Projetos de Alessandro Molon
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18/05/2016EMC 52/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 50/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 47/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 46/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor03/05/2016REQ 4408/2016Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC nº 347, de 2016, que "Susta a aplicação do inciso III e os §§ 1º e 3º do art. 63 da Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que autoriza as operadoras de Serviço de Comunicação a imporem franquias em seus planos de serviço."Pronta para Pautacoautor26/04/2016EMP 11/2016Sem ementa publicada—coautor26/04/2016EMP 9/2016Sem ementa publicada—coautor08/04/2016REQ 4311/2016Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4253, DE 2015Tramitação Finalizadacoautor08/04/2016REQ 4310/2016Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4252, DE 2015.Tramitação Finalizadacoautor04/04/2016EMP 8/2016Sem ementa publicada—autor04/04/2016EMP 7/2016Sem ementa publicada—autor04/04/2016EMP 3/2016Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional nº 91 de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências.—autor04/04/2016EMP 2/2016Modifique-se o inciso IX art. 57 do Regimento nterno da Câmara dos Deputados, constante do art. 3º do PRC nº 134/16, para constar a seguinte redação:—autor23/03/2016REQ 4197/2016Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.Arquivadaautor23/03/2016REQ 4196/2016Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco.Tramitação Finalizadaautor23/03/2016REQ 4195/2016Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público.Arquivadaautor22/03/2016EAG 1/2016Sem ementa publicada—coautor09/03/2016REQ 4115/2016Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2016REQ 4109/2016Requer a Urgência para o PL nº 3.368, de 2015, que introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4106/2016Sugere regime de urgência para a votação do PL 7.764/2014.Pronta para Pautacoautor08/03/2016REQ 4099/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.409/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4098/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.330/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4097/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.325/16.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2016PRC 124/2016Institui o Prêmio Adib Jatene de Saúde.Arquivadarelator01/03/2016REQ 4062/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4060/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4059/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4057/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4073, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4056/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4052/2016Requeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do REQ 3473/2015.—coautor25/02/2016PL 4550/2016Altera a redação do § 3º do art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prorrogar o prazo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR.Arquivadarelator24/02/2016REQ 4009/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2016REQ 3989/2016Requer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.477, de 2016, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor16/02/2016REQ 3931/2016Requer urgência para apreciação do PDC 315, de 2016, do Sr. Esperidião Amin e outros Líderes que Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016REQ 3877/2016Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as questões do combate ao vírus zika, à dengue e à febre chikungunya.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016REQ 3855/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016REQ 3854/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4257/2016.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2015REQ 91/2015Requer Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 275, de 2013.Arquivadaautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor25/11/2015PL 3751/2015Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.Arquivadarelator24/11/2015REQ 3613/2015Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.011, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2015REQ 3568/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem".Arquivadacoautor17/11/2015REQ 3567/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6.912/2002, que "Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afrodescendente".Tramitação Finalizadacoautor17/11/2015REQ 3565/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.700, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor10/11/2015REQ 3514/2015Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.561, de 2015.Arquivadacoautor03/11/2015REQ 3440/2015Requer a Urgência para o PL nº 4.923 de 2013, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2015REQ 3322/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 242, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2015REQ 73/2015Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 329, de 2013, que "altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e dá outras providências".Arquivadaautor23/09/2015REQ 62/2015Requer Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 373, de 2015.Arquivadaautor09/09/2015REC 69/2015Recurso ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n° 3.624/08.—autor