Projetos de Alfredo Kaefer
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16/07/2014EMC 326/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 325/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 324/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 323/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 322/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014PDC 1494/2014Susta os efeitos do Decreto federal nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que "institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências".Arquivadaautor04/06/2014EMC 43/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor04/06/2014EMC 42/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor04/06/2014EMC 41/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor04/06/2014PL 7674/2014Denomina "Viaduto William Vincent Muller" o viaduto localizado na BR 376, entroncamento com a BR 153, no município de Tibagi, Estado do Paraná.Arquivadaautor04/06/2014PFC 182/2014Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar a aplicação dos recursos repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES à Minas Arena para a reforma do Estádio Mineirão.Arquivadarelator29/05/2014PL 7636/2014Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.Arquivadaautor15/05/2014RIC 4236/2014Requer informações aos Sr. - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC, e ao Sr. Diretor - Presidente da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil sobre o Cancelamento de horários de voos das empresas AZUL LINHAS AÉREAS e PASSAREDO LINHAS AÉREAS no aeroporto municipal de Cascavel/PR.—autor08/05/2014RIC 4221/2014Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre dados poliomielite, sobre informações recentemente declarados pela a Organização Mundial de Saúde , da situação de emergência em poliomielite em todo o mundo.—autor08/05/2014RIC 4220/2014Solicita informações ao Sr. Ministro da das Relações Exteriores sobre dados poliomielite, sobre informações recentemente declarados pela a Organização Mundial de Saúde , da situação de emergência em poliomielite em todo o mundo.—autor30/04/2014RIC 4196/2014Requer informações aos Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC, e ao Sr. Diretor - Presidente da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil sobre aeronave Lear Jet 45 matricula sob registro PR-BFM registro de série 45-162, pelos motivos que especifica.—autor08/04/2014REQ 3/2014Solicita sejam realizados Seminários nas Assembleias Legislativas dos Estados do Ceará, Paraná e São Paulo com a participação do Grupo de Trabalho para Analise, Estudo e Formulação de Proposições relacionadas á Reforma da Legislação Tributaria NacionalArquivadaautor01/04/2014REQ 2/2014Requer seja convidado o Dr. VINICIOS LEÔNCIO, Ad-vogado atuante em Direito Tributário e Direito Penal Tributário, contabilista, professor de tributos do Sebrae, para debater assuntos acerca de Proposições relacionadas à Reforma Tributária Nacional.Arquivadaautor19/03/2014PL 7274/2014Dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre juros pagos e creditados individualmente a titular, sócios ou acionistas a título de capital próprio, sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado.Arquivadarelator11/03/2014REQ 528/2014Solicita seja convidado a comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, Dr. Rodrigo Figueiredo Secretário de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA ;Dr. Leandro Feijó Diretor do DIPOA/SDA/MAPA ; Dr. Wilson Roberto de Sá Presidente da ANFFA - Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários; Dr. Péricles Pessoa Salazar Presidente da ABRAFRIGO - Associação Brasileira de Frigoríficos e o Dr. Décio Coutinho Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA a fim de prestar esclarecimentos sobre questão de miúdos exportados para Hong-Kong (China) , Prejuízos aos frigoríficos, entrepostos e pecuaristas.Arquivadaautor27/02/2014REQ 9626/2014Requer moção de louvor aos Fuzileiros Navais, Sargento Angelus e Cabo Pamplona, que atuaram na proteção ao Senador boliviano Roger Pinto Molina e o diplomata Eduardo Sabóia, durante a viagem de saída da Bolívia com o refugiado político asilado na Embaixada de La Paz.Arquivadaautor18/02/2014PL 7143/2014Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.Arquivadarelator10/02/2014EMC 106/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 34/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor10/02/2014EMC 33/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor10/02/2014EMC 32/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor10/02/2014EMC 31/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor10/02/2014EMC 30/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor10/02/2014EMC 29/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor10/02/2014EMC 78/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor10/02/2014EMC 77/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor10/02/2014EMC 76/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor10/02/2014EMC 75/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor10/02/2014EMC 74/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor10/02/2014EMC 73/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor10/02/2014EMC 72/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor10/02/2014EMC 24/2014Dá nova redação à MPV 635/2013—autor10/02/2014EMC 30/2014Dá nova redação à MPV 630/2013—autor16/01/2014PRN 6/2013Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 2006-CN, dando competência a Comissões Mistas Permanentes do Congresso Nacional para apresentar emendas aos projetos do plano plurianual, de lei orçamentária anual e de diretrizes orçamentárias, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor05/12/2013REQ 269/2013Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega e o Presidente do Banco Central, Sr. Alexandre Antonio Tombini afim de debater sobre a economia brasileira em 2013, situação fiscal, balança comercial, balança de pagamento, PIB, bem como apresentar as perspectivas para da economia para 2014.Arquivadaautor04/12/2013EMC 30/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor04/12/2013EMC 29/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor04/12/2013EMC 28/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor04/12/2013EMC 27/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor04/12/2013EMC 26/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor21/11/2013REQ 9110/2013Requeiro ao Senhor Presidente Henrique Eduardo Alves, Criação de Grupo de Trabalho para Analise, Estudo e formulação de proposições relacionada á Reforma da Legislação Tributária NacionalTramitação Finalizadaautor