Projetos de Alexis Fonteyne
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05/04/2021EMC 195/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 194/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor30/03/2021REQ 20/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Senhor Walter Braga Netto, para comparecer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca: da exoneração do General Fernando Azevedo e Silva do cargo de Ministro da Defesa ocorrida em 29 de março de 2021; da renúncia dos chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, ocorrida em 30 de março de 2021; e dos rumores que têm sido disseminados sobre as motivações e consequências desses fatos.Arquivadacoautor26/03/2021REQ 6/2021Requer a realização de audiência pública na Finanças e Tributação (CFT) para debater sobre o andamento das Propostas de Reforma Tributária anunciadas pelo Governo Federal.Arquivadaautor25/03/2021RIC 384/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre as medidas adotadas no âmbito do Ministério da Saúde para a manutenção dos estoques de insumos utilizados em procedimentos de suporte avançado de vida e outros.—coautor18/03/2021REQ 2/2021Requer realização de audiência pública para discutir auxílio Emergencial à Microempreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor18/03/2021REQ 528/2021Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3.054 de 2000, que dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional, na ordem do dia.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021DOC 87/2021Desligamento do partido NOVO ao bloco parlamentar com os partidos Cidadania e PV.Arquivadacoautor09/03/2021RIC 236/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, para que, se possível, encaminhe o presente expediente ao Presidente da Comissão de Valores Mobiliários no sentido de esclarecer esta Casa quanto a negociações de opções de venda de ações da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).—coautor03/03/2021EMC 71/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 70/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor01/03/2021DOC 67/2021Formação de Bloco parlamentar entre os partidos NOVO e CIDADANIAArquivadacoautor26/02/2021DOC 65/2021Constituição de Bloco Parlamentar denominar-se-á Bloco Cidadania, Novo, PV.Arquivadacoautor23/02/2021PL 537/2021Dispõe sobre as condições e limites aplicáveis à alteração de alíquotas do imposto sobre a importação de produtos.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/02/2021RIC 126/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o conteúdo de supostos relatórios de inteligência - disponibilizados pela imprensa - que teriam servido para orientar a defesa do Senador Flávio Nantes Bolsonaro.—coautor09/02/2021RIC 120/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre investigação instaurada no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB) e o conteúdo do Ofício nº 608/2020/ME.—coautor03/02/2021PL 147/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a comercialização de doses de vacinas autorizadas para uso emergencial que não tenham sido adquiridas pelo SUS, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2021REQ 5/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca da atuação e planejamento do Ministério da Saúde na condução do combate à pandemia do COVID-19 no Brasil.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 16/2021Nos termos do §2º do art. 9 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, indicamos o Deputado Vinicius Poit como líder do NOVO na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor29/01/2021RIC 70/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos sobre a destinação de emendas parlamentares.—coautor26/01/2021RIC 55/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre as medidas adotadas pelo Ministério para a aquisição e distribuição de vacinas contra a COVID-19 no país.—coautor13/01/2021RIC 14/2021Requer informações ao Ministério da Economia sobre a aplicação de multas indevidamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos contribuintes que cumpriram os prazos para recolhimento do tributo.—autor21/12/2020PL 5626/2020Altera o artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para simplificar o cálculo da hora noturna.—autor15/12/2020PL 5531/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para permitir o pedido de informação anônimo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/12/2020PL 5530/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos gastos efetuados por órgãos e entidades da administração pública de todos os entes da federação.—coautor14/12/2020RIC 1645/2020Requer informações detalhadas ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre relatórios da ABIN produzidos no âmbito da investigação de suposta organização criminosa operante na Receita Federal do Brasil.—coautor02/12/2020REQ 2823/2020Requer inclusão como coautores do PDL 494/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2822/2020Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2020PDL 494/2020Susta efeitos dos incisos XI e XXX do art. 3º e do caput e dos §§ 1º e 5º do art. 36 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor13/11/2020RIC 1481/2020Requer informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação de Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas.—coautor04/11/2020PRC 70/2020Modifica o Ato da Mesa nº 43, de 2009, e o Ato da Mesa nº 72, de 1997, a fim de reduzir as despesas relativas às verbas de gabinete e cotas parlamentares da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntocoautor04/11/2020PRC 69/2020Dispõe sobre a impossibilidade de reembolso de despesas de assistência à saúde, médicas ou odontológicas e revoga o Ato da Mesa nº 89, de 2013.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor04/11/2020PDL 473/2020Revoga os §§1º e 2º do art. 1º do Decreto-Legislativo nº 276, de 2014, a fim de acabar com o auxílio-mudança.Tramitando em Conjuntocoautor03/11/2020PL 5077/2020Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para dispor sobre contrato de trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/11/2020RIC 1404/2020Requer informações a serem prestadas pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a realização de reunião com as defensoras do Senador Flávio Bolsonaro, no dia 25 de agosto de 2020, e eventuais providências adotadas posteriormente.—coautor03/11/2020RIC 1403/2020Requer informações a serem prestadas pelo Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a apuração de fatos relatados em reunião realizada no dia 25 de agosto de 2020 entre autoridades do Poder Executivo e as defensoras do Senador Flávio Bolsonaro.—coautor03/11/2020REQ 2658/2020Requer a coautoria do PL 956/2020Tramitação Finalizadacoautor27/10/2020RIC 1383/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Henrique Teixeira Dias, Ministro do Turismo.—coautor26/10/2020PLP 255/2020Dispõe sobre o termo de distribuição de procedimento fiscal.Pronta para Pautacoautor26/10/2020RIC 1372/2020Requer informações detalhadas ao Advogado-Geral da União sobre os mecanismos de progressão dos Advogados da União e Procuradores Federais.—coautor26/10/2020INC 1098/2020Sugere alterações normativas que propiciem a redução das despesas relativas às cotas parlamentares da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor26/10/2020INC 1097/2020Sugere alterações normativas que propiciem a redução das despesas relativas às verbas de gabinete da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor26/10/2020INC 1096/2020Sugere alterações nos normativos internos que criam e disciplinam as benesses intituladas auxílio-moradia e auxílio-mudança, atualmente à disposição dos deputados federais.Arquivadacoautor20/10/2020PL 4960/2020Dispõe sobre o parcelamento das multas rescisórias previstas no parágrafo 1º do artigo 18 da lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990 e no inciso I, letra "b" do art. 484-A, da CLT, no caso que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/10/2020PL 4914/2020Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer exceções ao dever de revisar a cada 90 (noventa) dias a necessidade de manutenção da prisão preventiva.Tramitando em Conjuntocoautor13/10/2020RIC 1306/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre contratos firmados em regime de urgência, por entidades e órgãos vinculados à pasta, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia da COVID-19.—coautor09/10/2020REQ 2553/2020Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.502/2020.Tramitação Finalizadaautor08/10/2020REQ 2548/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.480, de 2020, que “Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro.”Tramitação Finalizadacoautor