Projetos de Altineu Côrtes
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02/09/2025RIC 5825/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a disponibilização de dados detalhados, técnicos e documentais referentes aos recursos financeiros repassados ao município de Duque de Caxias, especificamente destinados à construção, manutenção e funcionamento de escolas em tempo integral, com a finalidade de assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos, subsidiar a fiscalização parlamentar e verificar a efetividade das políticas educacionais voltadas para a ampliação da jornada escolar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5824/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a disponibilização de dados detalhados, técnicos e documentais a respeito dos recursos financeiros repassados ao município de Duque de Caxias, no âmbito das políticas educacionais, incluindo valores, programas, convênios e transferências realizadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5823/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Monte Verde, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5822/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Maringá, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5821/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Marilândia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5820/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Lacerda, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5819/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Guarita, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5818/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Canaã do Norte, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5817/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Brasilândia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5816/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5815/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nossa Senhora do Livramento, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5814/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5813/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nortelândia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5812/2025Requer do Excelentíssimo Ministro Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre as três hidrovias amazônicas no Programa Nacional de Desestatização.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5811/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nobres, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5810/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a bandeira tarifária de setembro que permanecerá vermelha, no patamar 2, mantendo o mesmo nível de agosto, o que representa o grau máximo de cobrança adicional no sistema.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5809/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o Programa Mais Médicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5808/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o Programa Mais Médicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5807/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mirassol d'Oeste, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5806/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Matupá, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5805/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Marcelândia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5804/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Luciara, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5803/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5802/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lambari D'Oeste, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5801/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Juscimeira, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5800/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Juruena, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5799/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Juína, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5798/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Juara, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5797/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jangada, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5796/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jaciara, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5795/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itiquira, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5794/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itaúba, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5793/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itanhangá, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5792/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ipiranga do Norte, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5791/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Indiavaí, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5790/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Guiratinga, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5789/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Guarantã do Norte, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5788/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Glória D'Oeste, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5787/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de General Carneiro, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5786/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Gaúcha do Norte, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5785/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Figueirópolis D'Oeste, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5784/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Feliz Natal, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5783/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dom Aquino, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5782/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5781/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Denise, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5780/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Curvelândia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5779/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5778/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cotriguaçu, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5777/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conquista D'Oeste, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5776/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o recente aumento dos casos de Síndrome respiratória no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator