Projetos de Alfredo Kaefer
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18/11/2013EMC 459/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 458/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 457/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 456/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 455/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 454/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 453/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 452/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 451/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 450/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 449/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 448/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 447/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 446/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 445/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 444/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 443/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 442/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 441/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 440/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 439/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 438/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 437/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 436/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 435/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 434/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 433/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 402/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 401/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 400/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 399/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 398/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 397/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 396/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 395/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 394/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 393/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013PDC 1296/2013Susta a aplicação da Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, que "Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009."Arquivadaautor19/09/2013PRN 3/2013Altera o caput do art. 4º da Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, que dispõe sobre a apreciação, pelo Congresso Nacional, das Medidas Provisórias a que se refere o art. 62 da Constituição Federal, para ampliar de seis para dez dias úteis o prazo de apresentação de emendas às Medidas Provisórias.Arquivadaautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor18/09/2013PL 6384/2013Altera a redação do art. 18 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre os partidos políticos, e do caput do art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de fixar o prazo mínimo de seis meses para filiação partidária.Arquivadaautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor10/09/2013PL 6304/2013Institui Regime Especial de Tributação para instalação e manutenção de Centros de Processamento de Dados - Data Centers.Arquivadarelator29/08/2013PL 6225/2013Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com redação dada pela Lei nº 10.690, de 16 de junho de 2003, que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências".Arquivadarelator29/08/2013REQ 8463/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constituição nº 517/2010 - Origem: PEC 100/2007 de autoria do Senador Álvaro dias, Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.Arquivadaautor