Projetos de Altineu Côrtes
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27/08/2025RIC 5318/2025Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre a execução, financiamento e cobertura das políticas públicas de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5317/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Balsas, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5316/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bacurituba, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5315/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bacuri, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5314/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5313/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bacabal, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5312/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Axixá, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5311/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Arari, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5310/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Arame, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5309/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Araioses, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5308/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Araguanã, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5307/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Apicum-Açu, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5306/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Anapurus, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5305/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Amarante do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5304/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Amapá do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5303/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Parnaíba, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5302/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Alegre do Pindaré, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5301/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5300/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Altamira do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5299/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aldeias Altas, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5298/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alcântara, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5297/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Água Doce do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5296/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Afonso Cunha, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5295/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Anajatuba, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5294/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indígenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Açailândia, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5293/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as possíveis datas de pactuação do Cateter Hidrofílico na Comissão Intergestora Tripartite (CIT).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5292/2025Requer informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sra. Luciana Santos, sobre a Rede Minerva de combate à desinformação, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5291/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o aumento expressivo de 33,8% nas mortes violentas de policiais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5290/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a avaliação do Brasil no Ranking de Competitividade Global do IMD.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2025RIC 5289/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação da RDC nº 843/2024 da Anvisa, da regularização e notificação de suplementos alimentares, bem como dos dados referentes às fiscalizações realizadas nos últimos quatro anos, incluindo autuações, sanções aplicadas, empresas penalizadas, impactos à saúde pública e medidas de articulação institucional para coibir irregularidades no setor.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2025RIC 5288/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação acerca do Programa Pé-de-Meia, em complementação às informações prestadas em resposta ao Requerimento de Informações nº 1074, de 2025, com a mesma destinação de informações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2025RIC 5287/2025Requer ao Ministério de Portos e Aeroportos informações sobre os fundamentos técnicos, jurídicos e econômicos que embasaram a Deliberação-DG nº 38/2025 da ANTAQ, referente ao processo licitatório do terminal portuário Tecon Santos 10.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2025RIC 5286/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações sobre os gastos do governo federal com aluguel de veículos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2025RIC 5285/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da queda de mercado da Petrobrás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2025RIC 5284/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações a respeito da inter-relação entre o Bolsa Família e as políticas de qualificação profissional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2025RIC 5283/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o acompanhamento de saúde, dos beneficiários do Programa Bolsa Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2025RIC 5282/2025Solicita ao Advogado-Geral da União informações sobre noticiada atuação da Advocacia-Geral da União em processos sob a jurisdição dos Estados Unidos da América.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2025RIC 5281/2025Solicitação de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre Investigação da venda de minas de níquel no Brasil à empresa chinesa por proposta inferior, com impacto na segurança estratégica do insumo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2025RIC 5280/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União, acerca das tratativas para contratação de escritório de advocacia nos Estados Unidos, para consultoria sobre sanções internacionais, notadamente a Lei Magnitsky, detalhando fundamentos jurídicos, valores, critérios de escolha, sobreposição com contratos já existentes e medidas de transparência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2025RIC 5279/2025Solicitação de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a recusa do governo brasileiro em aceitar a indicação oficial do novo embaixador do Estado de Israel e o consequente rebaixamento das relações diplomáticas com o país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2025RIC 5278/2025Requer a solicitação de informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à operação de R$ 250 milhões de euros entre o Banco do Brasil e o banco italiano CDP, com garantia da SACE, notadamente quanto à parcela destinada a beneficiar iniciativas de organizações privadas e entidades públicas nas áreas afetadas pelas grandes enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2025RIC 5277/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da taxa de infecção e mortalidade pela tuberculose no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2025RIC 5276/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações a respeito do acesso à agua encanada no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2025RIC 5275/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca da destinação de terras públicas em áreas críticas e prioritárias da Amazônia Legal, referente ao ano de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2025RIC 5274/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda Fernando Haddad relacionadas à agenda realizada com o Presidente da Open Society Foundations Alexander Soros em 20 de agosto de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2025RIC 5273/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e demais órgãos competentes, acerca das ações de fiscalização, processos administrativos instaurados, sanções aplicadas, empresas punidas, encaminhamentos para apuração criminal, penas aplicadas e eventuais prisões de responsáveis no setor de suplementos alimentares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2025RIC 5272/2025Solicitação de informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca da autorização orçamentária e da supervisão do Ministério da Fazenda sobre contratação de empresa de comunicação institucional pelo Banco Central, no valor de R$?16,8 milhõesAguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2025RIC 5271/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, a fim de que sejam prestados esclarecimentos acerca dos investimentos federais anunciados para o município de Niterói-RJ, conforme divulgado em veículos de imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2025RIC 5270/2025Requer informações da Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos em relação à proposta de plano de carreira para os servidores federais da cultura que integram os quadros do Ministério da Cultura-Minc, Fundação Biblioteca Nacional-FBN, Fundação Nacional das Artes-Funarte, Fundação Cultural Palmares-FCP e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2025RIC 5269/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr Wellington Dias, a respeito dos impactos negativos do programa Bolsa Família na participação da força de trabalho, conforme estudo divulgado pela FGV e noticiado pela CNN Brasil.Aguardando 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