Projetos de Alfredo Kaefer
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 901–950 de 1.663 projetos
20/11/2012EMC 92/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 91/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 90/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 89/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 88/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 87/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 86/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor31/10/2012PL 4630/2012Altera os prazos de vencimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para os Programas PIS/Pasep.Arquivadaautor16/10/2012EMC 55/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor16/10/2012EMC 54/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor16/10/2012EMC 53/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor27/09/2012EMC 132/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 131/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 130/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 129/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 128/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 127/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 126/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 125/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 124/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 47/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor18/09/2012EMC 289/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 288/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 287/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor06/09/2012EMC 33/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor06/09/2012EMC 32/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor06/09/2012EMC 31/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor06/09/2012EMC 30/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor05/09/2012EMC 88/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 87/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 86/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 85/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 84/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012REQ 254/2012Sugere a ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.Arquivadacoautor05/09/2012REQ 253/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.Arquivadacoautor05/09/2012REQ 251/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe o envio de documento desta Comissão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo tratando da Portaria da AGU 303/2012.Arquivadacoautor08/08/2012INC 3158/2012Sugere ao Ministro da Justiça e ao Ministro das Comunicações, a implantação e desenvolvimento de mecanismo análogo ao Alerta AMBER nos casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes.Arquivadaautor08/08/2012REQ 5850/2012Requer a Constituição da Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei nº 1858/1999 e seus apensos.Arquivadaautor05/07/2012EMC 38/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor05/07/2012EMC 37/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor05/07/2012EMC 36/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor05/07/2012EMC 35/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor05/07/2012EMC 14/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor05/07/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor13/06/2012PL 4054/2012Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda da pessoa física, para permitir a dedução da base de cálculo desse imposto, dos pagamentos efetuados a profissionais e escritórios de advocacia.Arquivadarelator25/05/2012EMC 6/2012Inclua-se no Livro II ("Das Sociedades Empresárias"), do PL 1572/2011, que institui o Código Comercial,—autor25/05/2012EMC 5/2012Suprima-se o artigo 652 do PL 1572/2011, que institui o Código Comercial.—autor10/05/2012PL 3852/2012Dispõe sobre a exigência de pedágio pela utilização dos diversos equipamentos viários públicos e dá outras providências.Arquivadarelator08/05/2012PL 3824/2012Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.250, de 1995, que alterou a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, para permitir a dedução das despesas com o IPTU e o IPVA na determinação da base de cálculo do IRPF.Arquivadarelator10/04/2012EMC 60/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor