Projetos de Alexis Fonteyne
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Mostrando 151–200 de 514 projetos
05/08/2021REQ 46/2021Requer o aditamento ao Requerimento nº 42, de 2021, para inclusão de convidado na Audiência Pública.Arquivadacoautor08/07/2021RIC 923/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a compra de 10 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya.—coautor05/07/2021REQ 40/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020.Arquivadaautor02/07/2021PRC 49/2021Acrescenta os §§ 2º-A e 2º-B ao art. 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever prazo para a presidência da Câmara dos Deputados decidir sobre recebimento ou não de denúncia por crime de responsabilidade e dá outra providência.Tramitando em Conjuntocoautor02/07/2021RIC 901/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Projeto de Lei nº 2.337/2021 que “Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”.—autor30/06/2021RIC 892/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos benefícios tarifários da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 7/2021 que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e outras alterações.—coautor28/06/2021RIC 879/2021Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação da Polícia Federal do Brasil ante as suspeitas de irregularidades no Contrato nº 29/2021 do Ministério da Saúde, que versa sobre a aquisição de 20 milhões de unidades do imunizante Covaxin/BBV152.—coautor24/06/2021RIC 861/2021Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9).—coautor24/06/2021RIC 860/2021Requer informações adicionais ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas com emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9).—coautor24/06/2021RIC 859/2021Requer informações adicionais ao Ministro da Cidadania, João Roma, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9).—coautor24/06/2021RIC 858/2021Requer informações adicionais à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9).—coautor24/06/2021RIC 857/2021Requer informações adicionais ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9).—coautor09/06/2021REQ 45/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 229 de 2020.Arquivadaautor04/06/2021REQ 40/2021Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelos Requerimentos 36, 37 e 38 de 2021 destinada a discutir o projeto de lei complementar nº 5/2021.Arquivadaautor04/06/2021REC 26/2021Recurso contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituicão e Justica e de Cidadania do Projeto de Lei (PL) Nº 1596 de 2019, que acrescenta o §3º ao art. 132 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer que compete ao oficial de liberdade condicional acompanhar o cumprimento das condições impostas ao beneficiário do instituto do livramento condicional.Pronta para Pautacoautor19/05/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1049/2021—autor17/05/2021REQ 1073/2021Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 2735/20, 3345/20, 3788/20, 4110/20, 4536/20, e 87/21 ao Projeto de Lei nº 1.890, de 2020.Tramitação Finalizadaautor17/05/2021RIC 634/2021Requer informações ao Ministério da Economia sobre a aplicação da Resolução - RDC nº 330, de 20 de dezembro de 2019.—autor17/05/2021REQ 1069/2021Requer a redistribuição do PL nº 8303/2017, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor17/05/2021REQ 1068/2021Requer a redistribuição do PL nº 494/2021, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor17/05/2021REQ 1067/2021Requer a redistribuição do PL nº 4316/2019, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor13/05/2021RIC 624/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório previsto no art. 37, inc. XI, da Constituição Federal.—coautor12/05/2021RIC 614/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre os impactos orçamentário e operacional da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório.—coautor12/05/2021RIC 613/2021Requer informações ao Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre a fundamentação jurídica da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório.—coautor11/05/2021REQ 78/2021Requer convite ao Sr. Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Marcelo Andrade Moreira Pinto, para que este preste esclarecimentos sobre notícias veiculadas pela imprensa, acerca de supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública à municípios e em contratos de asfaltamento.Arquivadacoautor07/05/2021PDL 189/2021Susta os efeitos da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.975, de 29 de abril de 2021, que “Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor05/05/2021REQ 44/2021Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o PL 5761 de 2019 e as repercussões nas atividades dos representantes comerciais autônomos.Arquivadaautor29/04/2021REQ 25/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020.Arquivadacoautor27/04/2021REQ 21/2021Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 20/2021 que será realizada para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021Arquivadaautor27/04/2021REQ 79/2021Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 50/2021 que será realizada para discutir a PEC 45/2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" e suas repercussões na educação.Arquivadacoautor20/04/2021RIC 501/2021Requer informações ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre sindicância conduzida no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência.—coautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadaautor15/04/2021PFC 13/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar a efetiva aplicação dos recursos transferidos para execução de contratos específicos.Arquivadacoautor12/04/2021REQ 17/2021Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 9/2021 que será realizada para discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”.Arquivadaautor08/04/2021RIC 446/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o controle e fiscalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial a estados, Distrito Federal e municípios.—coautor08/04/2021RIC 445/2021Requer informações detalhadas Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais.—coautor08/04/2021RIC 444/2021Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Marinho, sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais.—coautor08/04/2021RIC 443/2021Requer informações detalhadas a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina, sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais.—coautor07/04/2021REQ 26/2021Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir sobre as fraudes no auxílio emergencial e as medidas a serem adotadas pelos órgãos competentes para punir os servidores que receberam auxílio emergencial indevidamente e ressarcir os cofres públicos.Arquivadaautor06/04/2021REQ 23/2021Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 7/2021 que será realizada para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.Arquivadaautor06/04/2021REQ 16/2021Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o cenário dos serviços postais no Brasil.Arquivadaautor05/04/2021EMC 250/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 249/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 202/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 201/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 200/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 199/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 198/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 197/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 196/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor