Projetos de Alessandro Molon
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03/04/2020EMC 702/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 701/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 700/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 674/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 673/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 672/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 144/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 143/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor03/04/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor02/04/2020PL 1442/2020Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor01/04/2020PL 1370/2020Institui o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego e às Empresas em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego, e cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020REQ 527/2020Requer urgência para a apreciação imediata, nos termos do artigo 155 do RICD, do PL no 2.267, de 2019Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor30/03/2020PL 1267/2020Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus).Arquivadacoautor30/03/2020PDL 127/2020Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor27/03/2020PL 1157/2020Estabelece a suspensão da cobrança de dívidas financeiras, assim como a incidência de juros, multas e demais taxas, por parte de instituições financeiras de qualquer natureza, sobre pessoa física, durante a vigência de estado de calamidade pública.Pronta para Pautacoautor26/03/2020PLP 57/2020Estabelece a suspensão dos efeitos da Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019 e da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, durante a vigência de estado de calamidade pública, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor26/03/2020PL 1089/2020Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.Arquivadacoautor26/03/2020PL 1085/2020Dispõe, na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, sobre a suspensão temporária de contagem de prazos e de pagamentos de obrigações financeiras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a decretação de calamidade sanitária destinada ao combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor26/03/2020PL 1084/2020Altera a Lei n° 11.947, de 2009, a Lei 10.880, de 2004 e a Lei 11.494, de 2007, com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) a fim de flexibilizar o uso dos recursos de repasse para municípios, estados e Distrito Federal, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situações de emergência ou calamidade pública para garantia de alimentação escolar.Tramitando em Conjuntocoautor26/03/2020PL 1082/2020Institui a Lei de Resposta ao Coronavírus e dispõe sobre a renda mínima de emergência e o benefício assistencial a trabalhadores informais.Arquivadacoautor25/03/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor18/03/2020PL 723/2020Insere o inciso VII ao art. 6º, da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para determinar a proibição da interrupção do fornecimento de serviços de água e energia elétrica independentemente do pagamento da tarifa enquanto declarado estado de calamidade pública.Tramitando em Conjuntocoautor18/03/2020REQ 467/2020Requer a coautoria do PL 687/2020.Tramitação Finalizadaautor17/03/2020PL 687/2020Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadaautor18/02/2020RIC 123/2020Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acerca de editais da Ancine - Agência Nacional do Cinema.—coautor03/02/2020PDL 1/2020Susta os efeitos da Portaria N° 2.227, de 31 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação, que "Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação".Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2020REQ 4/2020Requer a convocação do Sr. Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para, em Comissão Geral, prestar explicações sobre os problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.Tramitação Finalizadaautor03/02/2020REQ 3/2020Requer a convocação do Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, para, em Comissão Geral, prestar explicações sobre os problemas na concessão de benefícios do INSS.Arquivadaautor03/02/2020REQ 2/2020Requer seja convocado o Secretário Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SECOM) para, em Comissão Geral, prestar explicações sobre contratações e gastos de recursos públicos com a comunicação social do governo.Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/12/2019RIC 1868/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito do Censo Experimental 2019.—autor17/12/2019REQ 3271/2019Requer a realização de sessão solene, preferencialmente no dia 8 de setembro de 2020, para homenagear os 100 anos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/12/2019PL 6286/2019Altera a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal, e a Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979, para dispor sobre o crime de invasão de terras públicas a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade.Aguardando Parecercoautor27/11/2019PL 6183/2019Institui o Dia Nacional da Democracia.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2019EMC 1885/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1409/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1408/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1407/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1406/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1405/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1404/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1403/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1402/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1401/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1400/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1399/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1398/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1397/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1396/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019PDL 707/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.084, de 5 de novembro de 2019, que "Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.".Tramitando em Conjuntoautor