Projetos de Adriana Ventura
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11/02/2022REQ 103/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, a ocorrer no dia 15 de setembro de 2022.Arquivadaautor11/02/2022REQ 102/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 3 de maio de 2022.Tramitação Finalizadaautor10/02/2022PL 225/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/02/2022PL 224/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para tornar expresso o dever de indicação de nome, cargo ou função e matrícula do agente público responsável pela produção da informação.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor08/02/2022REQ 70/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2022RIC 23/2022Requer ao Ministério da Saúde informações acerca dos ataques cibernéticos contra os sistemas informacionais e aplicativos operados pela pasta.—autor03/02/2022REQ 22/2022Requer a coautoria do PL 4006/2021.Arquivadaautor02/02/2022EMC 29/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 28/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor01/02/2022DOC 3/2022Troca de Líder do partido NOVOArquivadacoautor21/12/2021RIC 1494/2021Requer informações ao Ministério da Infraestrutura informações acerca da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ante à suspensão das atividades da Ita Linhas Aéreas.—autor20/12/2021PL 4568/2021Institui a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio.Aguardando Parecercoautor17/12/2021PL 4534/2021Acrescenta o Capítulo I - B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar do crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual.
NOVA EMENTA: Acrescenta o Capítulo I-B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de ato sexual.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor17/12/2021PL 4531/2021Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para reduzir o valor mínimo de contratação a partir do qual é obrigatória a implantação de programa de integridade pelo contratado, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor16/12/2021PL 4517/2021Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para incluir novas possibilidades de sanções administrativas em decorrência da prática de atos lesivos à Administração Pública nacional ou estrangeira.Tramitando em Conjuntocoautor16/12/2021REQ 2855/2021Requer a coautoria do PL 4330/2021.Tramitação Finalizadaautor16/12/2021REQ 2854/2021Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadaautor16/12/2021PRC 84/2021Acrescenta o Capítulo V ao Título VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre as frentes parlamentares.Pronta para Pautaautor16/12/2021PRC 83/2021Acrescenta o Capítulo X ao Título VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para prever tramitação especial de projetos que versem sobre datas comemorativas, homenagens ou atribuição de nomes espaços, obras ou bens públicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2021RIC 1473/2021Requer informações acerca do Portal Saúde Baseada em Evidências (PSBE).—autor15/12/2021RIC 1465/2021Requer informações à Secretaria de Governo da Presidência da República acerca de informações prestadas pelo órgão em decorrência do Requerimento de Informação nº 70/2021 e do Ofício nº 63/2021/AV.—autor13/12/2021PL 4398/2021Cria o Programa Brasileiro de Telemedicina.Aguardando Parecerrelator09/12/2021REQ 2783/2021Requer urgência para o PL 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2021REQ 2747/2021Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadaautor08/12/2021PLP 208/2021Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios”, para desobrigar a administração fazendária de manter o sigilo de dados que já são acessíveis a outros órgãos da
Administração ou disponíveis ao público.Tramitando em Conjuntocoautor07/12/2021RIC 1430/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre um suposto pedido da Receita Federal ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com o objetivo de apurar possíveis investigações em dados fiscais do núcleo presidencial.—coautor07/12/2021PL 4330/2021Criminaliza a conduta conhecida como "rachadinha", cujo objeto seja recurso proveniente de emenda ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/12/2021REQ 21/2021Requer a realização de audiência pública para discutir possibilidades para o aumento da concorrência e da transparência no setor de planos de saúdeArquivadaautor01/12/2021REQ 2601/2021Requer inclusão, como coautores do PL 4131/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadaautor30/11/2021PL 4218/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre aplicação de multa de trânsito.Tramitando em Conjuntocoautor30/11/2021REQ 2529/2021Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadaautor24/11/2021REQ 2458/2021Requer a coautoria do PL 916/2020.Tramitação Finalizadaautor23/11/2021REQ 2450/2021Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadaautor23/11/2021PL 4131/2021Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para assegurar a transparência da execução das transferências especiais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor23/11/2021PL 4126/2021Inclui dispositivo no art. 8º da Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, para equiparar as
instituições credenciadas pelo poder
público que tenham como proposta
pedagógica a formação por alternância às
instituições oficiais dos sistemas de ensino.Pronta para Pautarelator19/11/2021REQ 2425/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 17 de novembro de 2022.Tramitação Finalizadaautor19/11/2021REQ 2424/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 8 de dezembro de 2022.Tramitação Finalizadaautor19/11/2021INC 1265/2021Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sugerindo a análise e implementação do Programa Jovem Doutor em âmbito federal.Arquivadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor17/11/2021RIC 1344/2021Requer esclarecimentos do Ministério da Saúde quanto à regulamentação da Lei da Notificação Compulsória do Câncer - Lei nº 13.685/2018.—autor16/11/2021REQ 398/2021Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater sobre a contaminação humana e ambiental, por HCH (pó de broca), na área denominada Cidade dos Meninos, na cidade de Duque de Caxias/RJ, constante no Requerimento nº 373/2021.Arquivadaautor16/11/2021REQ 2397/2021Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadaautor16/11/2021PDL 1014/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Paulínia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulínia, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator11/11/2021PL 4006/2021Torna facultativo o pagamento de anuidades aos conselhos profissionais.Tramitando em Conjuntocoautor10/11/2021RIC 1331/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a demissão coletiva de servidores do INEP, sob a alegação de fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima da entidade, às vésperas da aplicação das provas do ENEM.—autor10/11/2021REQ 2362/2021Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadaautor05/11/2021REC 53/2021Recorre ao Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, nos termos do art. 95, §8º, c/c art. 137, §1°, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência em Questão de Ordem.Arquivadaautor26/10/2021REQ 2231/2021Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadaautor20/10/2021REQ 2143/2021Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadaautor14/10/2021REQ 2072/2021Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do projeto de lei que especifica do grupo de apensados ao Projeto de Lei nº 4960 de 2020.Tramitação Finalizadaautor