Projetos de Alex Manente
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28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/10/2021REQ 2251/2021Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.042/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2021REQ 2127/2021Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.Pronta para Pautacoautor06/10/2021REQ 1962/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 254/2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020”Tramitação Finalizadacoautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/09/2021REQ 1924/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3262/19.Pronta para Pautacoautor29/09/2021REQ 1918/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, que “Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável”.Tramitação Finalizadacoautor28/09/2021REQ 1903/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 5991 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor23/09/2021REQ 1889/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2297/2021.Pronta para Pautacoautor22/09/2021PDL 659/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Entretenimento da Estância Climática de Nuporanga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nuporanga, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator21/09/2021REQ 1866/2021Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 27/2020, que Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2021EMC 40/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor15/09/2021EMC 39/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor09/09/2021REQ 1797/2021Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobrás S.A. sobre a operação de termelétricas.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2021REQ 1791/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 783/2021.Tramitação Finalizadacoautor01/09/2021REQ 1766/2021Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4.572/2019, que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão".Tramitação Finalizadacoautor30/08/2021REQ 1750/2021Requer, nos termos regimentais, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2021, que “Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal”.Tramitação Finalizadacoautor25/08/2021REQ 1725/2021Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2021REQ 1712/2021Requer Urgência para apreciação do PL 2.695/2021 – que “Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zaharan”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul”.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2021REQ 1694/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 1999/2021.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2021REM 1/2021Orientação de Bancada do Cidadania.Arquivadaautor14/07/2021RIC 954/2021Requer informações ao Ministério da Educação sobre a situação da Faculdade Interação Americana – FAINAM e dos alunos graduados que aguardam a expedição e registro de do diploma de graduação.—autor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor14/07/2021REQ 1513/2021Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor12/07/2021PDL 308/2021Susta o Decreto nº 10.727, de 22 de junho de 2021, que altera o Decreto nº 9.088, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor05/07/2021REQ 1441/2021Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 265, de 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2021DOC 310/2021constituir o Bloco Parlamentar CIDADANIA – MDB – SOLIDARIEDADE.Arquivadaautor30/06/2021PDL 286/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Caminho Seguro de Bebedouro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator30/06/2021REQ 1404/2021Requer urgência para a votação do PL 1674/2021, que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).Tramitação Finalizadacoautor29/06/2021REQ 1402/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2021PL 2364/2021Institui a campanha "Março Borgonha", com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor24/06/2021REQ 1383/2021Requeremos, na forma do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que V. Exa. transforme a Sessão da Câmara dos Deputados do dia 5 de agosto do corrente ano em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre a situação da saúde em nosso País.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2021REQ 1372/2021Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia do fisioterapeuta.Arquivadacoautor23/06/2021RIC 853/2021Requer informações ao Ministério da Educação sobre a situação da Faculdade São Bernardo de Tecnologia – SBTEC (código e-MEC 3990) e a salvaguarda dos direitos dos alunos graduados que aguardam a expedição e registro do diploma de ensino superior—autor23/06/2021REQ 1362/2021Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 939/2021, que altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que estabelece normas de regulação do setor farmacêutico, para suspender o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2021.Pronta para Pautacoautor22/06/2021PL 2285/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, determinando a doação de computadores, celulares e smartphones apreendidos e inutilizados aos alunos da rede pública de ensino.Tramitando em Conjuntoautor22/06/2021REQ 1356/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 709, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2021REQ 1354/2021Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 12, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2021REQ 1345/2021Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.213, de 2021, altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer como condição necessária para a progressão ao regime aberto e da concessão do benefício da saída temporária a aplicação do exame criminológico.Tramitação Finalizadaautor17/06/2021REQ 1323/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.877/2020, que “Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras”.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2021PL 2214/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar as penas cominadas aos crimes de furto, roubo e receptação de fios, cabos ou qualquer outro equipamento necessário para o fornecimento dos serviços de telefonia, energia elétrica e transferência de dados.Arquivadaautor16/06/2021PL 2213/2021Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer como condição necessária para a progressão ao regime aberto e da concessão do benefício da saída temporária a aplicação do exame criminológico.Arquivadaautor16/06/2021REQ 1318/2021Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, que Altera a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2021REQ 1307/2021Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 9/2021, que altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo no caso de condenação exclusiva à pena de multa.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2021PL 2134/2021Dispõe sobre transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.Pronta para Pautarelator09/06/2021REQ 1239/2021Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº2.646/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2021SIT 6/2021Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a apuração de denúncias referentes à elaboração de relatórios por servidor da Corte que alega existência de supernotificações de mortes por covid-19 em 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/06/2021REQ 1229/2021Requer que a PEC 14, de 2021 seja apensada à PEC 22, de 2011.Arquivadacoautor