Como Alex Santana votou
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10/12/2020PL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição FederalPlenárioNãoSimNão09/12/2020PL 5191/2020: Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004PlenárioNãoSimSim09/12/2020PDC 861/2017: Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de IntolerânciaPlenárioSimLiberadoSim09/12/2020PDC 861/2017: Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de IntolerânciaPlenárioSimLiberadoSim08/12/2020REQ 2867/2020: Requer, com base no Art. 155 do RICD, urgência ao PL 4372/2020PlenárioSimSimSim08/12/2020REQ 2756/2020: Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019PlenárioSimSimSim08/12/2020REQ 2643/2020: RequerPlenárioSimSimSim08/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioNãoSimSim08/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioSimNãoNão08/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioSimNãoSim08/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioSimNãoSim08/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioSimNãoNão07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioNãoSimSim07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioObstruçãoSimSim07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioObstruçãoNãoNão07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioObstruçãoSimSim07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioObstruçãoNãoNão07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioSimSimSim07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioNãoSimNão07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioNãoSimNão07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioNãoSimNão07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioNãoSimNão07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioSimNãoNão07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioNãoSimNão07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioSimNãoSim03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioSimNãoSim03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioLiberadoSimSim03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioObstruçãoNãoNão03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioObstruçãoNãoNão03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioObstruçãoNãoNão03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioObstruçãoNãoNão03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioObstruçãoNãoNão03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioSimNãoNão03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioNãoSimSim03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioNãoNãoNão03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioNãoSimSim03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioSimNãoSim03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioSimNãoNão03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioSimNãoSim18/11/2020MPV 993/2020: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAPlenárioSim—Não29/09/2020MPV 987/2020: Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regionalPlenárioSimSimSim29/09/2020MPV 987/2020: Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regionalPlenárioNão—Não22/09/2020PL 2824/2020: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020PlenárioSimNãoNão21/09/2020MPV 980/2020: Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das ComunicaçõesPlenárioSimNãoSim21/09/2020MPV 980/2020: Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das ComunicaçõesPlenárioSimNãoNão01/09/2020PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013): Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009PlenárioSimNãoNão01/09/2020PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013): Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009PlenárioNãoSimSim01/09/2020PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013): Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009PlenárioSimNãoNão01/09/2020MPV 961/2020: Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 NOVA EMENTA: Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração públicaPlenárioNãoSimSim01/09/2020PL 1485/2020: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade públicaPlenárioSimSimSim