Projetos de Altineu Côrtes
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29/08/2025RIC 5522/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Urbano Santos, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5521/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tutóia, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5520/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Turilândia, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5519/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Turiaçu, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5518/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tuntum, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5517/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Turilândia, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2025RIC 5516/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Trizidela do Vale, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2025RIC 5515/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a entrada em território brasileiro de aeronave russa objeto de sanções internacionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2025RIC 5514/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a exploração de minerais brasileiros por empresas estrangeiras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2025RIC 5513/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre a entrada, permanência e deslocamento em território nacional de aeronave russa alvo de sanções internacionais, que teria realizado rota entre o Brasil, Venezuela e Cuba, diante de indícios de possível transporte de armas e insumos bélicos destinados ao regime de Nicolás Maduro, presidente procurado pela Interpol.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2025RIC 5512/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a análise diplomática, comunicações internacionais e salvaguardas adotadas diante do pouso, em 08.08.2025, de aeronave da Aviacon Zitotrans (operador sob sanções estrangeiras) no Aeroporto Internacional de Brasília.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2025RIC 5511/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca da recomposição integral do orçamento de funcionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2025RIC 5510/2025Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad informações acerca da Operação “Carbono Oculto”, realizada em Força-Tarefa pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado de São Paulo em 28 de Agosto de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2025RIC 5509/2025Solicita ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, informações sobre alegações envolvendo a suposta “Operação Imeri” referente ao resgate de Nicolás Maduro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2025RIC 5508/2025Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações sobre alegações envolvendo a suposta “Operação Imeri” referente ao resgate de Nicolás Maduro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2025RIC 5507/2025Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho informações acerca da ausência de manifestação da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT quanto à abertura da janela extraordinária prevista no novo marco regulatório do transporte rodoviário interestadual de passageiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2025RIC 5506/2025Requer ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informações e cópias de documentos referentes aos descontos realizados em benefícios previdenciários em favor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), investigados pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2025RIC 5505/2025Requer o envio de requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, solicitando informações sobre providências adotadas para a regularização dos recursos do Ciclo 2 do Programa Escola em Tempo Integral, conforme especifica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2025RIC 5504/2025Solicitação de informações ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, sobre o número de pessoas submetidas a monitoramento presencial contínuo (24h) em suas residências por agentes do Estado, os critérios legais para a medida, e os custos envolvidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2025RIC 5503/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da análise concorrencial da operação de venda das minas de níquel da Anglo American à MMG Limited, subsidiária da estatal chinesa China Minmetals.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2025RIC 5502/2025Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre eventuais violações da legislação referente à aquisição de terras rurais por estrangeiros no contexto da venda das operações de níquel da Anglo American à MMG Limited.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2025RIC 5501/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, acerca da venda das operações de níquel da Anglo American à MMG Limited, subsidiária da estatal chinesa China Minmetals, e seus impactos para a soberania energética e mineral do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2025RIC 5500/2025Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sobre a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, da Área de Proteção Ambiental do Bico do Papagaio e do Monumento Natural do Bico do Papagaio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5499/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Timon, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5498/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Timbiras, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5497/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tasso Fragoso, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5496/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Satubinha, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5495/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sucupira do Riachão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5494/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sucupira do Norte, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5493/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sítio Novo, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5492/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serrano do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5491/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Senador La Rocque, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5490/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Senador Alexandre Costa, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5489/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Vicente Ferrer, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5488/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Roberto, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5487/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Raimundo do Doca Bezerra, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5485/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Raimundo das Mangabeiras, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5484/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Pedro dos Crentes, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5483/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Pedro da Água Branca, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5482/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Mateus do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5481/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Luís, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5480/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5479/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José dos Basílios, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5478/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5477/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São João dos Patos, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5476/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São João do Soter, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5475/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São João do Paraíso, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5474/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São João do Carú, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5473/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São João Batista, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5472/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Francisco do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator