Projetos de Alessandro Molon
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26/03/2018EMC 236/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor26/03/2018EMC 235/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor26/03/2018EMC 234/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor20/03/2018PL 9813/2018Altera a Lei nº 11.977, de 2009, para permitir o uso de técnicas de bioconstrução nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2018PDC 896/2018Susta os efeitos de atos administrativos assinados pelo Senhor Mikael Tavares Medeiros, enquanto Gestor Financeiro do Ministério do TrabalhoDevolvida ao(à) Autor(a)autor14/03/2018REQ 2/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018.Arquivadaautor14/03/2018REQ 1/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018.Arquivadaautor07/03/2018PL 9723/2018Acrescenta dispositivo ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de paralisação de atividade econômica (lockout).Arquivadarelator05/03/2018EMC 106/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor28/02/2018REQ 8140/2018Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a execução e desdobramentos da Intervenção Federal na Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor05/02/2018REQ 8008/2018Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Advogado.Arquivadaautor05/02/2018REQ 8007/2018Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco.Tramitação Finalizadaautor05/02/2018REQ 8006/2018Requer a convocação de Sessão Solene para homenagear a Campanha da Fraternidade 2018.Tramitação Finalizadaautor05/02/2018REQ 8005/2018Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional da Advocacia Pública.Arquivadaautor05/02/2018PL 9467/2018Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.Aguardando Parecerautor05/02/2018PL 9466/2018Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2018REQ 8004/2018Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.Arquivadaautor08/12/2017REQ 12/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 7419 de 2006.Arquivadaautor08/11/2017PL 9061/2017Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.Arquivadaautor08/11/2017REQ 7660/2017Requer o registro da Frente Parlamentar "Pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios".Arquivadaautor07/11/2017REQ 376/2017Requer seja convocado o Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos quimioterápicos para pacientes do Hospital Federal de Bonsucesso.Arquivadaautor07/11/2017RIC 3276/2017Requer informações ao Ministro da Saúde sobre a grave situação em que se encontra o Hospital Federal de Bonsucesso.—autor06/11/2017PDC 827/2017Susta os efeitos do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.Aguardando Parecerautor23/10/2017REQ 241/2017Requer seja convidado o Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para esclarecer recentes nomeações no órgão.Arquivadaautor18/10/2017REQ 7476/2017Requer urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 791, de 2017, que "Susta os efeitos da Portaria MTB nº 1129 de 13/10/2017, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016."Pronta para Pautaautor17/10/2017PL 8846/2017Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor17/10/2017REQ 221/2017Requer seja convocado o Ministro do Trabalho para prestar esclarecimentos sobre a Portaria MTB nº 1129 de 13/10/2017 que desregulamenta a repressão ao trabalho escravo no Brasil e condiciona a divulgação de infratores a análise política do Ministro.Arquivadaautor17/10/2017PDC 791/2017Susta os efeitos da Portaria MTB nº 1129 de 13/10/2017, que "Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016.".Aguardando Designação de Relator(a)autor28/09/2017PLP 428/2017Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, que "Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências", para estender ao trabalhador doméstico o direito à percepção do abono salarial, de que tratam o § 3º do art. 239 da Constituição Federal e o art. 9º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.Arquivadarelator05/09/2017REQ 225/2017Requer o aditamento do Requerimento 215 de 2017 para incluir novo convidado para a audiência pública/seminário que debaterá o PL 8107/17.Arquivadaautor04/09/2017PDC 764/2017Suspende os efeitos da Portaria nº 683, de 15 de agosto de 2017, do Ministério da Justiça e da Segurança Púbica, que torna nula a Portaria nº 581, de 29 de maio de 2015.Tramitando em Conjuntoautor30/08/2017PDC 759/2017Suspende os efeitos dos Decretos 9142/2017, que Extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá, e 9147/2017, que revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca e extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca para regulamentar a exploração mineral apenas na área onde não haja sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira.Arquivadaautor23/08/2017REQ 215/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 8.107/17.Arquivadaautor23/08/2017REQ 342/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3729/04.Arquivadaautor16/08/2017PRC 268/2017Altera os artigos 10 e 217 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o artigo 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntocoautor16/08/2017PL 8314/2017Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para dispor sobre as datas para a realização das eleições.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2017EMC 706/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 705/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 704/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 703/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor10/07/2017REC 1/2017Recorre da decisão da Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que indeferiu o REQ 168/2017.Arquivadaautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017REQ 188/2017Requer sejam convidados para depor como testemunhas na Solicitação para Instauração de Processo nº 1, de 2017, os Senhores Joesley Mendonça Batista, Ricardo Saud e Rodrigo Costa da Rocha Loures.Arquivadaautor05/07/2017REQ 187/2017Requer sejam convidados para depor como testemunhas na Solicitação para Instauração de Processo nº 1, de 2017, os Senhores Paulo Max Gil Innocêncio Reis e Bruno Gomes de Andrade, peritos criminais federais responsáveis pelo laudo nº 1103/2017-INC/DITEC/PFArquivadaautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor29/06/2017REQ 168/2017Requer seja convidado o Sr. Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot de Barros, para expor a este Órgão Técnico as razões que o levaram a concluir que o Presidente da República, Michel Temer, praticou o crime de corrupção passiva.Arquivadaautor28/06/2017PDC 699/2017Susta os efeitos do Decreto nº 9.048, de 10 de maio de 2017, que "Altera o decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias".Aguardando Designação de Relator(a)autor