Projetos de Alceu Moreira
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15/03/2016PL 4732/2016Concede descontos para as cooperativas de eletrificação rural na compra de energia.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/03/2016RIC 1620/2016Solicita informações quanto ao Fundo Social e às despesas, decorrentes das receitas petrolíferas, autorizadas, empenhadas e liquidadas referentes às áreas de educação e saúde.—autor15/03/2016PL 4731/2016Altera a redação e inclui o §5º no Artigo 217-A do Decreto-Lei 2.848/40 (Código Penal Brasileiro).Tramitando em Conjuntoautor24/02/2016RIC 1572/2016Requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural.—autor18/02/2016REQ 3981/2016Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei de número 3518, de 2015.—autor05/02/2016EMC 16/2016Dá nova redação à MPV 706/2015—autor05/02/2016EMC 12/2016Dá nova redação à MPV 708/2015—autor05/02/2016EMC 11/2016Dá nova redação à MPV 708/2015—autor05/02/2016EMC 84/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor15/12/2015RIC 1462/2015Solicita informações a respeito da importação de leite em pó do Uruguai.—autor15/12/2015RIC 1461/2015Solicita informações a respeito da importação de leite em pó do Uruguai.—autor14/12/2015PL 2124/2019Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator10/12/2015REQ 3741/2015Requer a retirada de tramitação do Recurso nº. 101/2015 no Projeto de Lei 3.158/2015.Tramitação Finalizadaautor10/12/2015REC 102/2015Recorre, nos termos do art. 137, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão que determinou a devolução do Projeto de Lei nº 3.518, de 2015.Arquivadaautor10/12/2015INC 1703/2015Sugere a adoção de providências para o atendimento de reivindicações da cadeia produtiva da uva, expressadas no Fórum de Debate promovido pela Câmara Municipal de Monte Belo do Sul.Arquivadaautor09/12/2015INC 1679/2015Sugere a adoção de providências para o atendimento de reivindicações da cadeia produtiva da uva, expressadas no Fórum de Debate promovido pela Câmara Municipal de Monte Belo do Sul.Arquivadaautor09/12/2015INC 1678/2015Sugere a adoção de providências para o atendimento de reivindicações da cadeia produtiva da uva, expressadas no Fórum de Debate promovido pela Câmara Municipal de Monte Belo do Sul.Arquivadaautor09/12/2015INC 1677/2015Sugere a adoção de providências para o atendimento de reivindicações da cadeia produtiva da uva, expressadas no Fórum de Debate promovido pela Câmara Municipal de Monte Belo do Sul.Arquivadaautor09/12/2015INC 1676/2015Sugere a adoção de providências para o atendimento de reivindicações da cadeia produtiva da uva, expressadas no Fórum de Debate promovido pela Câmara Municipal de Monte Belo do Sul.Arquivadaautor09/12/2015REC 101/2015Recorre, nos termos do art. 137, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão que determinou a devolução do Projeto de Lei nº 3.158, de 2015.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor03/12/2015REQ 215/2015Requer a realização de mesa técnica e ou oficina técnica, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater a importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira.Arquivadaautor26/11/2015RIC 1409/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para que sejam encaminhadas as informações que especifica.—autor26/11/2015PDC 282/2015Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artística de Indianópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indianópolis, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator25/11/2015PL 3744/2015Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR- 282.Transformado em Norma Jurídicarelator24/11/2015EMA 8/2015Sem ementa publicada—autor24/11/2015EMA 7/2015Sem ementa publicada—autor24/11/2015EMA 6/2015Sem ementa publicada—autor23/11/2015REQ 65/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de informações e documentos.Arquivadaautor23/11/2015REQ 64/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de informações e documentos.Arquivadaautor23/11/2015REQ 63/2015Requer seja convidado o Dr. Denis Lerrer Rosenfield.Arquivadaautor23/11/2015REQ 62/2015Requer a solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União relativas a convênios celebrados pela Fundação Nacional do Índio, que dizem respeito a demarcações de terras indígenas, e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que se relacionam ao processo de reconhecimento e concessão de títulos de propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombos.Arquivadaautor20/11/2015RIC 1381/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 3359, de 2015.—autor20/11/2015RIC 1380/2015Requer informações do Ministério das Cidades sobre o Programa Minha Casa Minha Vida no município de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul.—autor18/11/2015REQ 52/2015Requer a realização de reunião externa desta CPI, em Passo Fundo/RS.Arquivadaautor18/11/2015REQ 51/2015Requer seja convidado a advogada Jenny Letícia Atz San Martin.Arquivadaautor18/11/2015REQ 50/2015Requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Dayse Macedo de Barcellos.Arquivadaautor18/11/2015REQ 49/2015Requer seja convidado o Dr. Roque Callage Neto.Arquivadaautor18/11/2015REQ 48/2015Requer seja convidado o Dr. Nestor Fernando Hein.Arquivadaautor18/11/2015REQ 47/2015Solicita à Presidência da Câmara dos Deputados a disponibilização de recursos orçamentários para o custeio das despesas concernentes à requisição do Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, para integrar a equipe de trabalho desta CPI, como colaborador eventual.Arquivadaautor18/11/2015REQ 46/2015Requer seja convidado o Dr. Jovani Miola.Arquivadaautor18/11/2015REQ 45/2015Requer seja convidado o Dr. Luiz Valdemar Albrecht.Arquivadaautor18/11/2015REQ 44/2015Requer seja CONVOCADA a antropóloga Drª. Juracilda Veiga.Arquivadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor18/11/2015RPD 210/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 195/2015.Arquivadacoautor18/11/2015PL 3654/2015Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadarelator13/11/2015REQ 15/2015Requer seja CONVOCADA a antropóloga Flávia Cristina de Melo, ex. coordenadora do CGID (Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação) da Funai.Arquivadaautor13/11/2015REQ 14/2015Requer seja convidado o Dr. Nestor Fernando Hein, advogado dos autores da ação judicial n° 72.2012.4.04.7117/RS, que trata das demarcações de terras de Mato Preto no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor13/11/2015REQ 13/2015Requer seja convidado o Prof. Msc. Henrique A. Kujawa do Instituto Meridional - IMED.Arquivadaautor13/11/2015REQ 12/2015Requer seja convidado o Dr. Aldomar A. Rückert professor Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor