Projetos de Altineu Côrtes
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11/08/2025RIC 4817/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Glória, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4816/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Crixás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4815/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Aurora, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4814/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova América, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4813/2025Requer informações do Ministério da Agricultura e Pecuária acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11º Conferência das Partes (COP 11) da Convenção–Quadro para o controle do Tabaco (CQCT) em Genebra.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4812/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca da aplicação da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que institui a Aprendizagem Profissional, a fim de garantir os princípios do programa Menor Aprendiz.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4811/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da situação atual da segurança dos motoristas por aplicativo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4810/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o aumento do desmatamento na Amazônia Legal entre agosto de 2024 e julho de 2025, suas causas, impactos e medidas adotadas, especialmente em face da proximidade da COP30.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4809/2025Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a situação da ilha de Santa Rosa, no rio Amazonas, suas implicações para a soberania, navegabilidade e segurança nacional, diante de transformações geográficas e manifestações diplomáticas recentes envolvendo o Peru e a Colômbia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4808/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Niquelândia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4807/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nerópolis, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4806/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a aplicação da nova lei que amplia o direito à reconstrução mamária pelo SUS e planos de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4805/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nazário, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4804/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mutunópolis, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4803/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mundo Novo, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4802/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mozarlândia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4801/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a atual política de renúncias fiscais brasileira, motivadas pelos dados recentemente divulgados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), relativos à JBS S.A.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4800/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mossâmedes, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4799/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Morro Agudo de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4798/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre crise financeira dos Correios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4797/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a questão estratégica do Lítio Brasileiro, entre Soberania Nacional e Integração Global.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4796/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Montividiu, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4795/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Montividiu do Norte, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4794/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as investigações e as estatísticas relativas à circulação de conteúdo sexualizado envolvendo crianças e adolescentes, ainda que sem nudez explícita, quando houver conotação sexual.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4793/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Montes Claros de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4792/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Monte Alegre de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4791/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Moiporá, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4790/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mineiros, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4789/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Minaçu, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4788/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mimoso de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4787/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Maurilândia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4786/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Matrinchã, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4785/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Marzagão, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4784/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4783/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mambaí, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4782/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mairipotaba, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4781/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Luziânia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4780/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Leopoldo de Bulhões, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4779/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lagoa Santa, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4778/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jataí, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4777/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jussara, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4776/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Joviânia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4775/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jesúpolis, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4774/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaupaci, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4773/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaraguá, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4772/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jandaia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4771/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ivolândia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4770/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itumbiara, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4769/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itauçu, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4768/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itarumã, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator