Projetos de Adriana Ventura
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08/12/2025REQ 313/2025Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater sobre Medicina baseada em evidências na judicialização da saúde no Brasil.Arquivadaautor08/12/2025REQ 5538/2025Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Aguardando Encaminhamentoautor03/12/2025RIC 8055/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre os critérios de priorização, a governança de dados, a execução orçamentária, o monitoramento de resultados e a fundamentação político-econômica da inclusão de pessoas em situação de rua e famílias em insegurança alimentar no Programa Bolsa Família.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8054/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinícius de Carvalho, sobre auditorias, mecanismos de controle, integridade e prevenção a fraudes na execução e ampliação do Programa Bolsa Família, especialmente quanto à inclusão de pessoas em situação de rua e famílias em insegurança alimentar como grupos prioritários.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8053/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca da atuação do Banco Central do Brasil (BC) e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) no caso do Banco Master, bem como sobre a exposição de órgãos e entidades federais a títulos emitidos pelo referido banco e os impactos fiscais decorrentes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8052/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, acerca da exposição de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) a Letras Financeiras e outros títulos emitidos pelo Banco Master, bem como sobre as medidas de supervisão, governança e mitigação de perdas adotadas pelo Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8051/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Vinícius Marques de Carvalho, acerca de auditorias, inspeções, recomendações e demais providências relacionadas à exposição de órgãos e entidades federais ao Banco Master, à governança de investimentos e a possíveis conflitos de interesse em interações entre agentes públicos e o referido banco.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8050/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, acerca da atuação da Polícia Federal em investigações relacionadas ao Banco Master, bem como sobre a cooperação institucional com outros órgãos e o tratamento de informações sigilosas em casos de grande impacto sobre recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025REQ 5377/2025Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021, que “Altera a Constituição Federal para dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunais”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/12/2025RIC 8039/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a regulação, supervisão e o monitoramento das operações de crédito consignado vinculadas a benefícios do INSS, especialmente quando contratadas em nome de menores de idade e demais pessoas civilmente incapazes beneficiárias do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8038/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, informações detalhadas sobre a contratação e a gestão de empréstimos consignados em nome de menores de idade e demais pessoas civilmente incapazes beneficiárias do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8037/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública na prevenção e repressão de fraudes e práticas abusivas em operações de empréstimo consignado vinculadas a benefícios do INSS, especialmente quando contratadas em nome de menores de idade e demais pessoas civilmente incapazes beneficiárias do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8036/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinícius de Carvalho, sobre auditorias, ações de controle interno, gestão de riscos e recomendações relacionadas a operações de empréstimo consignado vinculadas a benefícios do INSS, especialmente quando contratadas em nome de menores de idade e demais pessoas civilmente incapazes beneficiárias do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8035/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, acerca da governança, dos controles de integridade, dos repasses de recursos federais e das agendas institucionais relacionados a contratos de livros, kits educacionais e tecnologia educacional com prefeituras investigadas na Operação Coffee Break, bem como sobre eventuais interações com a empresa Life Tecnologia Educacional e pessoas a ela vinculadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8034/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, acerca dos procedimentos institucionais de coordenação entre a Polícia Federal e órgãos setoriais do Poder Executivo em investigações de fraudes e superfaturamento envolvendo recursos federais destinados à educação, bem como das medidas adotadas para proteção do erário em casos similares ao objeto da Operação Coffee Break.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8033/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinícius de Carvalho, acerca das ações de auditoria, controle interno, gestão de riscos e cooperação interinstitucional relacionadas aos contratos e convênios de livros, kits educacionais e tecnologia educacional com prefeituras investigadas na Operação Coffee Break, bem como sobre as medidas de aprimoramento de controles adotadas no âmbito da administração pública federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8032/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o impacto fiscal, a base de custeio, a análise de sustentabilidade e os fundamentos econômico-financeiros da decisão governamental de incluir pessoas em situação de rua e famílias em insegurança alimentar como grupos prioritários do Programa Bolsa Família.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2025PDL 1022/2025Susta a Portaria nº 631, de 5 de novembro de 2025, do Ministério das Relações Exteriores, que “regulamentou” os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor26/11/2025REC 25/2025Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/11/2025PDL 1012/2025Susta os incisos III e IV do art. 76-A da Resolução nº 521, de 2025, do Banco Central do Brasil (BCB), que incluiu no mercado de câmbio a prestação de serviços de ativos virtuais que compreendam a transferência de ativo virtual de ou para carteira autocustodiada que não envolva pagamento ou transferência internacional com ativos virtuais; e a compra, a venda ou a troca de ativos virtuais referenciados em moeda fiduciária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/11/2025REQ 303/2025Requer o aditamento do Requerimento nº 6, de 2025, para incluir representante da Interfarma e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, entre os painelistas para a audiência pública “Medicina Baseada em Evidências no Contexto da Judicialização da Saúde no Brasil”.Arquivadaautor13/11/2025REQ 4896/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/11/2025PL 5810/2025Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não imputável ao titular, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator10/11/2025PL 5764/2025Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.Arquivadacoautor06/11/2025REQ 4711/2025Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.Arquivadacoautor06/11/2025PL 5727/2025Dispõe sobre a limitação de variações tributárias decorrentes de alteração de código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) no objeto social de empresas.Aguardando Parecerrelator06/11/2025PL 5721/2025Altera a Lei nº 13.260, 16 de março de 2016, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1994 (Lei de Execução Penal) e Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para reprimir a prática de crimes por facções criminosas e milícias privadas em território nacional, estabelece rol de facções criminosas como organizações terroristas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/11/2025RIC 7582/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a atuação do Ministério nas decisões do Conselho de Administração da Itaipu Binacional entre 2022 e 2024, especialmente quanto à aprovação de tarifas CUSE com custos extraordinários não previstos no Tratado e à ausência de submissão legislativa dos atos correspondentes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2025RIC 7581/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre o planejamento orçamentário para o exercício de 2026, com ênfase nas previsões de gastos com medicamentos judicializados e nas ações do Ministério da Saúde para qualificação das decisões da CONITEC à luz dos critérios fixados pelo STF no Tema 6 (RE 566.471).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2025REQ 4692/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.Arquivadacoautor04/11/2025RIC 7350/2025Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre os prazos, procedimentos e medidas adotadas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) relativos à emissão da Certidão de Autorização para Transferência (CAT) e à tramitação de processos de transferência de terrenos de marinha.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor04/11/2025RIC 7349/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a campanha publicitária alusiva ao Dia Mundial da Saúde Mental, que apresenta conteúdo opinativo e questionável em relação ao regime de trabalho 6x1.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor03/11/2025REQ 4639/2025Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PLP 118/2025 ao PLP 22/2022, por tratarem de matérias correlatas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor31/10/2025RIC 7206/2025Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre atos administrativos, técnicos e regulatórios relativos à governança econômico-financeira e à composição tarifária da Itaipu Binacional, notadamente quanto às deliberações da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração, à aplicação do novo Custo Unitário do Serviço de Eletricidade (CUSE) e à atuação da ENBpar e da ANDE no âmbito do Acordo Operativo de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2025RIC 7205/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, sobre os procedimentos de prevenção, verificação e apuração de conflito de interesses envolvendo ministros de Estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2025RIC 7204/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre as ações de auditoria, verificação de integridade, apuração de conflito de interesses e recomendações de controle interno relacionadas a contratações públicas de comunicação e publicidade institucional envolvendo empresas vinculadas a autoridades do Poder Executivo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2025RIC 7203/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre as medidas de governança, supervisão e integridade aplicadas pelo Ministério da Fazenda e por suas estatais vinculadas, em especial Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal, nas contratações de publicidade e comunicação institucional, diante das notícias de que empresa de propriedade do Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Sidônio Cardoso Palmeira, mantém contratos com essas entidades.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2025RIC 7202/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre as ações de governança, integridade e prevenção de conflito de interesses conduzidas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) nas contratações de publicidade e comunicação institucional de estatais federais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2025RIC 7201/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Sidônio Cardoso Palmeira, sobre a governança, os controles de integridade e as medidas de prevenção de conflitos de interesses aplicados pela Secom na formulação e supervisão das políticas de comunicação e publicidade institucional do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2025INC 2771/2025Indica ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de medidas diplomáticas e administrativas para assegurar o cumprimento do Tratado de Itaipu, com a revisão jurídica da Nota Reversal nº 228/2005, sua submissão ao Congresso Nacional e a adoção de providências destinadas à imediata adequação da tarifa de energia elétrica aos valores previstos no Anexo C do Tratado.Aguardando Respostaautor30/10/2025INC 2770/2025Indica ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas administrativas, regulatórias e de governança para assegurar o cumprimento do Tratado de Itaipu, com a imediata adequação da tarifa de energia elétrica aos valores previstos no Anexo C, a revisão da metodologia de cálculo do Custo Unitário do Serviço de Eletricidade (CUSE) e a expressa desconsideração, para fins tarifários, de dispêndios socioambientais lastreados na Nota Reversal nº 228/2005 e em atos dela derivados, em articulação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar).Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2025PL 5548/2025Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Dados Pessoais – LGPD), disciplinando o tratamento de dados preditivos de saúde por sistemas de inteligência artificial e congêneres.Aguardando Parecerrelator29/10/2025PEC 40/2025Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/10/2025PLP 225/2025Disciplina a atuação subsidiária das Forças Armadas, preventiva e repressivamente, em áreas urbanas ou em rodovias, contra organizações criminosas e milícias, em operações policiais de combate ao tráfico, terrorismo, ou domínio de territórios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/10/2025RIC 7143/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre mudanças metodológicas e métricas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), com ênfase na aferição da alfabetização, na comparabilidade das séries históricas, na transparência da divulgação dos indicadores e no papel do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/10/2025PL 5477/2025Institui a Política Nacional sobre o Acidente Vascular Cerebral, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator28/10/2025ESB 1214/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1213/2025Adiciona o art. 28-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor28/10/2025ESB 1212/2025Suprime a Estratégia 15.5 do Objetivo 15 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1211/2025Modifica a Estratégia 5.22 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614/2024.—autor