Projetos de Adriana Ventura
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13/10/2021REQ 2003/2021Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadaautor08/10/2021PL 3504/2021Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para ampliar e promover o direito de liberdade de expressão em face da administração pública e de agentes públicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/10/2021REQ 1961/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 164 de 2021.Tramitação Finalizadaautor05/10/2021RIC 1229/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o suposto favorecimento de empresas ligadas à Primeira-dama do Brasil na concessão de crédito empresarial por instituições financeiras públicas no âmbito do Pronampe.—coautor01/10/2021PL 3406/2021Altera-se artigo 141 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997(Código de Trânsito Brasileiro), em prol da adoção do ensino adistância nas aulas de conhecimento teórico para a condução deveículos automotores.Tramitando em Conjuntocoautor01/10/2021PL 3405/2021Adiciona Parágrafo Único ao inciso II do art. 44 da lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para autorizar ingresso em instituição de ensino superior a estudante de alto desempenho que não tenha concluído ensino médioAguardando Parecercoautor29/09/2021REQ 1924/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3262/19.Pronta para Pautacoautor28/09/2021REQ 26/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre as emendas do Relator Geral no Orçamento da UniãoArquivadaautor28/09/2021REQ 25/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a forma de divisão das emendas de bancada estadual para o Orçamento Anual 2022.Arquivadaautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor20/09/2021REQ 1853/2021Requer inclusão, como coautores do PDL 643/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadaautor17/09/2021PDL 643/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto 10.797, de 16 de setembro de 2021.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor16/09/2021REC 52/2021Recorre ao Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, nos termos do art. 95, §8º, c/c art. 137, §1°, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência em Questão de Ordem.Arquivadaautor10/09/2021REQ 1807/2021Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 1531/2021 ao PL 5253/2020, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor09/09/2021PL 3101/2021Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para assegurar a transparência de informações sobre agentes públicos e agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/09/2021RIC 1113/2021Requer informações adicionais ao Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre auditorias realizadas no Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Regional.—autor01/09/2021REC 50/2021Recorre ao Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, nos termos do art. 95, §8º, c/c art. 137, §1°, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência em Questão de Ordem.Arquivadaautor24/08/2021RIC 1066/2021Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a perspectiva de regulamentação do Free-Flow, implementado pela Lei n.º 14.151/21.—coautor24/08/2021PL 2942/2021Acrescenta o art. 18-D à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer limite de gastos de campanha provenientes de recursos públicos.Tramitando em Conjuntoautor23/08/2021REQ 286/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei 1531/2021 e 5253/2020 que garantem, à pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS.Arquivadacoautor19/08/2021RIC 1050/2021Requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre a divulgação de informações confidenciais contidas em inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral.—coautor18/08/2021PDL 403/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Bairro Esplanada de Pacaembu (AMBEP) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pacaembu, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/08/2021REQ 1673/2021Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadaautor16/08/2021EMC 68/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 67/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021REQ 280/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados, tratada no PL 1.774/2019.Arquivadaautor10/08/2021REQ 1627/2021Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadaautor09/08/2021REQ 274/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Prontuário Eletrônico Único e o PL 3.814/2020.Arquivadaautor05/08/2021DOC 331/2021Indicação de Líder do partido NOVOArquivadacoautor02/08/2021REQ 262/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a regulamentação da Telemedicina no Brasil e o PL 1998/2020.Arquivadaautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor08/07/2021RIC 923/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a compra de 10 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya.—autor07/07/2021PDL 297/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Gaivota para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubatuba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2021REQ 37/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o seguinte tema: implantação do voto preferencial no Brasil. Convidados: 1. Diogo Costa - Presidente da ENAP, mestre em Ciência Política pela Columbia University e doutorando em Economia Política no King’s College de Londres. 2. Gustavo Franco - Professor, escritor, mestre em economia pela PUC-Rio e Ph.D. pela Universidade de Harvard. 3. Cláudio Ferraz - Mestre em Economia pela Boston University (1997) e doutor pela University of California - Berkeley (2006). Professor titular do departamento de economia da PUC-Rio. 4. Andre Spritzer - Doutor em Computação pela UFRGS, com estágio de pós-doutorado no INRIA (Aviz/Paris) e na UFRGS. Pesquisou Ciência Política e Relações Internacionais na UoL/LSE.Arquivadaautor06/07/2021RIC 906/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre as compras de vacinas que especifica.—autor02/07/2021PRC 49/2021Acrescenta os §§ 2º-A e 2º-B ao art. 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever prazo para a presidência da Câmara dos Deputados decidir sobre recebimento ou não de denúncia por crime de responsabilidade e dá outra providência.Tramitando em Conjuntoautor02/07/2021RIC 901/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Projeto de Lei nº 2.337/2021 que “Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”.—coautor02/07/2021PL 2421/2021Regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos celebrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos MunicípiosAguardando Designação de Relator(a)relator30/06/2021RIC 892/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos benefícios tarifários da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 7/2021 que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e outras alterações.—coautor28/06/2021RIC 879/2021Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação da Polícia Federal do Brasil ante as suspeitas de irregularidades no Contrato nº 29/2021 do Ministério da Saúde, que versa sobre a aquisição de 20 milhões de unidades do imunizante Covaxin/BBV152.—coautor24/06/2021REQ 1383/2021Requeremos, na forma do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que V. Exa. transforme a Sessão da Câmara dos Deputados do dia 5 de agosto do corrente ano em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre a situação da saúde em nosso País.Tramitação Finalizadacoautor24/06/2021RIC 861/2021Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9).—autor24/06/2021RIC 860/2021Requer informações adicionais ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas com emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9).—autor24/06/2021RIC 859/2021Requer informações adicionais ao Ministro da Cidadania, João Roma, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9).—autor24/06/2021RIC 858/2021Requer informações adicionais à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9).—autor24/06/2021RIC 857/2021Requer informações adicionais ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9).—autor23/06/2021PDL 259/2021Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Logos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2021REQ 1285/2021Requer inclusão, como coautores do PL 1998/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadaautor11/06/2021PL 2155/2021Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para dispor sobre o uso da telemedicina nos estabelecimentos prisionais.—relator11/06/2021INC 705/2021Sugere providências ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União para incluir recomendações em seus relatórios de auditoria aos ministérios para dar publicidade ao processo de indicação e à execução orçamentária e financeira das despesas com indicador de resultado primário “9” – emendas do relator-geral ao projeto de lei orçamentária anual.Arquivadaautor