Projetos de Alessandro Molon
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29/06/2011PL 1729/2011Altera a Lei nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010, para incluir na anistia os policiais e bombeiros militares dos Estados de Rondônia e do Rio de Janeiro punidos por participar de movimentos reivindicatórios.Arquivadarelator28/06/2011REQ 7/2011Requer seja convidado o Sr. Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro - SINTSAUDERJ, Sandro Alex de Oliveira Cezar, para comparecer a Audiência Pública desta Comissão Especial.Arquivadaautor27/06/2011PL 1662/2011Denomina "Israel Guedes Ferreira" o edifício da Agência Central do INSS no Município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator15/06/2011REQ 2184/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor15/06/2011REQ 2183/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003, que "Altera o art. 132 da Constituição Federal".Arquivadaautor14/06/2011REQ 2137/2011Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 153, 154 e 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei n° 1.524, de 07 de junho de 2011, que "Acrescenta o art. 2°A à Lei nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010".Pronta para Pautaautor14/06/2011PEC 38/2011Dá nova redação ao art. 144 da Constituição Federal, inserindo inciso e parágrafo.Arquivadarelator14/06/2011REQ 2116/2011Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.982/2009, do Sr. Jair Bolsonaro, para que se atribua à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a análise do mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor07/06/2011PL 1524/2011Acrescenta o art. 2° A à Lei nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010.Tramitando em Conjuntoautor03/06/2011EMC 1317/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1316/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1315/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1314/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1313/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1312/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1311/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1310/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1309/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor26/05/2011REQ 6/2011Propõe a criação de Subcomissão Especial para propor nova organização e uniformização da legislação brasileira especificamente no que tange aos crimes e penas.Arquivadaautor25/05/2011PL 1456/2011Acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao art. 99 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para aprimorar a arrecadação e a distribuição dos recursos administrados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadarelator24/05/2011REQ 57/2011Propõe a criação de Subcomissão Especial para analisar a criação de representações do Ministério da Educação nos estados e o uso das instalações da representação no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor19/05/2011PL 1402/2011Altera o art. 100 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para introduzir na estrutura administrativa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD órgão colegiado voltado à promoção do controle operacional, financeiro, contábil e administrativo de suas atividades, com a composição que discrimina.Arquivadarelator18/05/2011PL 1391/2011Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer, e dá providências.Vetado totalmenterelator06/05/2011PDC 146/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Araucária de Pinhal da Serra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhal da Serra, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator05/05/2011PDC 63/2011Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator04/05/2011PL 1265/2011Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/05/2011PEC 21/2011Altera o inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.Arquivadarelator28/04/2011REQ 30/2011Requeiro seja convidada a Ministra da Cultura, Sra. Anna Maria Buarque de Hollanda, para ser ouvida por esta comissão Especial no que se refere inserção das demandas da área cultural dentre as metas do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.Arquivadacoautor26/04/2011REQ 10/2011Requer a realização de Seminário da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei n° 8035 de 2010, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor14/04/2011PL 1088/2011Concede aos armadores de pesca o beneficio de ajuda de custo para a manutenção da embarcação de pesca durante o período do defeso.Arquivadarelator14/04/2011PEC 13/2011Dá nova redação ao caput do art. 81 da Constituição Federal.Arquivadarelator12/04/2011PL 997/2011Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, para obrigar, na marcação de fábrica, o uso de "Chip" contendo os dados de identificação e segurança das armas de fogo.Arquivadarelator07/04/2011REQ 20/2011Requer a criação de Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Arquivadaautor07/04/2011PL 958/2011Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 que define os crimes de tortura e dá outras providências.Arquivadaautor06/04/2011PL 918/2011Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.Arquivadarelator05/04/2011REQ 15/2011Requer a aprovação de convite ao Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo para prestar audiência com o objetivo de debater os projetos do Governo da Presidenta Dilma Roussef afetos a esta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Arquivadaautor05/04/2011REQ 14/2011Requer a aprovação de Audiência Pública com o objetivo de debater a política de Segurança Pública no País.Arquivadaautor05/04/2011REQ 13/2011Requer a aprovação de Audiência Pública com o objetivo de debater o Controle de Armas no Brasil.Arquivadaautor05/04/2011PL 885/2011Acrescenta o inciso VII ao art. 67 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Arquivadaautor05/04/2011REQ 1062/2011Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, sem ônus para esta Casa, destinada a analisar e discutir o legado a ser deixado pela Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 para a Cidade do Rio de Janeiro e sua Região Metropolitana.Arquivadaautor16/03/2011REQ 1/2011Requer realização de uma audiência pública sobre o tema " REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS", com a presença da Diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Sra. Márcia Barbosa.Arquivadaautor15/03/2011PL 693/2011Dá nova redação ao art. 59 da Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973, para adaptá-la à nova redação do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Pronta para Pautarelator23/02/2011PL 534/2011Altera dispositivo no Código de Processo Penal, promovendo maior agilidade de tramitação na justiça.Arquivadarelator10/02/2011PL 370/2011Estabelece princípios e diretrizes para promoção e instalação de programas, projetos e ações de pacificação social, policiamento comunitário e Unidades de Polícia Pacificadora ou órgãos assemelhados em todo território nacional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/02/2011PL 346/2011Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para prever aumento do tempo de internação de adolescente autor de ato infracional grave e conceder-lhe formação técnico-profissional.Aguardando Definição Encaminhamentorelator09/02/2011PL 331/2011Dá nova redação aos arts. 382 e 619 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para alterar de dois para cinco dias, o prazo para a interposição dos Embargos de Declaração.Tramitando em Conjuntorelator20/01/2011PL 8054/2011Consolida a legislação federal de cultura.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/07/2010PL 7672/2010Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante.Transformado em Norma Jurídicarelator14/07/2010PL 7661/2010Revoga dispositivos do Código Civil, que dispõem sobre a separação judicial.Retirado pelo(a) Autor(a)relator16/06/2010PL 7491/2010Inclui na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Arquivadarelator