Projetos de Altineu Côrtes
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02/09/2025RIC 5723/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Paraguai, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5722/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Garças, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5721/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Boa Vista, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5720/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Araguaia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5719/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5718/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Água Boa, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2025RIC 5717/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Acorizal, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5716/2025Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre os custos integrais da operação da Força Aérea Brasileira utilizada para o traslado da ex-primeira-dama do Peru, Sra. Nadine Heredia, ao Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5715/2025Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca do status jurídico atual da cidadã peruana Nadine Heredia Alarcón no Brasil, bem como de aspectos administrativos e diplomáticos relacionados à concessão de asilo/refúgio e ao acompanhamento do caso pelo Itamaraty.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5714/2025Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a atuação do Banco do Brasil relacionada ao cumprimento da Lei Magnitsky e às medidas adotadas contra opiniões e manifestações de cidadãos que consideram que o banco não irá cumprir a referida lei norte-americanaAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5713/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre a entrada, em território brasileiro, de aeronave russa objeto de sanções internacionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5712/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre a transferência da gestão do Metrô do Recife ao Governo de Pernambuco e os impactos para trabalhadores, usuários e para a qualidade do serviço.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5711/2025Requer ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações acerca da autorização do afastamento do senhor Jakcson da Silva Àzara, , para integrar uma missão técnica na cidade de Nápoles, na Itália, para ‘aprender os segredos da pizza Napoletana’Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5710/2025Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre o afastamento do servidor Jackson da Silva Azara para participação na Missão Técnica de Aprendizagem a Verdadeira Pizza Napoletana – Associação da Verdadeira Pizza Napoletana (AVPN)Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5709/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Xapuri/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5708/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Tarauacá/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5707/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Senador Guiomard/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5706/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no(s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Sena Madureira/AC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5705/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do
Município de Santa Rosa do Purus/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5704/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Rodrigues Alves/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5703/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Rio Branco/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5702/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Porto Walter/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5701/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Porto Acre/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5700/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Plácido de Castro/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5699/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Marechal Thaumaturgo /ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5698/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Mâncio lima/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5697/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Manoel Urbano/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5696/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Jordão/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5695/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Feijó/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5694/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Epitaciolândia/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5693/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5692/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Capixaba/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5691/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Bujari/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5690/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Brasiléia/AC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5689/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Acrelândia/ACAguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5687/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre as denúncias de vazamento e comercialização de dados da Plataforma de Monitoramento Córtex, inclusive com possível acesso por organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5686/2025Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, a respeito da Portaria nº 1.280/2025, da Secretaria de Defesa Agropecuária, atualmente em consulta pública, que estabelece novas regras e procedimentos relacionados ao bem-estar animal durante o transporte de suínos, bovinos, frangos e outras espécies.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5685/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o mercado de trabalho brasileiro, que enfrenta um momento de grande incerteza.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5684/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a importação de bananas do Equador, pelo Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5683/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a importação de bananas do Equador pelo Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5682/2025Solicita informações ao Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União acerca da contratação de escritório de advocacia nos Estados Unidos para defesa dos interesses do Estado brasileiro no âmbito das sanções impostas pelo governo norte-americano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5681/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vila Rica, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5680/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5679/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vera, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5678/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5677/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vale de São Domingos, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5676/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de União do Sul, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5675/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Torixoréu, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5674/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tesouro, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5673/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Terra Nova do Norte, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator