Projetos de Altineu Côrtes
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29/08/2025RIC 5622/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Ubiratã, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5621/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Santa Helena, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5620/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Olímpia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5619/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Nazaré, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5618/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Mutum, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5617/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Monte Verde, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5616/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Maringá, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5615/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Marilândia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5614/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Lacerda, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5613/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Guarita, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5612/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Brasilândia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5611/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5610/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nossa Senhora do Livramento, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5609/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nortelândia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5608/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nobres, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5607/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mirassol d'Oeste, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5606/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Matupá, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5605/2025Requer informações ao Ministério de da Saúde, para que preste esclarecimento sobre o Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans, denominado “Paes Pop Trans”, com o objetivo de ampliar o rol de procedimentos “transexualizadores” a serem realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5604/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Marcelândia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5603/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Luciara, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5602/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5601/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lambari D'Oeste, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5600/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Juscimeira, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5599/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Juruena, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5598/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Juína, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5597/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Juara, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5596/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jauru, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5595/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jangada, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5594/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaciara, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5593/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itiquira, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5592/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itaúba, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5591/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itanhangá, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5590/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ipiranga do Norte, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5589/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Indiavaí, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5588/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Guiratinga, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5587/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Guarantã do Norte, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5586/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Glória D'Oeste, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5585/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de General Carneiro, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5584/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Gaúcha do Norte, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5583/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Figueirópolis D'Oeste, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5582/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Feliz Natal, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5581/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Dom Aquino, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5580/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5579/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Curvelândia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5578/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5577/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cotriguaçu, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5576/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Conquista D'Oeste, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5575/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Confresa, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5574/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Comodoro, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5573/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Colniza, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator