Projetos de Alessandro Molon
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11/02/2019EMC 304/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 303/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 302/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 301/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 300/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019REQ 182/2019Requer a convocação, em Comissão Geral, do Ministro de Estado da Educação.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019EMC 4/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor04/02/2019EMC 3/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor04/02/2019EMC 2/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor04/02/2019EMC 1/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor04/02/2019PLP 9/2019Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, nos termos do art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2019PDL 5/2019Susta os efeitos do Decreto 9690 de 2019, que "Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação. "Arquivadaautor04/02/2019PDL 4/2019Susta os efeitos do Decreto 9685 de 2019, que "altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes e altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes."Arquivadaautor04/02/2019PDL 3/2019Susta a aplicação do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, no que diz respeito à delegação da competência de classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto.
NOVA EMENTA: Susta a aplicação do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no que diz respeito à delegação da competência de classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto.Arquivadacoautor04/02/2019PL 20/2019Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para proibir o uso do método de alteamento a montante na instalação de barragem destinada à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos ou resíduos de mineração.Arquivadacoautor04/02/2019PL 19/2019Altera a Lei 7.990, de 1989, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019PL 18/2019Estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração, independentemente do porte e do potencial poluidor, em caráter complementar à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010.Arquivadaautor04/02/2019PL 17/2019Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica, na forma em que especifica.Transformado em Norma Jurídicaautor19/12/2018REQ 9388/2018Requer a coautoria do PL 6969 de 2013.Tramitação Finalizadaautor12/12/2018REQ 9359/2018Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2/2015 ao Projeto de Lei nº 4574/2012.Tramitação Finalizadaautor12/12/2018REQ 9355/2018Requer a coautoria do PDC 939 de 2018.Tramitação Finalizadaautor26/11/2018REQ 278/2018Requer o aditamento do Req nº 275/18 CMADS, que trata da Audiência Pública para debater o PL 25 de 2015, que "Dispõe sobre a conservação e utilização da vegetação nativa do Bioma Cerrado".Arquivadaautor22/08/2018PL 10762/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.Aguardando Parecercoautor18/07/2018REQ 442/2018Requer a aprovação de Moção de apoio à implementação do Plano de Cargos e Remuneração da Secretaria de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor10/07/2018PL 10563/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/07/2018EMC 1/2018Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo—autor03/07/2018REQ 8985/2018Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 4.576, de 2016 à competente Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTramitação Finalizadaautor20/06/2018REQ 54/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Regulamentação de Defensivos Fitossanitários (agrotóxicos).Arquivadaautor20/06/2018REQ 53/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Regulamentação de Defensivos Fitossanitários (agrotóxicos).Arquivadaautor20/06/2018REQ 52/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Regulamentação de Defensivos Fitossanitários (agrotóxicos).Arquivadaautor12/06/2018REQ 744/2018Requer a realização de Seminário para debater a reestruturação do Plano de Cargos e Remuneração da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor07/06/2018PL 10393/2018Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição".Arquivadaautor07/06/2018PL 10392/2018Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes".Arquivadaautor07/06/2018PL 10391/2018Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp.Arquivadaautor07/06/2018PL 10390/2018Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de André Pinto Rebouças - André Rebouças.Transformado em Norma Jurídicaautor07/06/2018PL 10389/2018Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de José Carlos do Patrocínio - José do Patrocínio, o "Tigre da Abolição".Aguardando Designação de Relator(a)autor07/06/2018REQ 26/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.Arquivadaautor30/05/2018REQ 9/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.Arquivadaautor30/05/2018REQ 5/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.Arquivadaautor30/05/2018REQ 4/2018Requer a realização de Audiência Pública para a Apresentação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.Arquivadaautor17/05/2018PDC 939/2018Susta os efeitos do ato que autorizou a permuta do imóvel localizado na Rua Professor Carlos Wenceslau n.º 343, antiga Rua Oliveira Braga n.º 343, no bairro de Realengo, Município do Rio de janeiro, registrado no 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ sob matrícula n.º 149719, realizada por instrumento particular, datado de 18/12/2014 entre a União Federal e a Fundação Habitacional do Exército.Aguardando Parecercoautor09/05/2018RIC 3536/2018Requer informações ao Sr. Ministro da Extraordinário da Segurança Pública sobre extravios de armas e munições sob a responsabilidade do Departamento de Polícia Federal.—autor03/05/2018REC 304/2018Recurso ao Plenário contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 137, §2°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor02/05/2018REQ 408/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3736/15, que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o escritório de advogados sócios e o advogado associado. "Arquivadaautor19/04/2018REQ 115/2018Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.Arquivadaautor18/04/2018REC 300/2018Recurso ao Plenário contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 137, §2°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor04/04/2018PL 9950/2018Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.Arquivadaautor26/03/2018EMC 237/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor