Projetos de Alfredo Kaefer
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02/03/2010REQ 6349/2010PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DO SR. PRESIDENTE QUE INDEFERIU EMENDA Nº 82 EM FACE DA TRAMITAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 472/2009.Tramitação Finalizadaautor02/03/2010REQ 6348/2010PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DO SR. PRESIDENTE QUE INDEFERIU EMENDA Nº 81 EM FACE DA TRAMITAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 472/2009Tramitação Finalizadaautor02/03/2010REQ 6347/2010PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DO SR. PRESIDENTE QUE INDEFERIU EMENDA Nº 80 EM FACE DA TRAMITAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 472/2009.Tramitação Finalizadaautor02/03/2010REQ 6346/2010PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DO SR. PRESIDENTE QUE INDEFERIU EMENDA Nº 79 EM FACE DA TRAMITAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 472/2009.Tramitação Finalizadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor03/02/2010EMC 29/2010Dá nova redação ao art. 12 da MPV 478 de 2009.—autor03/02/2010EMC 17/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor03/02/2010EMC 1/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor03/02/2010REQ 6172/2010Requer convocação de Sessão Solene em homenagem à Dra. Zilda ARNSArquivadaautor03/02/2010RIC 4670/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre empenhos e pagamentos de recursos da OGU-2009- provenientes de Emendas Parlamentares e Recursos Extras.Arquivadaautor03/02/2010RIC 4669/2010Solicita informações ao Senhor Ministro Integração Nacional sobre empenhos e pagamentos de recursos da OGU-2009 - provenientes de Emendas Parlamentares e Recursos Extras.Arquivadaautor03/02/2010RIC 4668/2010Solicita informações ao Senhor Ministro do Esporte sobre empenhos e pagamentos de recursos da OGU-2009 - provenientes de Emendas Parlamentares e Recursos Extras.Arquivadaautor22/12/2009EMC 83/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 82/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 81/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 80/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 79/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 16/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor18/12/2009EMC 38/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor18/12/2009EMC 30/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor18/12/2009EMC 21/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor16/12/2009REQ 501/2009Nos termos do Artigo 52, § 5º, do regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão extra pauta do requerimento nº 500/09 na Pauta da presente reuniãoArquivadacoautor09/12/2009PL 6596/2009Dispõe sobre a informação ao contribuinte da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).Arquivadarelator18/11/2009RIC 4491/2009Solicita informações e dados do Ministério da Educação sobre gastos com educação no Brasil.Arquivadaautor18/11/2009RIC 4490/2009Solicita informações e dados do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre gastos com pesquisa no Brasil.Arquivadaautor10/11/2009REQ 5844/2009Requer a retirada da Emenda nº 23 da Medida Provisória nº 470/2009.Tramitação Finalizadaautor29/10/2009PL 6321/2009Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre os beneficiários do crédito rural.Arquivadarelator20/10/2009EMC 23/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/10/2009EMC 21/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor20/10/2009EMC 14/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor19/10/2009REQ 219/2009Solicita realização de Audiência Pública a fim de tratar sobre Política CambialArquivadaautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor16/09/2009REQ 5534/2009Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.779, de 2009, do Projeto de Lei nº 7.497, de 2002.Tramitação Finalizadaautor16/09/2009PEC 406/2009Altera a redação do inciso IV do art. 158, do art. 159 e do art. 198, da Constituição Federal, para aumentar a parcela pertencente aos Municípios do produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, estabelecer montante mínimo anual de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e seu aumento, e determinar que a União entregue aos Municípios parte da arrecadação das contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento e sobre o lucro.Arquivadaautor16/09/2009EMC 1/2009Acrescenta artigos 15-A, 15-B, 15-C e 41-A à Lei nº. 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais), possibilitando a garantia antecipada do crédito tributário e da execução fiscal."—autor09/09/2009EMP 79/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor02/09/2009PL 5960/2009Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/08/2009PL 5779/2009Veda a capitalização de juros nos contratos de financiamento habitacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/08/2009REQ 18/2009Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre as condições de compra da parcela excedente da energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor16/07/2009PL 5650/2009Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Tefé, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator08/07/2009PLP 496/2009Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, dando nova redação ao art. 14 e acrescentando art. 14-A.Tramitando em Conjuntoautor08/07/2009EMP 28/2009Dá nova redação ao § 2º do art. 97-A da Lei n. 9.504, de 1997, acrescido pelo art. 4º do projeto.—autor07/07/2009REQ 5145/2009Representando um décimo da composição da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de Sessão Solene nesta Casa, no mês de Setembro, a fim de homenagearmos o HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE de Curitiba.Arquivadaautor07/07/2009PL 5553/2009Estabelece o Programa de Desenvolvimento da Região do Contestado e dá outras providências.Arquivadarelator10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009EMC 1/2009EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 5082, DE 2009
(Do Sr. Alfredo Kaefer)
Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências—autor21/05/2009EMC 40/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009EMC 39/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009EMC 6/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor