Projetos de Altineu Côrtes
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29/08/2025RIC 5572/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cocalinho, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5571/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cláudia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5570/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Chapada dos Guimarães, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5569/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Castanheira, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5568/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Carlinda, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5567/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Canarana, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5566/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Canabrava do Norte, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5565/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Campos de Júlio, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5564/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Campo Verde, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5563/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5562/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Campinápolis, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5561/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5560/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5559/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bom Jesus do Araguaia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5558/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Boa Esperança do Norte, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5557/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barra do Garças, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5556/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barra do Bugres, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5555/2025Requer informações ao Ministério de da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para que preste esclarecimento sobre publicações com linguagem e imagens que podem ser caracterizadas como promoção pessoal do Presidente da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5554/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barão de Melgaço, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5553/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aripuanã, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5552/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Arenápolis, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5551/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Araputanga, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5550/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre a decisão de renovar a concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)/VLI, detalhando os impactos sobre o equilíbrio da matriz de transportes, o custo do frete rodoviário e a competitividade do agronegócio brasileiroAguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5549/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca do domínio de facções criminosas em Belém, do aumento abusivo nos preços de hospedagens em áreas controladas pelo crime organizado, e das medidas de segurança e fiscalização a serem adotadas durante a COP-30.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5548/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, sobre medidas de coordenação nacional relativas à preparação da COP-30 em Belém do Pará, em especial quanto à segurança institucional, à regulação econômica do setor hoteleiro e à prevenção da influência do crime organizado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5547/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Araguainha, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5546/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Araguaiana, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5545/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Apiacás, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5544/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Taquari, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5543/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Paraguai, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5542/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Garças, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5541/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Boa Vista, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5540/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Araguaia, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5539/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5538/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Água Boa, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5537/2025Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a omissão na implementação do Cadastro Nacional de Estupradores e do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, previsto na Lei nº 15.035, de 27 de novembro de 2024, e sobre medidas de combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5536/2025Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, a fim de prestar esclarecimentos sobre o pouso da aeronave russa sancionada em Brasília e as medidas adotadas pelo Ministério da Defesa em relação a esse incidente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5535/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Acorizal, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5534/2025Requer ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informações e cópias de documentos referentes aos descontos realizados em benefícios previdenciários em favor do Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), investigados pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5533/2025Solicita que seja apresentado Requerimento de Informação ao Ministério da Fazenda acerca de dados referentes às empresas Alphabet (Google), Apple, Amazon, Microsoft, Meta e ByteDance
(TikTok).Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5532/2025Requer o encaminhamento de pedido de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) quanto às contratações realizadas pelo Ministério da Educação (MEC) para aquisição de carteiras
escolares, no montante de aproximadamente R$ 3 bilhões, diante de indícios de fraudes em licitação, superfaturamento, favorecimento de empresas e má gestão dos recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5531/2025Requer o encaminhamento de pedido de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) acerca do uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros de Estado, notadamente diante de indícios de uso abusivo, disputa por privilégios e possível desvio de finalidade na utilização de bens públicos afetos à Presidência da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5530/2025Requer o encaminhamento de pedido de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à supressão, na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, da cláusula que obrigava a reversão patrimonial de bens adquiridos com recursos públicos no âmbito de parcerias firmadas com ONGs.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5529/2025Requer o encaminhamento de pedido de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à contratação da ONG Unisol Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil pelo Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, para execução de ações de retirada de resíduos da Terra Indígena Yanomami, com foco na regularidade do processo seletivo, na liberação antecipada de recursos e na efetividade do controle e fiscalização da execução do convênio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5528/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Zé Doca, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5527/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vitorino Freire, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5526/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vitória do Mearim, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5525/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vila Nova dos Martírios, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5524/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Viana, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5523/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vargem Grande, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator