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Projetos de Alfredo Kaefer

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 651–700 de 1.663 projetos

04/02/2015EMC 48/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor04/02/2015EMC 47/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor04/02/2015EMC 46/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor04/02/2015EMC 45/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor04/02/2015EMC 44/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor04/02/2015EMC 43/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor02/02/2015PL 26/2015Cria Área de Livre Comércio no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.Arquivadarelator09/12/2014EMC 61/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor09/12/2014EMC 60/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor09/12/2014EMC 59/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor09/12/2014EMC 58/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor09/12/2014EMC 57/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor09/12/2014EMC 56/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor16/10/2014PLN 34/2014Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário, crédito especial no valor de R$ 11.100.000,00 ( onze milhões e cem mil reais), para os fins que especifica.Enviada ao Congresso Nacionalrelator14/10/2014EMC 383/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 382/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 381/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 369/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 368/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 367/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 366/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 365/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 364/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 363/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 362/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 361/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 360/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 359/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor04/08/2014EMC 84/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor04/08/2014EMC 74/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor04/08/2014EMC 73/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor04/08/2014EMC 72/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor04/08/2014EMC 71/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor04/08/2014EMC 70/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor04/08/2014EMC 69/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor04/08/2014EMC 68/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor04/08/2014EMC 67/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor04/08/2014EMC 66/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor04/08/2014EMC 65/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor04/08/2014EMC 64/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor04/08/2014EMC 63/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor04/08/2014EMC 62/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor16/07/2014EMC 332/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 331/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 330/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 329/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 328/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 327/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor