Projetos de Alessandro Molon
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02/02/2015PLP 4/2015Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a fabricação ou a importação de tabaco e seus derivados, para o custeio de ações de tratamento aos doentes vítimas do tabagismo.Aguardando Parecerautor02/02/2015REQ 39/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a se realizar aos 08 de dezembro de 2015Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 38/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público, nos termos da Lei nº 8.625/1993, a se realizar aos 15 de dezembro de 2015Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 37/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os trinta anos do processo de redemocratização do PaísTramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 36/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear, aos 19 de fevereiro, a Campanha da Fraternidade 2015Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 35/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Advocacia Pública, nos termos da Lei nº 12.636/2012, a se realizar aos 10 de março de 2015Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 34/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Perito Criminal, a se realizar ao 01º de dezembro de 2015.Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 33/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Advogado, a se realizar aos 11 de agosto de 2015Arquivadaautor02/02/2015REQ 32/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos familiares do jornalista Vladimir Herzog, vítima do regime civil-militar ditatorial, a se realizar aos 27 de outubro de 2015Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 31/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os vinte anos do uso da Internet no Brasil, a se realizar aos 26 de maio de 2015Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 30/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia dos Professores, a se realizar aos 13 de outubro de 2015Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 29/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar aos 19 de maio de 2015Tramitação Finalizadaautor02/02/2015PL 77/2015Regulamenta a exibição, em júri, de fotografias sensacionalistas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator03/12/2014PL 8180/2014Acrescenta art. 37-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer a prescrição das sanções previstas por violação de normas legais e estatutárias, falta de prestação de contas e sua desaprovação total ou parcial 4 (quatro) anos após o envio do balanço contábil dos partidos políticos.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/11/2014REQ 5/2014Requer seja realizada audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3.722, de 2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.Arquivadaautor15/10/2014PL 8023/2014Cria o Fundo Nacional do Passe Livre.Arquivadarelator09/09/2014REQ 10716/2014Requer o registro da Frente Parlamentar Mista "Justiça pela Ciência: A Perícia na Constituição".Arquivadaautor13/08/2014REQ 214/2014Requer a retirada de Emenda ao Substitutivo apresentada, ordinariamente, ao Projeto de Lei nº 7.169, de 2014.Arquivadaautor18/06/2014PL 7718/2014Altera a alínea "a" do inciso II do art. 78 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, a fim de estabelecer que preponderará a competência do lugar da infração à qual for cominada pena máxima mais grave na determinação da competência por conexão ou continência no concurso de jurisdições da mesma categoria.Tramitando em Conjuntorelator11/06/2014PEC 416/2014Altera o artigo 185 da Constituição Federal.Arquivadarelator04/06/2014EMC 5/2014Adicione-se ao §3° do art. 3° do Projeto de Lei n° 7.169, de 2014, o inciso IV, com a seguinte redação:
"Art. 3°. ..............................................................................
...........................................................................................
§3º. ...................................................................................
..........................................................................................
IV - relações de trabalho" (NR)—autor29/05/2014REQ 212/2014Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 329, de 2013, que "altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e dá outras providências".Arquivadaautor27/05/2014REQ 211/2014Requer a realização de reunião de Mesa Redonda para discutir o teor da cartilha "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições".Arquivadaautor20/05/2014REQ 10220/2014Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 1.966/2011, do Sr. Edson Pimenta, para que se atribua à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a análise do mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor07/05/2014PL 7508/2014Acrescenta o art. 350-A no Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, tipificando o crime de violação de prerrogativas da advocacia e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/05/2014REQ 1/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009 com diversos convidados.Arquivadaautor28/02/2014PL 7213/2014Altera os arts. 226, 227 e 228 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para fins de regulamentação do reconhecimento de pessoas e coisas.Tramitando em Conjuntoautor20/02/2014REQ 9582/2014Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar aos 19 de maio de 2014.Tramitação Finalizadaautor23/12/2013PL 7029/2013Altera redação do art. 6º e art. 10 da Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, e seus respectivos parágrafos, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/12/2013REQ 9323/2013Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 35 anos da Associação Nacional dos Procuradores da Trabalho - ANPT, fundada em 07 de fevereiro de 1979.Tramitação Finalizadaautor17/12/2013PL 6969/2013Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor11/12/2013REQ 186/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos do Projeto de Lei nº 268, de 2007, de autoria do Deputado Eduardo Sciarra.Arquivadaautor06/11/2013REQ 283/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da Pesquisa do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.Arquivadaautor16/10/2013REQ 8847/2013Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar as manifestações populares no Município do Rio de Janeiro.Arquivadaautor15/10/2013REQ 276/2013Requer a realização de audiência pública para discutir o futuro da segurança pública no Brasil.Arquivadacoautor02/10/2013PEC 320/2013Dá nova redação ao art. 45 da Constituição Federal, criando vagas especiais de Deputado Federal para as comunidades indígenas e dá outras providências.Arquivadarelator02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor01/10/2013REQ 160/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 470/2005, do Deputado Anselmo, e apensadas.Arquivadaautor30/09/2013INC 5237/2013Sugere à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão A NOMEAÇÃO DOS DEMAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) APROVADOS NO CONCURSO PARA ADVOGADO DA UNIÃO, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD.Arquivadaautor30/09/2013REQ 2/2013Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, para coleta de depoimentos de filhos de perseguidos políticos.Arquivadaautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor09/09/2013PL 6300/2013Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório, previsto na Lei nª 11.961, de 2 de julho de 2009.Arquivadarelator05/09/2013PL 6286/2013Acrescenta o inciso XII ao art. 6º da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.Arquivadarelator04/09/2013PL 6268/2013Determina a notificação compulsória, pelos oficiais de registro civil, à Receita Federal, na hipótese que especifica e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/09/2013REQ 73/2013Requer a realização de Audiência Pública debater o Projeto de Lei n° 1.572, de 2011 com os seguintes palestrantes: 1) Profª Judith Martins Costa(UFRS); 2) Prof. Erasmo Valladão(USP); 3) Prof. Francisco Mussnich(PUC-RIO); 4) Prof. Julian Chediak(PUC-RIO); 5) Prof. Nelson Eizirik(FGV).Arquivadaautor20/08/2013REQ 252/2013Requer a inclusão do convidado com base no Requerimento n.º 243/2013 de autoria do deputado Otavio Leite.Arquivadaautor14/08/2013REQ 149/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.776, de 2013.Arquivadaautor17/07/2013EMC 192/2013Institui o Código Comercial.—autor