Projetos de Adriana Ventura
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18/03/2021REQ 528/2021Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3.054 de 2000, que dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional, na ordem do dia.Tramitação Finalizadaautor18/03/2021REQ 519/2021Requer inclusão na coautoria do PL 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021REQ 40/2021Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia da COVID-19, em especial a condução da aquisição de vacinas e do plano nacional de imunização.Arquivadaautor17/03/2021REQ 493/2021Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei 2394/2020, apensado ao Projeto de Lei 1998/2020, pelos motivos que especifica.Tramitação Finalizadaautor16/03/2021DOC 87/2021Desligamento do partido NOVO ao bloco parlamentar com os partidos Cidadania e PV.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 27/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a prescrição médica eletrônica.Arquivadaautor16/03/2021REQ 26/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre segurança da informação, sigilo de dados na telemedicina.Arquivadaautor16/03/2021RIC 251/2021Requer o envio de questionamentos específicos ao Ministro da Saúde sobre a condução da campanha de vacinação contra a COVID-19.—autor11/03/2021REQ 20/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Seguridade Social e Família conjunta com a Comissão de Educação, para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina.Arquivadaautor11/03/2021REQ 18/2021Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, o Sr. Eduardo Pazuello, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia da COVID-19, em especial a condução da aquisição de vacinas e do plano nacional de imunização.Arquivadaautor11/03/2021REQ 17/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: A Prática da Telessaúde no SUS durante a Pandemia da COVID-19.Arquivadaautor11/03/2021REQ 15/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Seguridade Social e Família conjunta com a Comissão de Educação, para tratar sobre a prestação de serviço civil nos cursos superiores de saúde custeados com recursos públicos.Arquivadaautor11/03/2021REQ 12/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina.Arquivadaautor11/03/2021REQ 11/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar sobre a prestação de serviço civil nos cursos superiores de saúde custeados com recursos públicos.Arquivadaautor09/03/2021RIC 236/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, para que, se possível, encaminhe o presente expediente ao Presidente da Comissão de Valores Mobiliários no sentido de esclarecer esta Casa quanto a negociações de opções de venda de ações da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).—coautor05/03/2021PL 753/2021Autoriza os Diretórios Nacionais dos partidos políticos a doar parte ou integralidade dos recursos do Fundo Partidário para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.Arquivadaautor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor01/03/2021DOC 67/2021Formação de Bloco parlamentar entre os partidos NOVO e CIDADANIAArquivadacoautor26/02/2021RIC 191/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech.—autor26/02/2021DOC 65/2021Constituição de Bloco Parlamentar denominar-se-á Bloco Cidadania, Novo, PV.Arquivadacoautor24/02/2021REQ 271/2021Requer, com base nos termos regimentais, a tramitação conjunta da PEC 3/2021 à PEC 333/2017, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor23/02/2021PRC 11/2021Acrescenta inciso V ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever prazo para encaminhamento do requerimento de informação.Tramitando em Conjuntoautor17/02/2021PL 462/2021Altera a Lei 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) para incluir o ensino de programação, robótica, noções de direito e finanças.Tramitando em Conjuntocoautor11/02/2021RIC 126/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o conteúdo de supostos relatórios de inteligência - disponibilizados pela imprensa - que teriam servido para orientar a defesa do Senador Flávio Nantes Bolsonaro.—coautor09/02/2021RIC 120/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre investigação instaurada no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB) e o conteúdo do Ofício nº 608/2020/ME.—coautor09/02/2021REQ 128/2021Requer inclusão na coautoria do PL 5612/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2021REQ 64/2021Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 240/2021 ao PL 25/2021, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor04/02/2021PL 240/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para prever majoração da pena de improbidade administrativa para o agente que fraudar ordem de vacinação estabelecida.Arquivadaautor03/02/2021EMC 119/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021PL 164/2021Regulamenta o § 9º do art. 212 da Constituição Federal para dispor sobre as normas de monitoramento, acompanhamento e apuração de percentuais mínimos de investimentos de recursos públicos em educação e as diretrizes de operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, dispostas nos art. 23 e 37, inciso V, e art. 38 §§ 1º a 3º da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.Aguardando Redação Finalcoautor03/02/2021REQ 5/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca da atuação e planejamento do Ministério da Saúde na condução do combate à pandemia do COVID-19 no Brasil.Arquivadacoautor02/02/2021EMC 50/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 49/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor01/02/2021DOC 16/2021Nos termos do §2º do art. 9 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, indicamos o Deputado Vinicius Poit como líder do NOVO na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor29/01/2021RIC 70/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos sobre a destinação de emendas parlamentares.—autor26/01/2021RIC 55/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre as medidas adotadas pelo Ministério para a aquisição e distribuição de vacinas contra a COVID-19 no país.—coautor13/01/2021RIC 14/2021Requer informações ao Ministério da Economia sobre a aplicação de multas indevidamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos contribuintes que cumpriram os prazos para recolhimento do tributo.—coautor21/12/2020PL 5612/2020Acresce os arts. 316-A, 316-B e 333-A ao DecretoLei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar as condutas de todos aqueles que se envolvem na dinâmica conhecida como "rachadinha", além de acrescer o inciso XIII ao art. 9º da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a fim de constituir a prática como ato de improbidade administrativa.Tramitando em Conjuntocoautor18/12/2020PL 5595/2020Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor18/12/2020PL 5594/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.Aguardando Parecerautor15/12/2020PL 5531/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para permitir o pedido de informação anônimo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor15/12/2020PL 5530/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos gastos efetuados por órgãos e entidades da administração pública de todos os entes da federação.—autor15/12/2020PL 5529/2020Obriga a administração pública a utilizar o Sistema de Compras do Governo Federal quando realizar pregão, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/12/2020RIC 1645/2020Requer informações detalhadas ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre relatórios da ABIN produzidos no âmbito da investigação de suposta organização criminosa operante na Receita Federal do Brasil.—coautor10/12/2020RIC 1641/2020Requer informações detalhadas ao ministro da Economia sobre contratos firmados com a empresa Astronautas Filmes.—coautor10/12/2020RIC 1640/2020Requer informações detalhadas ao ministro da Educação sobre contratos firmados com a agência Astronautas Filmes.—coautor10/12/2020RIC 1639/2020Requer informações detalhadas ao ministro da Saúde sobre contratos firmados com a agência Astronautas Filmes.—coautor10/12/2020RIC 1638/2020Requer informações detalhadas ao ministro do Turismo sobre contratos firmados com a empresa Astronautas Filmes.—coautor