Projetos de Alessandro Molon
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20/05/2020REQ 1189/2020Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei de nº 2292, de 2020, que: “ Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública.”.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020EMC 113/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 112/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 111/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor15/05/2020REQ 1140/2020Requer, nos termos do art. 155 do regimento Interno, URGÊNCIA para a votação do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2020REQ 1134/2020Requerimento de Urgência para apreciação do PL 2455/2020..Pronta para Pautacoautor15/05/2020REQ 1130/2020Requer coautoria do PL nº 1089/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020PDL 220/2020Susta o Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020.Arquivadaautor13/05/2020PL 2604/2020Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.Aguardando Parecercoautor12/05/2020REQ 1057/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020REQ 1044/2020Requer a coautoria no PL 2501/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020REQ 1036/2020Requer o registro de coautoria do PL 2455/2020Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020REQ 1034/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei de nº 2476/2020Pronta para Pautacoautor12/05/2020REQ 1021/2020Requer seja autorizada coautoria do Projeto de Decreto Legislativo - PDL n.199/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020PDL 208/2020"Susta efeitos do Decreto 10.341, que Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal."Tramitando em Conjuntoautor11/05/2020EMC 119/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020REQ 1014/2020Requer urgência para a apreciação do PL 371/2019.Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 1013/2020Requer urgência para a apreciação do PL 2283/2020.Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 1005/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 150, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020PL 2520/2020Dispõe sobre a redução da taxa de juros do Cartão de Crédito, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor11/05/2020PL 2519/2020Dispõe sobre a redução da taxa de juros do Cheque Especial, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor11/05/2020REQ 998/2020Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)Tramitação Finalizadacoautor08/05/2020PL 2508/2020Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor08/05/2020REQ 994/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.462, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2020PL 2501/2020Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências.Aguardando Encaminhamentocoautor08/05/2020REQ 991/2020Requer urgência urgentíssima para o PL 2.306/2020Tramitação Finalizadacoautor08/05/2020REQ 982/2020Requer a coautoria do PL 1633/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2020REQ 979/2020Requerimento de coautoria no PL 2455/2020, que "Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor07/05/2020PL 2472/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade dos planos e seguros de saúde ofertarem atendimento remoto/telemedicina durante a vigência da situação de emergência de saúde pública e do estado de calamidade pública relacionados à pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).Arquivadacoautor07/05/2020PL 2455/2020Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor07/05/2020REQ 967/2020Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”.Arquivadacoautor06/05/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 960/2020—autor06/05/2020REQ 966/2020Requer a retirada de tramitação dos Requerimentos de Informação 437/2020, 438/2020 e 439/2020.Arquivadaautor06/05/2020RIC 439/2020Requer Informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a respeito do movimento 300 do Brasil.Arquivadaautor06/05/2020RIC 438/2020Requer Informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito do movimento 300 do Brasil.Arquivadaautor06/05/2020RIC 437/2020Requer Informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a respeito do movimento 300 do Brasil.Arquivadaautor05/05/2020PRC 28/2020Altera a redação do art. 218 do Regimento Interno para dispor sobre o prazo da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados concernente às denúncias de crime de responsabilidade que lhe sejam apresentadas.Pronta para Pautacoautor04/05/2020EMC 68/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020PL 2361/2020Altera o art. 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir o repasse dos recursos do PNAE diretamente para os pais ou responsáveis de estudantes da educação básica, na forma de pecúnia.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor30/04/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor29/04/2020EMC 112/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 111/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 110/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020REQ 860/2020Requer coautoria do PDL 156, de 2020.Tramitação Finalizadaautor28/04/2020REQ 835/2020Requer a convocação o Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos acerca da suposta identificação do serviço de inteligência de um plano do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de integrantes do STF de derrubar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.Arquivadacoautor28/04/2020RIC 405/2020Requer informações ao Excelentissímo Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca da suposta identificação do serviço de inteligência de um plano do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de integrantes do STF de derrubar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.Arquivadacoautor28/04/2020REQ 821/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, e do Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, para comparecerem ao Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestarem esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo governo para conter a aglomeração de pessoas nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, com vistas a conter a propagação do CONVID-19.Arquivadacoautor27/04/2020REQ 793/2020Requer seja convocado o Sr. Jorge Antonio de Oliveira Francisco, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre o ato de exoneração do cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal do Sr. Mauricio Leite Valeixo.Tramitação Finalizadaautor27/04/2020PDL 166/2020Susta os efeitos da Instrução Normativa n° 9, de 16 de abril de 2020, da Fundação Nacional do Índio - FUNAIDevolvida ao(à) Autor(a)autor24/04/2020PL 2170/2020Estabelece benefícios compensatórios aos trabalhadores da área da saúde e atividades essenciais que atuem ou tenham atuado no combate ao coronavírus (COVID-19) durante a vigência do estado de emergência de saúde pública a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor