Projetos de Alexandre Santos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 754 projetos
04/03/2009REQ 126/2009Solicita sejam convidados o Diretor Geral da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, Sr. BERNARDO FIGUEIREDO; o Presidente da Concessionária Ponte S/A; e Representante do Tribunal de Contas da União -TCU, para prestarem esclarecimentos referentes ao contrato de concessão e construção de viaduto ligando a ponte Rio - Niterói à Linha Vermelha.Arquivadaautor20/02/2009PFC 69/2009Propõe que esta Casa, através do Tribunal de Contas da União, investigue os procedimentos de compras, e os valores, dos insumos, feitas pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro desde o ano de 2007.Arquivadarelator03/09/2008EMC 402/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor03/09/2008EMC 393/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor03/09/2008EMC 324/2008Acrescenta artigo à MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 315/2008Altera dispositivos da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 160/2008Dá nova redação ao art. 148 da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 151/2008Dá nova redação ao art. 148 da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 143/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 134/2008Dá nova redação ao art. 147 da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 125/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 117/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 109/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor13/08/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—autor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 422/2008Emenda Aditiva. Propõe que lucros e dividendos sejam incluídos na declaração anual do imposto de renda e permita a compensação do respectivo imposto recolhido na fonte. A1—coautor29/05/2008EMC 421/2008Emenda Modificativa. Propõe reduzir os tributos que incidem sobre o consumo, principalmente os que atingem a população de baixa renda.—coautor29/05/2008EMC 420/2008Emenda Aditiva. Propõe que os juros pagoss a titular, sócio ou acionista sejam incluídos na declaração anual do imposto de renda e permita a compensação do respectivo imposto recolhido na fonte.A2—coautor29/05/2008EMC 419/2008Emenda Aditiva. Propõe resgatar o princípio da progressividade através da ampliação do número de faixas e alteração das alícotas nominais. A4—coautor29/05/2008EMC 415/20081 Propõem-se a alteração do inciso IV, do parágrafo 6º, do Art. 153, a inclusão de nova alínea ao inciso IV, do parágrafo 1º, do Art. 155-A, e a inclusão de novo parágrafo ao Art. 3º da PEC 233/2008:—coautor29/05/2008EMC 372/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 370/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 207/2008EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DO DEP MÁRIO NEGROMONTE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007.—coautor16/05/2008EMC 156/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor16/05/2008EMC 155/2008altera o sistema tributario nacional—coautor15/05/2008REQ 243/2008Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para examinar as declarações feitas pelo Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, em audiência pública realizada, em 14/5/2008.Arquivadaautor15/05/2008EMC 122/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 121/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 120/2008Altera Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 127/2008Altera o Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 119/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 126/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 83/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor15/05/2008EMC 80/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor15/05/2008EMC 77/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor15/05/2008EMC 76/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor27/03/2008PL 3121/2008Altera o art. 6º do Código de Defesa do Consumidor no sentido de garantir o serviço de atendimento telefônico totalmente gratuito a todos os consumidores atualmente lesados e que se sentem prejudicados.Tramitando em Conjuntoautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor13/02/2008PL 2779/2008Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para ampliar o limite da renda familiar que autoriza a inclusão do aluno no Programa Universidade para Todos - PROUNI.Tramitando em Conjuntoautor20/09/2007PFC 29/2007Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Minas e Energia, exerça fiscalização sobre a atuação da Agência Nacional do Petróleo - ANP.—autor05/07/2007REQ 100/2007Requer a criação de subcomissão, para acompanhamento e ações de fiscalização das aplicações dos recursos para construção da Usina Nuclear de Angra III.Arquivadaautor05/06/2007PEC 80/2007Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 46/2007Acrescenta § 3º-A ao art. 66 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/04/2007PEC 38/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 12 da Constituição Federal, para estender aos nacionais dos Estados Partes do Mercosul com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade, os direitos inerentes aos portugueses.Arquivadacoautor28/03/2007PEC 28/2007Acrescenta o art.73-A à Costituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, orgão externo de controle das Cortes de Contas.Pronta para Pautacoautor28/03/2007PEC 27/2007Altera os arts. 34, 35 e 159 da Constituição Federal e o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a destinação de recursos à área de segurança pública, em especial a ações preventivas da criminalidade e da violência, e sobre a intervenção da União e de Estado.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor22/03/2007PEC 26/2007Acrescenta o art. 16-A à Constituição Federal, com o objetivo de disponibilizar informações necessárias à transição político-administrativa no âmbito do governo federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.Arquivadacoautor21/03/2007REQ 45/2007Requer a criação de subcomissão para acompanhamento e ações de fiscalização das iniciativas do Poder Executivo na criação e implantação da COMPERJ - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.Arquivadaautor