Projetos de Adriana Ventura
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20/05/2025EMC 2095/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2091/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Metas ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2086/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025RIC 2790/2025Requer informações ao Ministro da Educação sobre as providências adotadas pelo laboratório de pesquisa NETLAB, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para o atendimento das orientações contidas no Acórdão nº 1933/2025 da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor20/05/2025RIC 2789/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre os critérios, a transparência e o controle da utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), à luz do Decreto nº 10.267/2020 e da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)Aguardando Remessa ao Arquivocoautor20/05/2025RIC 2788/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a concessão de proteção internacional à senhora Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru, recentemente acolhida pelo governo brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor20/05/2025RIC 2787/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a respeito das informações obtidas para a elaboração do pronunciamento presidencial ocorrido em cadeia nacional no dia nacional dos trabalhadores - 1º de maio.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor20/05/2025PL 2392/2025Institui a Política de Expansão da Telessaúde no âmbito dos Estados e Municípios, dispõe sobre a criação da Base Nacional de Telemedicina e Telessaúde pela União, e altera o art. 26-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/05/2025PLP 118/2025Admite a educação domiciliar na educação básica e autoriza, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Constituição, sua regulamentação, em lei, pelos Estados e pelo Distrito Federal.Pronta para Pautaautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025RIC 2599/2025Requer informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre a restrição de acesso público, na plataforma TransfereGov, a documentos referentes a acordos firmados com estados, municípios e organizações não governamentais (ONGs), inclusive os relacionados a emendas parlamentares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2025RIC 2590/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre o cumprimento das determinações do Tribunal de Contas da União constantes no Acórdão nº 900/2024 – TCU – Plenário, relativas ao Programa Um Milhão de Cisternas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/05/2025EMC 972/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 6 e Meta 6.a do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor15/05/2025EMC 971/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce a meta 2.c ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor15/05/2025EMC 970/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 5.j ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025REQ 51/2025Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.Arquivadaautor15/05/2025RIC 2314/2025Requer informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre a adequação à Lei nº 13.303/2016 da possível indicação do Sr. Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, para o comando da empresa pública PortosRio.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/05/2025RIC 2313/2025Requer informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre o Programa de Depreciação Acelerada, o Programa MOVER e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico - FNDIT, em complemento ao RIC nº 2.732/2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/05/2025RIC 2291/2025Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a revisão de lances no leilão da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas realizada pela Agência Nacional de Mineração - ANM, em benefício da empresa 3D Minerals Ltda.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025REC 3/2025Recurso ao Plenário contra a decisão de Vossa Excelência que indeferiu a questão de ordem formulada em face da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023.Tramitação Finalizadaautor14/05/2025REC 2/2025Recurso ao Plenário contra a decisão de Vossa Excelência que indeferiu a questão de ordem formulada em relação à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, especialmente no que diz respeito à ausência de tramitação conjunta e à desobediência ao critério de precedência entre proposições.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025PFC 25/2025Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização com o auxílio do TCU para verificar a regularidade da operacionalização do programa "Meu INSS Vale +", instituído pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como modalidade de antecipação salarial para aposentados e pensionistas, vigente entre novembro de 2024 e maio de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor13/05/2025EMC 430/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 17.24 ao Objetivo 17 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 429/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 12.11 ao Objetivo 12 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 428/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 5.38 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 427/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 2.25 ao Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 426/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 16.33 ao Objetivo 16 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 425/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.18 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 424/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 5.36 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 423/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 17.28 ao Objetivo 17 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 422/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 17.31 ao Objetivo 17 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 420/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 5.37 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 419/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 17.29 ao Objetivo 17 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 418/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.19 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025RIC 1927/2025Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre as comitivas técnicas e de apoio que acompanharam a comitiva oficial do Presidente da República ao Japão e ao Vietnã, no final de março de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/05/2025EMC 265/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 1 e à Meta 1.a do Anexo do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 264/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o parágrafo 2º ao artigo 12 do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 263/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o inciso XII ao artigo 4º do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 262/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o parágrafo 2º ao artigo 12 do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 261/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 22 do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 260/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o inciso XIII ao artigo 4º do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 259/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o inciso XII ao artigo 4º do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 258/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o inciso XI ao artigo 3º do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 257/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o artigo 7º-A ao Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 256/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o artigo 17-A ao Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 255/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente à Meta 14.b e à Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 254/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Meta 14.d ao Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 253/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 13, à Meta 13.a, à Meta 13.b e à Meta 13.c do Anexo do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 252/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 11 do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 251/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 4º, caput, do Projeto de Lei.—autor