Projetos de Adriana Ventura
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30/06/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor30/06/2020REQ 1711/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2020REQ 1684/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1656/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1654/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PL 3414/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – para dar publicidade a todas as peças integrantes dos procedimentos de fiscalização e demais processos em curso no âmbito dos órgãos de controle interno e externo.—autor17/06/2020PL 3389/2020Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar como hediondo determinados crimes contra a Administração Pública e a Lei de Licitações, quando praticados em desfavor do Sistema Único de Saúde - SUS.Tramitando em Conjuntocoautor10/06/2020RIC 630/2020Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, dos salários, auxílios e gratificações pagas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).—autor10/06/2020RIC 629/2020Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, dos salários, auxílios e gratificações pagas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).—autor10/06/2020RIC 628/2020Requer informações detalhadas ao Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, dos salários, auxílios e gratificações pagas pelas Empresas Indústrias Nucleares do Brasil - INB, Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP, de Pesquisa Energética - EPE e Companhia de Pesquisa e Recursos Naturais - CPRM.—autor10/06/2020RIC 627/2020Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, dos salários, auxílios e gratificações pagas pelas empresas VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e Empresa de Planejamento e Logística - EPL .—autor10/06/2020RIC 626/2020Requer informações detalhadas ao Senhor Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, dos salários, auxílios e gratificações pagas pelas Empresas Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A -Trensurb.—autor10/06/2020RIC 625/2020Requer informações detalhadas ao Senhor Ministro da Defesa General Fernando Azevedo e Silva, dos salários, auxílios e gratificações pagas pelas Empresas Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - Amazul e Indústria de Material Bélico do Brasil - Imbel.—autor10/06/2020RIC 624/2020Requer informações detalhadas a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, dos salários, auxílios e gratificações pagas pelas Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.—autor10/06/2020RIC 623/2020Requer informações detalhadas ao Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, dos salários, auxílios e gratificações pagas pela empresa Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CGH.—autor10/06/2020RIC 622/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde acerca de contratos emergenciais específicos realizados para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.—autor09/06/2020REQ 1510/2020Requer, com base no art. 155 do RICD, a urgência “urgentíssima” do Projeto de Lei nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadaautor08/06/2020PL 3186/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar em um terço as penas dos crimes previstos nos artigos 171, 299 e 313-A, do Código Penal, quando cometidos mediante fraude ao auxílio emergencial, e determinar restituição em dobro do valor recebido.Pronta para Pautaautor08/06/2020RIC 595/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a recente alteração na forma de divulgação dos dados do COVID-19.—autor08/06/2020PL 3173/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para tratar da recontratação de empregados demitidos durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor08/06/2020PL 3172/2020Dispõe sobre a transparência nos anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.—coautor03/06/2020REQ 30/2020Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre Telemedicina, teleconsulta e aspectos remuneratórios no pós pandemia.Arquivadaautor03/06/2020REQ 29/2020Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre transparência e combate à corrupção no período de calamidade pública da pandemia do Covid -19.Arquivadaautor03/06/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor02/06/2020RIC 564/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a recente nomeação do Presidente Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).—coautor29/05/2020PLP 144/2020Modifica a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, para unificar os cadastros fiscais da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios.Pronta para Pautacoautor29/05/2020PL 2994/2020Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/05/2020PL 2988/2020Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral para impedir que o cancelamento do Título de Eleitor implique na suspensão do Cadastro de Pessoa Física.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/05/2020PL 1886/2020Institui o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE) em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia da Covid-19.Aguardando Parecerrelator27/05/2020REQ 1305/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.750/2019.Tramitação Finalizadaautor26/05/2020PL 2892/2020Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei de Improbidade Administrativa - para duplicar as penalidades dos atos de improbidade administrativa quando forem praticados na vigência de calamidade pública.—autor22/05/2020PL 2837/2020Determina a manutenção de qualquer vantagem pecuniária devida aos profissionais e trabalhadores de saúde afastados por suspeita ou confirmação de contaminação pelo novo coronavírus.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/05/2020RIC 496/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a recente nomeação do Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)—coautor18/05/2020EMC 72/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 71/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020PL 2744/2020Dispõe sobre a suspensão do prazo decadencial do art. 103 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadarelator18/05/2020RIC 494/2020Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).—coautor14/05/2020PL 2673/2020Acrescenta o inciso X no art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para inserir os crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa no rol de crimes hediondos.Tramitando em Conjuntocoautor11/05/2020EMC 78/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 77/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 76/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020RIC 458/2020Solicita informações ao Ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.—coautor05/05/2020PL 2394/2020Autoriza, aos profissionais da área da saúde, o exercício da profissão à distância por meio de tecnologias, na forma que especifica.Aguardando Parecerautor04/05/2020REQ 891/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria PL 1485/2020, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública".Tramitação Finalizadacoautor30/04/2020REQ 866/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1976/2020.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2020REQ 865/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2020REQ 854/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1976/2020, de autoria da deputada Adriana Ventura, que, "Autoriza as farmácias a realizarem testes rápidos para coronavírus.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2020PL 2198/2020Veda qualquer norma que venha a limitar a pessoa com transtorno do espectro autista a sair às ruas, devidamente acompanhado (a), durante o período do Decreto de Calamidade Pública nº 06, de 2020.Arquivadarelator27/04/2020PL 2191/2020Dispensa os estudantes da educação básica do cumprimento de frequência escolar mínima, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza as instituições de ensino a realizar exame de proficiência para fins de aprovação escolar, e dá outras providências.Arquivadarelator23/04/2020PL 2115/2020Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino
superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência
de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadarelator