Projetos de Alexandre Santos
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27/10/2009REQ 114/2009Requer informações do Ministério de Minas e Energia (MMEArquivadaautor27/10/2009REQ 113/2009Requer informações do Tribunal de Contas da União (TCU).Arquivadaautor22/10/2009REQ 106/2009Requer informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Arquivadaautor22/10/2009REQ 105/2009Requer sejam convocados DAVI ANTUNES LIMA, Superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), JOSIAS MATOS ARAÚJO, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, MARCELO BARROS GOMES, Diretor Técnico da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de Contas da União, e LUIZ CARLOS GUIMARÃES, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.Arquivadaautor19/10/2009REQ 471/2009Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a possibilidade de mudança na direção da companhia Vale.Arquivadacoautor14/10/2009REQ 5698/2009Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Tarifas de Energia Elétrica por mais sessenta dias exclusivamente para realização das audiências públicas já aprovadas e para elaboração, discussão e votação do Relatório Final.Arquivadaautor06/10/2009REQ 95/2009Requer informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Arquivadaautor06/10/2009REQ 94/2009Requer informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) do estado de Rondônia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/09/2009REQ 77/2009Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Rio de Janeiro para discutir o setor elétrico.Arquivadaautor15/09/2009REQ 76/2009Requer à ENERSUL, Empresa Concessionária de Serviços Públicos de Energia no Estado de Mato Grosso do Sul, informações referentes à revisão tarifária periódica e sobre a substituição de medidores ciclométricos (eletrônicos), substituídos na cidade de Campo Grande.Arquivadaautor08/09/2009REQ 73/2009Requer informações da Assembléia Legislativa do Maranhão, do Ministério Público do Maranhão, da ANEEL e da CEMAR.Arquivadaautor08/09/2009REQ 72/2009Requer informações da Secretaria da Receita Federal, das concessionárias dos serviços de geração, transmissão, comercialização e distribuição de energia elétrica e das entidades que representam os agentes do mercado.Arquivadaautor08/09/2009REQ 71/2009Requer informações da ANEEL sobre o modelo da empresa de referência.Arquivadaautor08/09/2009REQ 70/2009Requer informações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).Arquivadaautor08/09/2009REQ 69/2009Requer seja convocada a senhora Carmem Campos Pereira (Presidente do Grupo Rede) e os senhores Jorge Queiroz de Moraes Júnior (Presidente do Conselho de Administração da Rede - Empresa de Energia Elétrica), Sidney Simonaggio, Edmir José Bosso e Valdir Jonas Wolf, respectivamente, Vice-Presidente, Diretor Operacional e Diretor de Regulação da ENERSUL (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) e Sérgio Seiko Yonamine (Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul), para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades na substituição dos medidores, na cobrança indevida de consumo de energia elétrica e de suposta manipulação de dados de qualidade para a revisão tarifária, além de esclarecimentos acerca das constantes quedas e oscilações de energia elétrica que têm causado danos aos consumidores.Arquivadaautor08/09/2009REQ 68/2009Requer informações e cópias de documentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e das pessoas jurídicas que especifica.Arquivadaautor31/08/2009REQ 58/2009Requer informações da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS).Arquivadaautor31/08/2009REQ 57/2009Requer informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Arquivadaautor31/08/2009REQ 56/2009Requer informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).Arquivadaautor31/08/2009REQ 55/2009Requer informações do Operador Nacional do Sistema (ONS).Arquivadaautor25/08/2009REQ 51/2009Requer informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referentes aos valores das tarifas de energia elétrica que compreendem o período de 1994 a 2002.Arquivadaautor25/08/2009REQ 50/2009Solicita a COPEL - Companhia Paranaense de Energia, informações referentes à empresa Schahin Engenharia S.A., responsável pelo acidente ocorrido em 09 de janeiro de 2008, nos PCH''s de Apertadinho, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia.Arquivadaautor25/08/2009REQ 49/2009Solicita informações ao Ministério Público do Estado de Rondônia, sobre o rompimento da barragem da PCH de Apertadinho, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia, ocorrido em 09 de janeiro de 2009.Arquivadaautor25/08/2009REQ 48/2009Solicita informações ao IRB - Brasil Re S.A. - Instituto de Resseguros do Brasil, sobre sinistros pagos por seguradoras, em obras executadas em território nacional pelas empresas Schahin Engenharia S.A. e EIT - Empresa Industrial Técnica S.A., responsáveis pela execução do projeto da PCH de Apertadinho, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia.Arquivadaautor25/08/2009REQ 47/2009Solicita informações ao CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, sobre o rompimento da barragem da PCH de Apertadinho, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia, ocorrido em 09 de janeiro de 2009.Arquivadaautor25/08/2009REQ 46/2009Solicita informações a CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S/A, sobre o rompimento da barragem da PCH de Apertadinho, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia, ocorrido em 09 de janeiro de 2009.Arquivadaautor25/08/2009REQ 45/2009Solicita informações a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, sobre o rompimento da barragem da PCH de Apertadinho, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia, ocorrido em 09 de janeiro de 2009.Arquivadaautor25/08/2009REQ 44/2009Requer sejam convocados o Senhor Hélcio Garcia Camarinha (Engenheiro e Diretor das Centrais Elétricas Belém S/A - CEBEL), o Senhor Milton Schahin (diretor da empresa Schahin Engenharia S/A), o Senhor João Henrique Campos (Diretor da EIT - Empresa Industrial Técnica), o Senhor Rubens dos Santos Rocha (Representante da empresa Solosconsult Engenharia S/C LTDA), os Senhores Francisco J. S. Pereira e Rubens dos Santos Rocha (respectivamente Engenheiro Civil e Geólogo, ambos Peritos do Ministério Público do Estado de Rondônia), para prestarem esclarecimentos sobre o rompimento da barragem da PCH de Apertadinho, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia, ocorrido em 09 de janeiro de 2009.Arquivadaautor18/08/2009REQ 37/2009Requer a convocação dos Presidentes de empresas concessionárias do serviço de distribuição de energia e do Diretor-Geral da Agência Nacinal de Energia Elétrica (ANEEL) para prestar esclarecimentos sobre a formação das tarifas cobradas dos consumidores cativos, bem como sejam convidadas as autoridades listadas.Arquivadaautor18/08/2009REQ 36/2009Requer a convocação do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sr. Nelson Hubner e o Diretor de Operações da AMERICAN APPRAISAL SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO LTDA, Sr. Luís Ricardo Maluf para prestar esclarecimentos sobre as tarifas cobradas dos consumidores cativos.Arquivadaautor18/08/2009REQ 35/2009Requer a convocação do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Sr. Maurício Tolmasquim; do Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Sr. Hermes Chipp; e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sr. Nelson Hubner para prestarem esclarecimentos sobre a proposta de realocação de usinas termelétricas do Nordeste.Arquivadaautor18/08/2009REQ 34/2009Requer a convocação dos ex-Diretores-Gerais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), senhores José Mário Abdo e Jerson Kelman para prestar esclarecimentos sobre as tarifas cobradas dos consumidores cativos.Arquivadaautor18/08/2009REQ 33/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir o setor elétrico com a participação dos senhores Dr. Luiz Pinguelli Rosa, Coordenador do Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ; Dr. Roberto Pereira D'Araujo, Consultor na Área de Energia e Conselheiro do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina); e Dr. Ildo Sauer, Professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP).Arquivadaautor11/08/2009REQ 24/2009Requer cópias de todas as autorizações concedidas para instalação de PCHs e para aumento de capacidade de geração das mesmas e os nomes e identificação das pessoas físicas ou jurídicas da cadeia dominial de cada uma das PCHs.Arquivadaautor11/08/2009REQ 23/2009Requer informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Arquivadaautor11/08/2009REQ 22/2009Requer cópia de documentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Arquivadaautor10/08/2009REQ 19/2009Requer às Assembléias Legislativas Estaduais e do Distrito Federal cópias de relatórios de CPI's sobre matéria pertinente ao objeto de investigação desta Comissão.Arquivadaautor04/08/2009REQ 8/2009Requer seja convocado o senhor Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para prestar esclarecimentos sobre os financiamentos para instalações de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH.Arquivadaautor04/08/2009REQ 7/2009Requer sejam convocados os senhores Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; Luiz Carlos Guimarães, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE e Ricardo Lima, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE para prestarem esclarecimentos sobre o Setor Elétrico Brasileiro.Arquivadaautor25/05/2009REQ 406/2009Requer a realização de visitas às refinarias de Itaboraí, no Rio de Janeiro, e de Ipojuca, em Pernambuco, pela Subcomissão Especial destinada a acompanhar e a fiscalizar as obras de instalação das refinarias de Itaboraí, no Rio de Janeiro; de Ipojuca, em Pernambuco; e a refinaria Premium, no Maranhão, bem como as obras da Petrobras que se encontram com irregularidades apontadas pelo TCU .Arquivadaautor25/05/2009REQ 405/2009Requer a realização de reunião reservada da Subcomissão Especial destinada a acompanhar e a fiscalizar as obras de instalação das refinarias de Itaboraí, no Rio de Janeiro; de Ipojuca, em Pernambuco; e a refinaria Premium, no Maranhão, bem como as obras da Petrobras que se encontram com irregularidades apontadas pelo TCU; para análise e explanação pormenorizada do conteúdo da documentação enviada pelo TCU, em resposta ao requerimento 372/2009, aprovado por esta Comissão.Arquivadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor07/04/2009REQ 142/2009Requeremos que sejam convidados o Diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Victor Martins; a sócia da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, Sra. Josenia Bourguignon Seabra; o Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima e representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos acerca da noticiada Operação Royalties, da Polícia Federal.Arquivadaautor07/04/2009REQ 376/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Victor Martins; da sócia da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, Sra. Josenia Bourguignon Seabra; do Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, e de representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos acerca da noticiada Operação Royalties, da Polícia Federal.Arquivadaautor07/04/2009REQ 373/2009Requer a realização de visita às obras da refinaria Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, para o procedimento de verificação in loco de suspeitas de irregularidades.Arquivadaautor07/04/2009REQ 372/2009Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU cópia de todos os processos referentes às obras de construção da refinaria Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, que estão com indícios de irregularidades.Arquivadaautor30/03/2009REQ 345/2009Requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal.Arquivadacoautor12/03/2009RIC 3788/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações pertinentes ao processo licitatório e contrato de concessão com a concessionária Ponte S/A, que explora o pedágio da ponte Rio-Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/03/2009REQ 312/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Roger Agnelli, Presidente da Vale; do Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; do Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e de representante do Ministério Público do Trabalho; a fim de debater a demissão de funcionários da mineradora, além da colocação de funcionários em férias coletivas escalonadas.Arquivadacoautor04/03/2009REQ 306/2009Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização das obras para instalação das refinarias de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, e Ipojuca, no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor