Projetos de Alfredo Kaefer
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14/05/2013EMC 93/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 91/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 90/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 89/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013REQ 175/2013Solicita seja convidado o Senhor GUILHERME AFIF DOMINGOS, Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, para participar de audiência pública a fim de debater: a política de credito, a burocracia, a tributação elevada e as deficiências no estimulo às medias e pequenas empresasArquivadaautor09/05/2013PL 5557/2013Altera a Lei nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, e o art. 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados no leilão de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 115/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 114/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013REQ 344/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com a Senhora: Gleisi Helena Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil.Arquivadacoautor05/04/2013REQ 7394/2013Requer a retirada do Requerimento nº 7298, de 2013-Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4924/2009 e 2295/2000Arquivadaautor04/04/2013MPV 612/2013Reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária, altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Medida Provisória nº 601, de 28 de dezembro de 2012; reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as indenizações a que se refere a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013; altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para dispor sobre multa pecuniária pelo descumprimento do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO; e dá outras providências.Perdeu a Eficáciarelator02/04/2013REQ 7298/2013Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4924/2009 e 2295/2000.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/03/2013REQ 220/2013Requer a criação de Comissão Externa, com objetivo de acompanhar as Eleições para Presidente e Vice Presidente da República do Paraguai, Senadores, Deputados Nacionais, Parlamentares Representantes do Paraguai no MERCOSUL, Governadores dos Departamentos e Deputados Membros das Juntas Departamentais no Paraguai em 21 de abril de 2013, prestigiando a democracia instituída no vizinho país e membro do MERCOSUL.Arquivadacoautor26/03/2013REQ 219/2013seja convidado o Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para, em audiência pública nesta Comissão, tratar dos assuntos referentes ao Ministério de Relações Exteriores explicitando o posicionamento do governo brasileiro acerca das eleições presidenciais do Paraguai, Venezuela e da postura antidemocrática do governo da Bolívia em não conceder o salvo conduto para o Senador Roger Pinto Molina, que se encontra desde maio de 2012 na Embaixada do Brasil em La Paz.Arquivadacoautor21/03/2013REQ 7236/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor21/03/2013REQ 7176/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constituição nº 134/2007, Acrescenta parágrafo ao art. 208 da Constituição Federal e dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 211, Prevê a punição para o agente público responsável pela garantia à educação básica, em caso de criança e adolescente fora da escola; prevê o atendimento em tempo integral nas escolas públicas.Tramitação Finalizadaautor14/03/2013EMC 125/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 124/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 123/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 122/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 121/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 120/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor07/03/2013EMC 25/2013Dá nova redação à MPV 608/2013—autor07/03/2013EMC 24/2013Dá nova redação à MPV 608/2013—autor01/03/2013MPV 608/2013Dispõe sobre crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece e dispõe sobre os títulos de crédito e instrumentos emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para composição de seu patrimônio de referência, e altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator27/02/2013PLP 243/2013Dá nova redação ao art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros, e dá outras providências.Arquivadarelator25/02/2013EMC 53/2013Dá nova redação à MPV 606/2013—autor25/02/2013EMC 52/2013Dá nova redação à MPV 606/2013—autor13/02/2013EMC 26/2013Emenda Supressiva nº 26—autor13/02/2013EMC 25/2013Emenda Supressiva nº 25—autor10/02/2013EMC 28/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor08/02/2013EMC 30/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor08/02/2013EMC 110/2013Emenda Modificativa nº 110—autor07/02/2013EMC 16/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor07/02/2013EMC 15/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor07/02/2013EMC 73/2013Emenda Modificativa nº 73—autor18/12/2012REQ 6603/2012Eleições ParaguaiArquivadaautor18/12/2012RIC 2733/2012Solicita informações ao Sr. Ministro Ministério de Defesa, acerca dos convênios efetuados entre a empresa a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO com os Corpos de Bombeiros Militares, para a Operação de Serviços Especializados de Prevenção, Salvamento e Combate à Incêndio em Aeronaves e Instalações em Aeroportos.Arquivadaautor18/12/2012RIC 2732/2012Solicita informações ao Ministério de Relações Exteriores sobre atitudes tomadas em defesa dos brasileiros expulsos pelo governo da Bolívia, bem como os que estão sendo espoliados em suas propriedades naquele país, por membros de uma organização social financiada pelo governo boliviano.Arquivadaautor13/12/2012EMC 603/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 600/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 599/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 598/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 595/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor06/12/2012REC 182/2012Recorre da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados que apensou a PEC nº 212, de 2112, à PEC nº 406, de 2009, em 12 de novembro de 2012.—autor06/12/2012PL 4821/2012Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas e tributos para renovação de porte de armas de fogo por policiais federais inativos e aposentados.Arquivadarelator