Projetos de Alessandro Molon
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24/04/2020PL 2160/2020Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor23/04/2020PDL 164/2020"Susta a Portaria Interministerial nº 1.634, de 22 de abril de 2020, que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos","a","e",", pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo."—autor20/04/2020REQ 731/2020Requer a Coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 156, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/04/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020PDL 156/2020Susta a Portaria nº 62, de 17 de abril de 2020, que revogou as Portarias n. 46/20, 60/20 e 61/20, que dispõem sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército.Aguardando Parecerautor16/04/2020REQ 691/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1079, de 2020.Tramitação Finalizadaautor14/04/2020EMC 132/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 131/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 130/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020PL 1889/2020Institui Pensão Vitalícia em benefício da família do segurado, nos casos que específica, em decorrência do coronavírus (COVID-19), durante a vigência da calamidade de saúde pública, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor13/04/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 104/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 103/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 102/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 101/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 100/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor09/04/2020PDL 144/2020Susta os efeitos da aplicação dos §§ 4° e 5º, do art. 7°, do Decreto n° 10.316, de 2020, que "Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor08/04/2020REQ 607/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 647/20, que altera a Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990 (FGTS), para possibilitar o saque do saldo do FGTS em casos de estado de emergência ou calamidade pública.Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor07/04/2020EMC 186/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 62/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 61/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 60/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 59/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 58/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020REQ 593/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n° 976, de 2020.Pronta para Pautaautor06/04/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor06/04/2020PL 1633/2020Insere, onde couber, na Lei nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, a autorização do uso do vale refeição ou refeição-convênio também em estabelecimentos comerciais que comercializem gêneros alimentícios, tais como mercados, armazéns, açougues etc, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/04/2020PL 1565/2020Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, causada pelo Coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor03/04/2020EMC 753/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 752/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 751/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 750/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 749/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 748/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 726/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 725/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 724/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 723/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 722/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 721/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 720/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 704/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 703/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor