Projetos de Adriana Ventura
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09/05/2025EMC 250/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o inciso III ao artigo 12 do Projeto de Lei; e acresce o artigo 12-A e o artigo 12-B ao Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 249/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 248/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 17 e à Meta 17.a do Anexo do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 247/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 246/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor09/05/2025RIC 1841/2025Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre o Ofício-Circular nº 1/2025/DEMCA-MDA/MDA e a Nota Técnica nº 4/2025/DEMCA-MDA/MDA, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor09/05/2025RIC 1840/2025Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os alertas da Controladoria-Geral da União a respeito das fraudes no INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/05/2025RIC 1839/2025Requer informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinícius Carvalho, sobre as reuniões, encontros e comunicações formais realizadas entre CGU e INSS, Ministério da Previdência Social ou Casa Civil entre 2023 e 2025, com o objetivo de tratar sobre fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários.Aguardando Encaminhamentoautor09/05/2025PDL 201/2025Susta o inciso I do artigo 13 do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que atribui competência ao Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários para promover gestão junto às forças policiais, quando ocorridos conflitos coletivos agrários.Pronta para Pautacoautor09/05/2025RIC 1836/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz Maciel, sobre o programa “Meu INSS Vale+”, lançado em novembro de 2024 e suspenso em maio de 2025, após suspeitas de fraudes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025RIC 1827/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz Maciel, sobre as ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em pensões ou aposentadorias e a descontos em empréstimos consignados nas quais o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS figura no polo passivo principal ou litisconsórcio nos últimos 10 (dez) anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025RIC 1826/2025Requer informações ao Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Sr. Jorge Messias, sobre as ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em pensões ou aposentadorias e a descontos em empréstimos consignados nas quais o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS figura no polo passivo principal ou litisconsórcio nos últimos 10 (dez) anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025EMC 18/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao objetivo 15 do Anexo do PL 2614/2024.—autor06/05/2025EMC 17/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao objetivo 11 e suas respectivas metas do anexo do PL 2614/2024.—autor06/05/2025EMC 16/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao objetivo 18 e meta 18 do Anexo do PL 2614/2024.—autor06/05/2025EMC 15/2025Emenda aditiva ao PNE, referente ao art. 12 do PL 2614/2024.—autor06/05/2025EMC 14/2025Emenda aditiva ao PNE, referente ao Art. 12 do PL 2614/2024.—autor06/05/2025EMC 13/2025Emenda aditiva ao PNE, acrescenta o tema 19, com o respectivo objetivo e metas ao anexo do PL 2614/2024—autor06/05/2025EMC 12/2025Emenda aditiva ao PNE, referente ao Art. 3º do PL 2614/2024—autor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025EMC 11/2025Emenda aditiva ao PNE, referente ao objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024—autor06/05/2025EMC 10/2025Emenda aditiva ao PNE, referente ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024—autor06/05/2025EMC 3069/2025Emenda aditiva ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024—autor06/05/2025EMC 9/2025Emenda aditiva ao PNE, referente aos arts. 12 e 18 Projeto de Lei 2614/2024—autor06/05/2025EMC 8/2025Emenda aditiva ao PNE, referente ao objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024—autor06/05/2025EMC 7/2025Emenda aditiva ao PNE, referente ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor06/05/2025EMC 6/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor06/05/2025EMC 5/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 3 e Meta 3.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024—autor06/05/2025RIC 1753/2025Requer informações ao Ministro-Chefe de Estado da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a viagem da primeira-dama Rosângela Lula da Silva à Rússia, em maio de 2025, antes da chegada da comitiva oficial do Presidente da República.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025REQ 200/2025Solicita a convocação da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, a fim de prestar esclarecimentos sobre o papel da Dataprev nos escândalos de fraudes nos descontos associativos e nos empréstimos consignados do INSS.Arquivadaautor06/05/2025RIC 1747/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre convênios de alto vulto firmados entre a pasta e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos a partir de janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/05/2025REQ 195/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar, fiscalizar e controlar a execução orçamentária e financeira do Acordo de Cooperação Internacional entre a União e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), visando à organização da COP30, que ocorrerá em Belém, Pará, em novembro de 2025.Arquivadacoautor05/05/2025REQ 191/2025Solicita a convocação do Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, a fim de prestar esclarecimentos sobre as fraudes no INSS e seus encontros com representantes de entidades associativas e sindicais sob investigação.Arquivadaautor05/05/2025REQ 1696/2025Requer a inclusão de coautoria no PL 1.989/2025.—coautor30/04/2025RIC 1658/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a paralisação da produção pública de radiofármacos, a concentração de mercado no setor e as questões regulatórias envolvidas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor30/04/2025PL 1989/2025Dispõe sobre a vedação ao desconto de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários e assistenciais, a forma de adesão para pagamento de mensalidades associativas e dá outras providências.Arquivadacoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 10/2025Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre “Educação Infantil e Alfabetização - Repensando as Metas 1 e 5 do PNE (2014-2025)”.Arquivadaautor29/04/2025REQ 9/2025Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre sobre “Acompanhamento Individualizado de Alunos da Educação Básica para Suprir Defasagens de Aprendizagem”.Arquivadaautor29/04/2025REQ 8/2025Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre sobre “Resultados de Avaliações Internacionais e a Qualidade da Educação Básica e do Ensino Médio no Brasil”.Arquivadaautor29/04/2025REQ 7/2025Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre .“Qualidade dos Materiais Didáticos e a Aprendizagem na Educação Básica”.Arquivadaautor29/04/2025REQ 6/2025Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Promoção da Cultura de Paz e Prevenção da Violência nas Escolas”.Arquivadaautor29/04/2025REQ 5/2025Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Governança e Responsabilização no Cumprimento das Metas Educacionais”.Arquivadaautor29/04/2025REQ 4/2025Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre : "Financiamento da Educação e o Cumprimento da Meta 20 do PNE" e "Parcerias Público-Privadas e Modelos de Cooperação para Ampliação da Oferta Educacional".Arquivadaautor29/04/2025REQ 3/2025Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Educação Profissional, Ensino Superior e Alinhamento às Demandas do Setor Produtivo”.Arquivadaautor29/04/2025REQ 2/2025Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre Qualidade da Pós-Graduação e Impacto da Produção Científica no Brasil”.Arquivadaautor29/04/2025REQ 1/2025Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Desafios para a Formação e Valorização do Magistério da Educação Básica”.Arquivadaautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025RIC 1556/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, sobre a exclusão do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI/FS) das investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto.Aguardando Remessa ao Arquivoautor