Projetos de Alessandro Molon
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10/04/2012REQ 14/2012Requer a inclusão de nomes de debatedores para as Audiências Públicas e Seminários a serem realizados para a discussão acerca o Projeto de Lei n° 2126, de 2011.Arquivadaautor10/04/2012PLP 160/2012Altera o art. 2º e acrescenta os art. 2º-A à Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências.Arquivadaautor29/03/2012REQ 128/2012Requer a inclusão de convidados ao Requerimento nº 121, de 2012, aprovado em 28 de março de 2012, para discutir o Projeto de Lei 84/1999 que dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências.Arquivadaautor28/03/2012PDC 552/2012Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, assinado no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2012PLP 155/2012Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores Teatrais; cancela os débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.Arquivadarelator28/03/2012REQ 68/2012Requer a realização de Audiências Públicas para discutir acerca o Projeto de Lei n° 393, de 2011.Arquivadaautor26/03/2012PL 3538/2012Autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator20/03/2012PL 3481/2012Dispõe sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de Furto e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, dispondo sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de furto e dá outras providências.Arquivadarelator15/03/2012PL 3467/2012Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que "Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal" e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2012REQ 118/2012Requer a criação de Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições.Arquivadaautor14/03/2012REQ 117/2012Requer seja reinstalada a Subcomissão Permanente para a Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana.Arquivadacoautor07/03/2012PL 3388/2012Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/02/2012REQ 4431/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 1831, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define jurisdição e dá outras providências.".Arquivadaautor21/12/2011REQ 4120/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no período que compreende a quaresma para homenagearmos a Campanha da Fraternidade de 2012, cujo tema é " fraternidade e Saúde pública ".Tramitação Finalizadaautor21/12/2011REQ 4119/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 2 de julho de 2012 - Dia do Bombeiro Brasileiro, às 10 horas.Tramitação Finalizadaautor21/12/2011REQ 4118/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público, nos termos da Lei nº 8.625/1993, a se realizar no mês de dezembro de 2012.Arquivadaautor21/12/2011REQ 4117/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar no dia 19 de maio, comemorando portanto no dia 21 maio de 2012.Tramitação Finalizadaautor21/12/2011PL 3041/2011Determina a comunicação compulsória ao Ministério Público, por parte dos estabelecimentos de ensino, de ato de matrícula ou transferência de menor de idade cuja paternidade não esteja definida.Arquivadaautor14/12/2011PL 5650/2019Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir as entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes entre os agentes legitimados para propor a ação civil pública.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/12/2011PL 2967/2011Acrescenta o § 6º no art. 392-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; altera o caput do art. 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social; e dá outras providênciasArquivadacoautor14/12/2011PL 2966/2011Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica das doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes.Arquivadacoautor01/12/2011PLP 114/2011Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.Aguardando Apreciação do Vetorelator01/12/2011PL 2841/2011Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Arquivadarelator29/11/2011REQ 108/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca o controle de armas e munições no Brasil.Arquivadaautor23/11/2011PL 2753/2011Proíbe o uso de embalagens de alumínio no acondicionamento de alimentos em estabelecimentos penitenciários.Arquivadarelator18/11/2011PDC 513/2011Aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul de nº 15/08, das Disposições Transitórias para Atualizar/Modificar e Implementar a Tabela de Equivalências Anexa ao Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não-Técnico, acordada em 30 de junho de 2008, na cidade de San Miguel de Tucumán.Transformado em Norma Jurídicarelator17/11/2011PRC 96/2011Altera o art. 86 da Seção II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator16/11/2011PL 2715/2011Disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/11/2011REQ 57/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 215/2000, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal".Arquivadaautor09/11/2011REQ 56/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 4.549/1998, que "concede anistia para o crime que menciona".Arquivadaautor08/11/2011PEC 107/2011Altera o artigo 109, da Constituição Federal, para possibilitar o deslocamento de competência para a Justiça Federal das causas relativas à atividade de grupos de extermínio.Arquivadarelator25/10/2011ERD 1/2011Substitui expressão do artigo 6º da Emenda Substitutiva Global de Plenário—autor25/10/2011REQ 2/2011Requer a realização de Conferência, no Estado do Rio de Janeiro, para debater a questão da Mobilidade Urbana.Arquivadaautor25/10/2011REQ 1/2011Requer a realização de Conferência, no Estado do Rio de Janeiro, para debater a questão do Direito à Moradia.Arquivadaautor11/10/2011PL 2512/2011Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e/ou embalagens e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos de consumo de álcool durante a gravidez, como prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.Arquivadaautor11/10/2011REQ 3463/2011Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 2.386, de 2011.Arquivadaautor04/10/2011REQ 96/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca a violência de que são vítimas os jovens negros.Arquivadaautor21/09/2011PL 2386/2011Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e/ou embalagens e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos de consumo de álcool durante a gravidez, como prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/09/2011REQ 3255/2011Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 402/11, de autoria da Deputada Nilda Gondim.Tramitação Finalizadaautor14/09/2011PL 2296/2011Suprime o inciso XXIV, do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.Arquivadaautor31/08/2011REQ 36/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca da Proposta de Emenda à Constituição n° 18, de 2011.Arquivadaautor30/08/2011PL 2161/2011Estabelece critérios para o repasse de recursos federais para programas de segurança pública aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadaautor24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor24/08/2011PL 2126/2011Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.Transformado em Norma Jurídicarelator16/08/2011REQ 2838/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 479 de 2005, que "Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para considerar estáveis os Agentes de Combate às Endemias, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em atuação há 9 (nove) anos, ou mais".Arquivadaautor16/08/2011PL 2024/2011Acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, tratando da assinatura digital nos projetos de lei de iniciativa popular.Tramitando em Conjuntorelator12/07/2011PL 1827/2011Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.Transformado em Norma Jurídicarelator07/07/2011PL 1801/2011Altera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, estabelecendo que a construção de depósito intermediário ou final de rejeitos radioativos deverá ser aprovada, previamente, por meio de plebiscito.Arquivadarelator05/07/2011REQ 73/2011Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado convide um membro da Rede Desarma Brasil para participar dos debates referentes a Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei n° 3.624, de 2008.Arquivadaautor30/06/2011PL 1746/2011Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Aguardando Designação de Relator(a)relator