Projetos de Altineu Côrtes
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01/09/2025RIC 5672/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tapurah, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5671/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5670/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tabaporã, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5669/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5668/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a decisão de retirar o transtorno do espectro autista (TEA) do campo da Reabilitação, transferindo-o para o campo da Saúde Mental, medida que atinge diretamente os Centros de Referência de Reabilitação conquistados após longa luta das famílias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5667/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5666/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serra Nova Dourada, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5665/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5664/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Pedro da Cipa, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5663/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José dos Quatro Marcos, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5662/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José do Xingu, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5661/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José do Rio Claro, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5660/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José do Povo, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5659/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Félix do Araguaia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5658/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santo Antônio do Leste, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2025RIC 5657/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santo Afonso, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/08/2025RIC 5656/2025Requer informações ao Ministro da Advocacia Geral da União, sobre a contratação de escritório de advocacia estrangeiro para atuação na extradição da Deputada Federal Carla Zambelli, questionando regularidade do procedimento, compatibilidade de custos, participação do Ministério da Justiça e Ministério das Relações Exteriores, transparência e possíveis motivações político-ideológicas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5655/2025Requer informações ao Advogado-Geral da União sobre a contratação de escritório de advocacia nos Estados Unidos para contestar sanções impostas pelo governo Donald Trump e sobre a intenção de cobrança de ressarcimento a eventuais responsáveis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5654/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Terezinha, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5653/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5652/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Cruz do Xingu, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5651/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Carmem, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5650/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Salto do Céu, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5649/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rosário Oeste, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5648/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5647/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rondolândia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5646/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio Branco, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5645/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ribeirãozinho, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5644/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Reserva do Cabaçal, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5643/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Querência, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5642/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Primavera do Leste, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5641/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Poxoréu, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5640/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto Estrela, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5639/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto Esperidião, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5638/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto dos Gaúchos, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5637/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto Alegre do Norte, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5636/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pontes e Lacerda, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5635/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ponte Branca, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5634/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pontal do Araguaia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5633/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Poconé, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5632/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Planalto da Serra, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5631/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Peixoto de Azevedo, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5630/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pedra Preta, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5629/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paranatinga, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5628/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paranaíta, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5627/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Novo São Joaquim, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5626/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Novo Santo Antônio, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5625/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Novo Mundo, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5624/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Novo Horizonte do Norte, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5623/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Xavantina, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator