Projetos de Altineu Côrtes
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27/08/2025RIC 5368/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Fortuna, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5367/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Fortaleza dos Nogueiras, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5366/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Formosa da Serra Negra, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5365/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Fernando Falcão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5364/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Feira Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5363/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Estreito, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5362/2025Requer ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações detalhadas sobre o processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI Logística, com foco na nulidade do procedimento por ausência de nova Audiência Pública e nos graves prejuízos operacionais, de segurança e econômicos para o Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5361/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Esperantinópolis, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5360/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Duque Bacelar, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5359/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Dom Pedro, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5358/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Davinópolis, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5357/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cururupu, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5356/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Coroatá, no Estado do MaranhãoAguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5355/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Conceição do Lago-Açu, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5354/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Colinas, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5353/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Codó, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5352/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cidelândia, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5351/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5350/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Centro Novo do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5349/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Centro do Guilherme, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5348/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cedral, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5347/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Caxias, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5346/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Carutapera, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5345/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Carolina, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5344/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Capinzal do Norte, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5343/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cantanhede, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5342/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cândido Mendes, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5341/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Campestre do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5340/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cajari, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5339/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cajapió, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5338/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cachoeira Grande, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5337/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Buritirana, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5336/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Buriticupu, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5335/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Buriti, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5334/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Buriti Bravo, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5333/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Brejo, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5332/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Brejo de Areia, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5331/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bom Lugar, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5330/2025Solicita ao Sr. Jorge Messias, Ministro da Advocacia-Geral da União, informações sobre contratações de escritórios de advocacia no exterior pela AGU.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5329/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bom Jesus das Selvas, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5328/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bom Jardim, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5327/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Boa Vista do Gurupi, no Estado do MaranhãoAguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5326/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bernardo do Mearim, no Estado do MaranhãoAguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5325/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bequimão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5324/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Benedito Leite, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5323/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Belágua, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5322/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bela Vista do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5321/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5320/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barra do Corda, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5319/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barão de Grajaú, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator