Projetos de Adriana Ventura
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20/05/2025EMC 2972/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 17.d ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2971/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégias 15.14, 15.15, 15.16, 15.17 e 15.18 ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2970/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.23 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2969/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.2 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2968/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 15.b ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2967/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.24 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2966/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 6.b ao Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2965/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 6 e à Meta 6.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 e Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 6.b ao Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2963/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.21 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025REQ 10/2025Requer a realização de audiência pública para discutir impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor agropecuário brasileiro, com ênfase nas oportunidades para inovação tecnológica e nos riscos de entraves regulatórios para a produção nacional, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
b) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
c) Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);
d) Representante da Associação Brasileira de Startups do Agronegócio (AgTech Garage); e
e) Representante da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).Aguardando Providências Internasautor20/05/2025REQ 9/2025Requer a realização de audiência pública para discutir os riscos que a proposição pode impor à liberdade de expressão e de empreender no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante do Centro Voxius / Instituto Sivis;
b) Representante do Instituto Livre Mercado;
c) Representante do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio);
d) Representante da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (ABRIA); e
e) André Marsiglia, advogado constitucionalista.Aguardando Providências Internasautor20/05/2025REQ 8/2025Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os modelos internacionais de regulação da inteligência artificial, com foco em estudos de caso dos Estados Unidos, União Europeia, China e Coreia do Sul, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
Representante do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC);
c) Representante da União Internacional de Telecomunicações (ITU/ONU);
d) Representante do Ministério das Relações Exteriores; e
e) Representante do Banco Mundial.Aguardando Providências Internasautor20/05/2025REQ 7/2025Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a oposição entre regulação densa e principiológica - modelos a priori excludentes, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante da Controladoria-Geral da União (CGU);
b) Representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
c) Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
d) Professora Walquíria Fávero (FGV Direito SP); e
e) Professora Amanda Flávio Oliveira (UnB).Aguardando Providências Internasautor20/05/2025REQ 6/2025Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial sobre o equilíbrio entre Segurança e Competitividade no contexto da regulação proposta, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
b) Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
c) Representante da Associação Brasileira de Startups (ABStartups);
d) Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e
e) Especialista do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio).Aguardando Providências Internasautor20/05/2025REQ 5/2025Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor educacional, com foco nos riscos e benefícios da personalização do ensino e nas implicações para a formulação de políticas públicas, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante do Ministério da Educação (MEC);
b) Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
c) Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE);
d) Representante da Edtech Alura; e
e) Representante da organização De Olho no Material Escolar.Aguardando Providências Internasautor20/05/2025REQ 4/2025Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor de saúde, com enfoque nos riscos regulatórios e nas oportunidades para inovação médica no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante do Ministério da Saúde;
b) Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
c) Representante da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS);
d) Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP); e
e) Representante da Saúde Digital Brasil (SDB).Aguardando Providências Internasautor20/05/2025REQ 3/2025Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de modelos de sandbox regulatório como instrumento para o desenvolvimento seguro e experimental de soluções em inteligência artificial, no contexto do Projeto de Lei nº 2338/2023, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ;
b) Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
c) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
d) Representante da Associação Brasileira de Startups (ABStartups); e
e) Manuel Cabugueira - Representante da Autoridade Nacional de Comunicações Portuguesa - ANACOM.Aguardando Providências Internasautor20/05/2025REQ 2/2025Requer a realização de audiência pública para debater os desafios enfrentados por empresas na adequação às obrigações técnicas e jurídicas previstas no Projeto de Lei nº 2338/2023, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
b) Representante do Conselho Digital;
c) Representante da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES);
d) Professora Walquíria Favero (FGV Direito SP) – especialista em regulação digital; e
e) Representante do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional).Aguardando Providências Internasautor20/05/2025REQ 1/2025Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da regulação da inteligência artificial na competitividade e na inovação no Brasil, no âmbito do Projeto de Lei nº 2338/2023, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
b) Representante da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (ABRIA);
c) Representante do Banco Central do Brasil;
d) Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); e
e) Representante da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).Aguardando Providências Internasautor20/05/2025EMC 2477/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2476/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso II do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2475/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2474/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2473/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2472/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2471/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2470/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2469/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2468/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2467/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Meta ao Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2466/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2465/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Meta ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2464/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2463/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Meta ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2434/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2414/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2380/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Meta ao Objetivo 12 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2369/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2322/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2317/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2312/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2280/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2271/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2231/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.1 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2221/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 15.a do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2213/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 12 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2209/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2193/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2110/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Meta ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2097/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor