Projetos de Adriana Ventura
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28/10/2025ESB 1210/2025Modifica o inciso IV do art. 3º, Suprime os §2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do Art. 7º, Modifica o inciso II do Art. 17, o inciso III do Art. 22, o inciso II do art. 25, o inciso I do art. 26, o caput do art. 29 e Estratégia 3.1 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor28/10/2025ESB 1207/2025Modifica as Metas 5.a, 5.b e 5.d do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1206/2025Adiciona o Art.16-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1205/2025Adiciona o Art.17-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1204/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1203/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1202/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1201/2025Adiciona Meta ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor28/10/2025ESB 1200/2025Adiciona o Art.7-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1199/2025Modifica o caput do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1198/2025Modifica as alíneas “a” e “b” do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1197/2025Adiciona metas ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614/2024.—autor27/10/2025RIC 6966/2025Solicita informações complementares ao Ministério de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, acerca das respostas apresentadas ao RIC nº 1658/2025, relativas à regulação, produção e comercialização de radiofármacos no Brasil, tendo em vista inconsistências e omissões verificadas nas respostas enviadas pela Pasta e órgãos vinculados, especialmente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/10/2025ESB 811/2025Modifica as Metas 2.a e 2.b do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 810/2025Adiciona § 6º ao art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 809/2025Adiciona o inciso XVIII ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 808/2025Adiciona inciso XIII ao art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 807/2025Modifica o inciso IV do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 806/2025Modifica o inciso VII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 805/2025Modifica as metas 9.a, 9.b e 9.c do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.—autor24/10/2025ESB 1/2025Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para definir a qualificação e as atividades do acompanhante especializado que presta assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em classes comuns de ensino regular.—autor24/10/2025ESB 268/2025Adiciona inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 e modifica a estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor24/10/2025ESB 267/2025Adiciona inciso III e IV ao § 1º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor24/10/2025ESB 266/2025Adiciona Objetivo, Metas e Estratégias ao Anexo I do Projeto de Lei nº 2614/2024.—autor24/10/2025ESB 265/2025Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 264/2025Adiciona Meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 263/2025Adiciona Metas 17.g e 17.h ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor24/10/2025ESB 262/2025Modifica a estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor24/10/2025ESB 261/2025Modifica a Estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor24/10/2025ESB 260/2025Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor24/10/2025ESB 259/2025Modifica as Metas 3.a e 3.b do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 258/2025Modifica o § único do art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor24/10/2025ESB 257/2025Modifica o inciso XI do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor24/10/2025ESB 256/2025Modifica o Objetivo 19 e sua Meta 19.a do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor24/10/2025ESB 255/2025Modifica o art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor24/10/2025ESB 254/2025Modifica os §§ 3º e 4º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor24/10/2025ESB 253/2025Adiciona inciso III ao § 1º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor24/10/2025ESB 252/2025Adiciona § único ao Art. 5º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614/2024.—autor24/10/2025ESB 251/2025Modifica o § 4º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor24/10/2025ESB 250/2025Modifica as alíneas “a” e “b” do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor24/10/2025ESB 249/2025Modifica a Meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor24/10/2025ESB 248/2025Modifica o caput do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025PEC 38/2025Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/10/2025ESB 247/2025Adiciona o art. 28-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 246/2025Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 e Adiciona a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor24/10/2025ESB 245/2025Modifica o art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 244/2025Modifica a Meta 12.a e a Estratégia 12.6 do Objetivo 12 e a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor24/10/2025ESB 243/2025Modifica a Meta 13.c do Objetivo 13 e Adiciona a Meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor24/10/2025ESB 242/2025Adiciona as Metas 16.b, 16.c e 16.d e as Estratégias 16.14, 16.15 e 16.16 ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 241/2025Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor