Projetos de Alfredo Kaefer
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15/04/2009EMC 2/2009Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, e dá outras providências.—autor01/04/2009EMC 256/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 8/2009Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela Administração Pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.—autor25/03/2009REQ 2/2009Requer audiência pública com o Sr. Francisco Sérgio Turra, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (ABEF), Sr. Ariel Antônio Mendes, Presidente da União Brasileira de Avicultura (UBA); Sr. Rubens Valentini, Presidente Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos do MAPA e da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Sr. Pedro de Camargo Neto, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS), Sra. Kátia Regina de Abreu, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Sr. Roberto Gianetti,Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC), Sr. Welber Barral, Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestarem esclarecimentos sobre os efeitos da crise financeira mundial na economia brasileira com grandes repercussões na AgriculturaArquivadaautor25/03/2009REQ 15/2009Requer audiência pública com o Sr. Francisco Sérgio Turra, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (ABEF), Sr. Ariel Antônio Mendes, Presidente da União Brasileira de Avicultura (UBA); Sr. Rubens Valentini, Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Sr. Pedro de Camargo Neto, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS), Sra. Kátia Regina de Abreu, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Sr. Roberto Gianetti,Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC), Sr. Welber Barral, Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestarem esclarecimentos sobre os efeitos da crise financeira mundial na economia brasileira com grandes repercussões na indústria.Arquivadaautor17/02/2009EMC 239/2009Dá nova redação à MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 136/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 73/2009Dá nova redação à MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 46/2009Dá nova redação ao art. 2º, da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 44/2009Dá nova redação ao art. 2º, da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor03/02/2009REQ 4013/2009Requer a desapensação do PL 2.893/2008, de minha autoria que se encontra apensado ao Projeto de Lei 1858/1999 de autoria do Senador Gerson Camata PMDB/ESTramitação Finalizadaautor10/12/2008EMC 298/2008Acrescenta dispositivo à MPV 449/2008.—autor17/11/2008EMC 62/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor08/10/2008REQ 141/2008Requer a convocação do Ministro da Fazenda e do Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN, a fim de prestarem esclarecimentos a esta Casa sobre a crise no sistema financeiro internacional e as suas repercussões no Brasil.Arquivadaautor10/08/2008EMC 15/2008Altera redação da MPV 438/2008.—autor16/07/2008PL 3751/2008Inclui o art. 347-A no Decreto-Lei nº 2.848 - Código Penal e dá outras providências.Arquivadaautor10/07/2008EMP 11/2008Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008.—autor10/07/2008EMP 10/2008Suprime o inciso II do caput do art. 2º, e o § 2º do art. 4º, o art. 6º e 7º do PL 3674/2008.—autor10/07/2008EMP 9/2008Altera a redação dos arst. 1º e 2º do PL 3674/2008.—autor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor18/06/2008PLP 379/2008Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadarelator11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor04/06/2008PL 3508/2008Determina que o produtor rural plante um hectare de lavouras alimentares para cada hectare que cultivar com lavouras destinadas à produção de biodiesel.Arquivadarelator03/06/2008EMC 539/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 525/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 391/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—coautor03/06/2008EMC 22/2008Altera a redação da MPV 433/2008.—autor29/05/2008EMC 471/2008Altera a redação do art. 47 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a redação do art. 45 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 404/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 343/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 259/2008Altera a redação do art. 13 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 249/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 232/2008Altera a redação do art. 11 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 223/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 199/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—coautor29/05/2008EMC 180/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—coautor29/05/2008EMC 141/2008Dá nova redação ao art. 6° da MPV 432/08.—coautor29/05/2008EMC 99/2008Dá nova redação ao art. 3º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 86/2008Dá nova redação ao art. 3º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 73/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 56/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 39/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 21/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor