Projetos de Adriana Ventura
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14/11/2024REQ 250/2024Requer a realização de seminário para debater tópicos atinentes aos trabalhos da Subcomissão de Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital - SUBTELE.Arquivadaautor14/11/2024REQ 4500/2024Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Aguardando Encaminhamentoautor12/11/2024RIC 4142/2024Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a ausência de convite à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, e sobre o andamento do processo de acessão do Brasil à OCDE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2024REQ 4408/2024Requer com base no art 155 do RICD, a urgência do Projeto de Lei nº 4643/2020.Tramitação Finalizadaautor31/10/2024RIC 4067/2024Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor30/10/2024PL 4166/2024Inclui um inc. V ao § 1º do art. 86 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, para dispor que a regra de dedução prevista no artigo é aplicável aos casos em que, apesar de os lucros da filial no exterior serem considerados nas bases de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da controladora brasileira, em observância às regras de tributação em bases universais, a controladora não apure base tributável no período de apuração.Aguardando Parecerrelator30/10/2024REQ 237/2024Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 690, de 2024, que propõe a alteração da Lei nº 9.656/1998, a fim de incluir coberturas obrigatórias nos planos de saúde para o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 1.Arquivadaautor25/10/2024REQ 101/2024Requer a adição de convidados ao Req. 26/2024 - audiência pública para discutir limites na percepção de vantagens por integrantes da administração pública brasileira.Arquivadaautor24/10/2024PL 4076/2024Institui a Política Nacional de Modernização da Saúde Pública e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator22/10/2024RIC 3840/2024Requer informações à Ministra da Saúde acerca da regulação de atestados médicos e da implementação da plataforma Atesta CFM pelo Conselho Federal de Medicina.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2024PL 4018/2024Dispõe sobre a participação remunerada de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, em palestras ou eventos financiados por particulares ou instituições privadas.Tramitando em Conjuntoautor18/10/2024REQ 4279/2024Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 161/2024.Tramitação Finalizadaautor17/10/2024PLP 161/2024Regulamenta os parâmetros mínimos de impessoalidade e eficiência na execução orçamentária e financeira dos entes da Federação, bem como os impedimentos de ordem técnica e os critérios para execução equitativa para execução de despesas públicas, inclusive para os fins previstos no art. 165, § 9º, inc III da Constituição Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor15/10/2024REQ 234/2024Requer a realização de audiência pública para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil.Arquivadaautor15/10/2024REQ 204/2024Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação.Arquivadaautor15/10/2024PL 3943/2024Altera o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, para dispor sobre a inclusão de incentivos para prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas irregulares.Aguardando Parecerautor15/10/2024PL 3942/2024Altera o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, para dispor sobre a inclusão de mecanismos de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas irregulares.Aguardando Redação Finalautor15/10/2024PL 3941/2024Altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a execução de serviços de preservação em unidade de conservação, incluindo ações de prevenção e combate a queimadas irregulares e a incêndios florestais.Pronta para Pautaautor11/10/2024REQ 202/2024Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre o Financiamento da Educação e o Custo Aluno Qualidade (CAQ).Arquivadaautor11/10/2024REQ 201/2024Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre os sistemas de avaliação.Arquivadaautor11/10/2024REQ 200/2024Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre a Governança Técnica no Sistema Nacional de Educação.Arquivadaautor11/10/2024REQ 199/2024Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre a Colaboração Federativa e Autonomia dos Entes no Sistema Nacional de Educação.Arquivadaautor10/10/2024RIC 3626/2024Requer informações à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Nassar Tebet, sobre a proposta do governo, detalhada na exposição de motivos das mensagens nº 1.209 e nº 1.210, ambas de 3 de outubro de 2024, de celebração de contrato de gestão entre a União e as Empresas Estatais Federais Dependentes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/10/2024REQ 97/2024Requer a inclusão de convidado em audiência pública - REQ 84/2024 CASPArquivadaautor07/10/2024DOC 824/2024Sem ementa publicadaArquivadacoautor03/10/2024PL 3801/2024Dispõe sobre os atos administrativos emitidos pelos órgãos da administração pública, estabelecendo critérios para sua publicação, classificação e regulamentando a competência normativa para garantir a transparência e evitar usurpação de poderes.Pronta para Pautacoautor02/10/2024RIC 3531/2024Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre a execução do convênio 878448, firmado entre a pasta e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, CNPJ 21.583.042/0001-72, no valor de R$163.602.268,31.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/10/2024RIC 3529/2024Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, sobre o andamento das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/10/2024RIC 3528/2024Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre a gestão da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS e sobre os resultados do Programa Mais Médicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/09/2024RIC 3501/2024Requer informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, sobre ações da pasta relacionadas à rede social X e à empresa Starlink.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/09/2024PL 3697/2024Institui a restituição automática do Imposto de Importação pago, no âmbito do Regime de Tributação Simplificada (RTS), quando o importador desistir da compra.Aguardando Parecerautor20/09/2024PL 3654/2024Revogam os dispositivos que tratam da apropriação de valores não reclamados pela União, constantes na Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, dispõe sobre a devolução dos valores por meio do sistema Pix e integração ao Open Finance ou Open Banking.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/09/2024RIC 3467/2024Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a falta de vacinas nos Municípios brasileiros, conforme demonstrado em levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Municípios (CNM).Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/09/2024INC 1217/2024Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de Escolas Rurais nas Estatísticas do SAEB.Aguardando Respostaautor19/09/2024RIC 3459/2024Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre a atuação das Forças Armadas no Combate aos incêndios no Brasil em 2023 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/09/2024RIC 3458/2024Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento recorde das queimadas em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/09/2024INC 1211/2024Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central do Brasil – BCB que seja feita a transferência compulsória, via Pix, de valores esquecidos para conta de seus titulares pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/09/2024PL 3549/2024Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Dupla Excepcionalidade.Aguardando Parecerrelator10/09/2024PRC 52/2024Acrescenta o art. 39-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para assegurar que a Comissão De Fiscalização Financeira e Controle seja presidida por Deputado integrante de representação partidária que expresse posição contrária ao Governo.Aguardando Recursocoautor06/09/2024REQ 194/2024Requer a realização de audiência pública para debater o ensino à distância para cursos superiores da área de saúdeArquivadaautor04/09/2024REQ 193/2024Requer a realização de Conferência na Câmara dos Deputados com especialistas da área de educação para debater sobre Alfabetização com bases científicas.Arquivadaautor04/09/2024RIC 3354/2024Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad acerca da proposta de criação de novo tributo a ser cobrado das plataformas digitais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/09/2024RIC 3337/2024Requer informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre procedimentos adotados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024REQ 54/2024Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Filipe Martins, para que relate os detalhes a respeito de seu encarceramento, os abusos de autoridade sofridos, bem como o recente caso de censura às entrevistas que concedeu ao jornal Folha de São Paulo.Arquivadacoautor29/08/2024REQ 3391/2024Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/08/2024REQ 3388/2024Requer a redistribuição do PL 4.359 de 2021 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação.—autor28/08/2024RIC 3291/2024Requer informações ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, sobre a execução dos convênios realizados entre a pasta e as organizações: Instituto Realizando o Futuro (CNPJ 13.164.086/0001-30), ONG Con-tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais (CNPJ 03.686.998/0001-18) e Instituto Carioca de Atividades - ICA (CNPJ 01.953.247/0001-95).Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2024RIC 3290/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre fundos privados em que a União figura como cotista.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2024RIC 3289/2024Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre as atividades desenvolvidas, nos anos de 2023 e 2024, pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).Aguardando Remessa ao Arquivoautor