Projetos de Adriana Ventura
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10/12/2020RIC 1637/2020Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado das Comunicações sobre contratos firmados por órgãos e entidades do Executivo Federal com a empresa Astronautas Filmes.—coautor07/12/2020PRC 74/2020Altera a Resolução nº 14 de 2020, a fim de autorizar a realização de reuniões da Comissão Especial destinada a oferecer parecer à proposta de Emenda à Constituição no 199-A, de 2019, durante o período em que a Câmara dos Deputados estiver funcionando por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR).Arquivadaautor02/12/2020REQ 2823/2020Requer inclusão como coautores do PDL 494/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2020PDL 494/2020Susta efeitos dos incisos XI e XXX do art. 3º e do caput e dos §§ 1º e 5º do art. 36 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor27/11/2020RIC 1551/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, a respeito de fato controverso divulgado na imprensa nacional no dia 19/11/2020 envolvendo a atuação de Superintendente do IBAMA da Bahia, por ele indicado.—coautor24/11/2020REQ 2785/2020Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 6.726, de 2016, na ordem do dia.Tramitação Finalizadaautor18/11/2020REQ 2747/2020Solicita o retorno dos trabalhos da Comissão Especial da PEC 199 para que o relatório seja debatido e votado.Arquivadaautor13/11/2020RIC 1481/2020Requer informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação de Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas.—autor10/11/2020RIC 1461/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a decisão da Anvisa de interromper testes com a vacina denominada “Coronavac”, que está em fase de desenvolvimento pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa SINOVAC.—autor10/11/2020REQ 2682/2020Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei 1998/2020, apensado ao Projeto de Lei 916/2020, pelos motivos que especifica.Tramitação Finalizadaautor09/11/2020REQ 2679/2020Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadaautor09/11/2020RIC 1447/2020Solicita ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre a construção - atualmente paralisada, de um Centro de Excelência Esportiva em São Caetano do Sul (SP).—autor05/11/2020PL 5103/2020Altera a da Lei nº 8.429, 2 de junho de 1992, para tipificar como ato de improbidade administrativa o recebimento de vantagem indevida em atuação legislativa ou normativa.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/11/2020PRC 70/2020Modifica o Ato da Mesa nº 43, de 2009, e o Ato da Mesa nº 72, de 1997, a fim de reduzir as despesas relativas às verbas de gabinete e cotas parlamentares da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntocoautor04/11/2020PRC 69/2020Dispõe sobre a impossibilidade de reembolso de despesas de assistência à saúde, médicas ou odontológicas e revoga o Ato da Mesa nº 89, de 2013.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor04/11/2020PDL 473/2020Revoga os §§1º e 2º do art. 1º do Decreto-Legislativo nº 276, de 2014, a fim de acabar com o auxílio-mudança.Tramitando em Conjuntocoautor03/11/2020REQ 2663/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2021.Tramitação Finalizadaautor03/11/2020REQ 2662/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 09 de dezembro de 2021.Arquivadaautor03/11/2020RIC 1404/2020Requer informações a serem prestadas pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a realização de reunião com as defensoras do Senador Flávio Bolsonaro, no dia 25 de agosto de 2020, e eventuais providências adotadas posteriormente.—coautor03/11/2020RIC 1403/2020Requer informações a serem prestadas pelo Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a apuração de fatos relatados em reunião realizada no dia 25 de agosto de 2020 entre autoridades do Poder Executivo e as defensoras do Senador Flávio Bolsonaro.—coautor03/11/2020REQ 2658/2020Requer a coautoria do PL 956/2020Tramitação Finalizadacoautor27/10/2020RIC 1383/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Henrique Teixeira Dias, Ministro do Turismo.—autor26/10/2020RIC 1372/2020Requer informações detalhadas ao Advogado-Geral da União sobre os mecanismos de progressão dos Advogados da União e Procuradores Federais.—coautor26/10/2020INC 1098/2020Sugere alterações normativas que propiciem a redução das despesas relativas às cotas parlamentares da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor26/10/2020INC 1097/2020Sugere alterações normativas que propiciem a redução das despesas relativas às verbas de gabinete da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor26/10/2020INC 1096/2020Sugere alterações nos normativos internos que criam e disciplinam as benesses intituladas auxílio-moradia e auxílio-mudança, atualmente à disposição dos deputados federais.Arquivadacoautor20/10/2020PL 4960/2020Dispõe sobre o parcelamento das multas rescisórias previstas no parágrafo 1º do artigo 18 da lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990 e no inciso I, letra "b" do art. 484-A, da CLT, no caso que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/10/2020REQ 2598/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4480 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2597/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4481 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2596/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4482 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2595/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4483 de 2020..Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2594/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4484 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2593/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4485 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2592/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4486 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2591/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4487 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2590/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2020PL 4914/2020Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer exceções ao dever de revisar a cada 90 (noventa) dias a necessidade de manutenção da prisão preventiva.Tramitando em Conjuntocoautor14/10/2020REQ 2557/2020Solicita o retorno dos trabalhos da Comissão Especial da PEC 199 para que o relatório seja debatido e votado.Arquivadaautor13/10/2020RIC 1306/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre contratos firmados em regime de urgência, por entidades e órgãos vinculados à pasta, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia da COVID-19.—autor08/10/2020REQ 2548/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.480, de 2020, que “Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2547/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.481, de 2020 que “Altera os artigos 1º e 25 e acrescenta o artigo 2-A à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre a exigência de programas de integridade para fins de contratação com a Administração Pública em obras de grande vulto.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2546/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.482, de 2020 que “Altera os artigos 110, 112 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), relativos ao sistema prescricional penal, extinguindo a prescrição retroativa, redefinindo o termo inicial da prescrição da pretensão executória e ajustando o rol de causas interruptivas da prescrição.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2545/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.484, de 2020 que “Acrescenta incisos aos artigos 36 e 45 da Lei n. 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispondo sobre a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas por corrupção privada.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2544/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.485, de 2020 que “Suprime os incisos I, II e III, acrescenta os § 1º, § 2º, § 3º, e altera o caput do art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para modificar as regras de prescrição da ação de improbidade administrativa.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2543/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.486, de 2020 que “Acrescenta o Inciso XIX ao parágrafo único do Art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para ampliar o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os Partidos Políticos.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2542/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.487, de 2020 que “Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 para responsabilizar partidos políticos e promover maior efetividade às disposições concernentes às eleições.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2541/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.488, de 2020 que “Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Federal nº 8.429/92 a fim de ampliar o conceito de agente público para fins desta Lei.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020INC 1074/2020Sugere ajustes no âmbito da organização da Justiça e da estrutura de carreira da Magistratura, a fim de alinhar o Poder Judiciário aos esforços de reestruturação da máquina pública iniciados no âmbito dos demais poderes.Arquivadacoautor07/10/2020REQ 2532/2020Requer inclusão como coautor do PL 3172/2020.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2020REQ 2524/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 413/2020.Tramitação Finalizadaautor