Projetos de Alessandro Molon
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16/10/2012EMC 58/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor05/10/2012REQ 101/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Relatório Final da Subcomissão Especial de Crimes e PenasArquivadaautor19/09/2012PDC 690/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Delta do Jacuí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator19/09/2012PDC 685/2012Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Triângulo FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2012REL 1/2012RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOR NOVA ORGANIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE AOS CRIMES E PENAS (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE CRIMES E PENAS)Arquivadaautor24/08/2012PDC 666/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Unidos de Bonito de Minas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bonito de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2012PDC 665/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e de Radiodifusão de Três Arroios - ACERATRES a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Arroios, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator01/08/2012PEC 202/2012Acrescenta o § 4º ao art. 217 da Constituição Federal, para determinar a organização da administração desportiva no país, na forma da lei, segundo os princípios da democracia, da participação da sociedade, da transparência, da moralidade, do humanismo, da justiça e da popularização desportiva.Arquivadarelator17/07/2012PL 4232/2012Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências."Aguardando Designação de Relator(a)autor11/07/2012REQ 94/2012Requer a adoção de providências com vistas à redistribuição do Projeto de Lei nº 3.624, de 2008.Arquivadaautor11/07/2012REQ 93/2012Requer a adoção de providências com vistas à redistribuição do Projeto de Lei nº 7.896, de 2010.Arquivadaautor11/07/2012REQ 92/2012Requer a adoção de providências com vistas à redistribuição do Projeto de Lei nº 1.966, de 2011.Arquivadaautor11/07/2012REQ 91/2012Requer a adoção de providências com vistas à redistribuição do Projeto de Lei nº 6.971, de 2010.Arquivadaautor03/07/2012REQ 89/2012Requer a realização de audiência pública Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania destinada a debater o aperfeiçoamento da governança dos 34 Tribunais de Contas do Brasil, de forma a assegurar a observância, uniforme, dos padrões estabelecidos pelas normas nacionais e internacionais de auditoria governamental.Arquivadaautor05/06/2012REQ 48/2012Requer a realização de Seminário, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, para debater a respeito do Projeto de Lei n° 1.572, de 2011, com os seguintes convidados: 1) Nelson Eizirik-PUC/RJ; 2) Marcelo Trindade-PUC/RJ; 3) José Alexandre Tavares Guerreiro-USP; 4) Judite Martins Costa-UFRGS; 5) Francisco Mussnich-PUC/RJ; 6) Julian Chediak-PUC/RJ; 7) Arnold Wald-UERJ; 8) Otávio Yazbek-CVM; 9) Ex;Ministro José Carlos Moreira Alves, STF; 10) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França-USP.Arquivadaautor05/06/2012REQ 156/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da fiscalização e controle das empresas de segurança privada no Brasil.Arquivadaautor31/05/2012PEC 184/2012Dispõe sobre a competência concorrente da Advocacia na orientação jurídica e defesa, em todos os graus, dos necessitados.Arquivadarelator31/05/2012REQ 155/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da concessão de porte de armas no Brasil.Arquivadaautor31/05/2012REQ 154/2012Solicita a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei n.º 3.624/2008, 6.971/2010, 1.754/2011, 1.966/2011 e 2.561/2011, que alteram a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento.Arquivadacoautor30/05/2012REQ 152/2012Requer a realização de visita à fábrica de munições CBC e à fábrica de armamentos Taurus.Arquivadacoautor25/05/2012PDC 575/2012Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicações Jatobá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Perolândia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2012REQ 23/2012Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários Regionais com a presença dos especialistas indicados para debater a respeito do Projeto de Lei n° 2126, de 2011.Arquivadaautor24/05/2012PL 3939/2012Institui a semana nacional de prevenção ao câncer bucal.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2012REQ 29/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do Projeto de Lei n° 1.572, de 2011 com os seguintes convidados: 1) Prof. Nelson Eizirik-PUC/RJ; 2) Prof. Marcelo Trindade-PUC/RJ; 3) Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro-USP; 4) Prof. Judite Martins Costa-UFRGS; 5) Prof. Francisco Mussnich-PUC/RJ; 6) Sr. Julian Chediak-PUC/RJ; 7) Sr. Arnold Wald-UERJ; 8) Sr. Otávio Yazbek-CVM; 9) José Carlos Moreira Alves, ex-Ministro do STF.Arquivadaautor23/05/2012REQ 16/2012Requer a realização de Audiência Pública para ouvir representantes das Embaixadas da França, da Alemanha e de Portugal, para que apresentem o sistema de invetigação criminal desses países .Arquivadaautor22/05/2012PL 3902/2012Dispõe sobre a prescrição penal virtual.Arquivadarelator22/05/2012REQ 15/2012Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Desembargador Henrique Nelson Calandra (TJ/SP), Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; e, o Juiz Auditor Federal José Barroso Filho, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União - AMAJUM.Arquivadaautor21/05/2012EMC 276/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 265/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 240/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 179/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 173/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 166/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 161/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 143/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 138/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 129/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor10/05/2012REQ 14/2012Requer a realização de Audiência Públicas com a presença do Sr. Roberto Aguiar.Arquivadaautor10/05/2012REQ 13/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Benedito Domingos Mariano.Arquivadaautor10/05/2012REQ 12/2012Requer a realização de Audiência Públicas com a presença do Sr. Gilson Cardoso, Coordenador Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH.Arquivadaautor10/05/2012REQ 11/2012Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Senhora VALDENIA PAULINO.Arquivadaautor03/05/2012PL 3808/2012Acrescenta os §§ 2° e 3° ao art. 459 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho".Tramitando em Conjuntoautor02/05/2012REQ 5119/2012Requer o apensamento do Projeto de Lei n° 3.133, de 2012, de autoria do Deputado Nazareno Fonteles, ao Projeto de Lei n° 1.557, de 1999, de autoria do Deputado Lincoln Portela.Tramitação Finalizadaautor24/04/2012REQ 139/2012Requer Aditamento ao Requerimento n° 118, aprovado em 28 de março de 2012.Arquivadaautor20/04/2012REQ 21/2012Requer a aprovação de palestrantes e entidades para a realização de Audiências Públicas e Seminários.Arquivadaautor19/04/2012REQ 5025/2012Requer o desapensamento do Projeto de Lei n° 2.126, de 2011, apensado ao Projeto de Lei n° 5.403, de 2001.Tramitação Finalizadaautor18/04/2012PL 3708/2012Altera a redação do art. 155 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Pronta para Pautarelator16/04/2012REQ 18/2012Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários Regionais para debater a respeito do Projeto de Lei n° 2126, de 2011.Arquivadaautor12/04/2012PRC 125/2012Altera a redação do § 2º do art. 132 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispensando de apreciação o recurso contra o poder conclusivo das ComissõesArquivadarelator11/04/2012REQ 73/2012Requer a realização de dois Seminários e uma Audiência Pública para discutir acerca do Projeto de Lei n° 393, de 2011.Arquivadaautor