Projetos de Alessandro Molon
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15/05/2019EMC 11/2019Assegura aos filiados do RGPS a contagem do tempo de contribuição quando exercerem atividades de cuidador de criança na fase da primeira infância, de idoso e de pessoa portadora de deficiência quando seja necessário cuidado em tempo integral.—coautor15/05/2019EMC 10/2019IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.—coautor13/05/2019REQ 1/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas ao Orçamento Impositivo, com os seguintes convidados: Sr. Eduardo Mendonça, Professor Doutor do Uniceub; Sr. Manoel Pires, Professor da FGV; Representante da Associação Contas Abertas; Representante da Transparência Brasil; e Representante do Instituto Fiscal Independente, do Senado Federal.Arquivadaautor13/05/2019REQ 157/2019Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Sra. Ana Claudia Figueiredo, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; e Professor Fábio Zambitte (UERJ / IBEMEC).Arquivadacoautor08/05/2019PDL 230/2019Susta a aplicação do Decreto n° 9.785, de 2019", que "Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas".Arquivadaautor08/05/2019PDL 229/2019Susta a aplicação do Decreto n° 9.784, de 07 de maio de 2019", que "Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos".Aguardando Designação de Relator(a)autor07/05/2019PL 2637/2019Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/05/2019EMC 209/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 208/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 207/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 206/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor29/04/2019REQ 121/2019Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação.Arquivadacoautor23/04/2019REQ 1292/2019Requer a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, por vinte dias.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor22/04/2019PDL 201/2019Susta os efeitos dos atos administrativos que classificaram como sigilosos os estudos e pareceres técnicos que embasaram a Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/04/2019PDL 135/2019Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal".Tramitando em Conjuntoautor11/04/2019PDL 112/2019Susta os efeitos da aplicação do art. 1º, II, do Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que "Revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal".—autor11/04/2019PL 2267/2019Revoga a Lei n.º 13.586, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, altera as Leis nos 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei no 62, de 21 de novembro de 1966.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/04/2019INC 397/2019Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor04/04/2019REQ 82/2019Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação, para prestar explicações sobre a substituição dos livros didáticos adotados pelas escolas públicas, de modo a subverter os fatos e alterar a forma como se retrata o Golpe Civil Militar de 1964.Arquivadacoautor03/04/2019REQ 1069/2019Requer o registro da Frente Parlamentar Ambientalista.Arquivadaautor03/04/2019RIC 352/2019Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a pretendida alienação da ANSA - Araucária Nitrogenados S.A., subsidiária da PETROBRÁS em Araucária, no Estado do Paraná.—autor03/04/2019PL 1981/2019Estabelece a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física sobre a distribuição de lucros e dividendos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor26/03/2019REQ 31/2019Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 50, caput, e 58, § 2º, inciso III ambos da Constituição Federal e na forma do art. 219, inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Senhor Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa, para prestar esclarecimentos sobre celebrações do golpe civil-militar de 1964 em unidades das Forças Armadas.Arquivadacoautor26/03/2019RIC 305/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América.—coautor19/03/2019RIC 255/2019Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo de "não-persecução criminal" ("Non-prossecution Agreement"), celebrado em setembro de 2018, entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, mais especificamente, a Seção de Fraude e o Gabinete do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Oriental da Virgínia.—coautor14/03/2019REQ 795/2019Requer o desarquivamento do PL 6969/2013, que "Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências".—autor14/03/2019INC 197/2019Sugere ao Ministro da Economia em articulação com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM a não homologação da assembleia extraordinária de acionistas que aprovou o acordo entre a EMBRAER e a BOEINGArquivadacoautor14/03/2019REQ 8/2019Requer seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a política comercial brasileira com o exterior.Arquivadacoautor13/03/2019REQ 1/2019Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação.Arquivadacoautor13/03/2019PL 1422/2019Institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos, altera dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.Transformado em Norma Jurídicacoautor26/02/2019REQ 641/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor13/02/2019PL 732/2019Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, para regular a marcação de identificação das armas de fogo e munições.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2019REQ 354/2019Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.Tramitação Finalizadaautor12/02/2019REQ 353/2019Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco.Tramitação Finalizadaautor12/02/2019REQ 352/2019Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional da Advocacia Pública.Tramitação Finalizadaautor12/02/2019REQ 351/2019Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Advogado.Arquivadaautor12/02/2019REQ 350/2019Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Perito Criminal.Arquivadaautor12/02/2019REQ 349/2019Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Ministério PúblicoArquivadaautor12/02/2019REQ 348/2019Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.Tramitação Finalizadaautor12/02/2019REQ 347/2019Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial das Áreas Úmidas.Tramitação Finalizadaautor12/02/2019REQ 346/2019Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Professores.Tramitação Finalizadaautor12/02/2019REQ 345/2019Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o aniversário de FURNAS.Tramitação Finalizadaautor11/02/2019EMC 88/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 87/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 86/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 85/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 84/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 83/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 306/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 305/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor