Projetos de Altineu Côrtes
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11/08/2025RIC 4867/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Cruz de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4866/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Bárbara de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4865/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sanclerlândia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4864/2025Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, informações sobre possíveis condutas omissivas e/ou comissivas da Pasta quanto a não inserção nos registros e cadastros oficiais de sanções à pessoa jurídica AC Segurança, e que permitiram contratações milionárias da empresa punida com outros órgãos do Poder Executivo federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4863/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rubiataba, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4862/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio Verde, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4861/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio Quente, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4860/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rianápolis, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4859/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rialma, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4858/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Quirinópolis, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4857/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Professor Jamil, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4856/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da Indicação nº 1.374, de 2025, que sugere a construção de protocolo sobre a vacinação de pacientes oncológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4855/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Posse, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4854/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Portelândia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4853/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porteirão, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4852/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porangatu, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4851/2025Requer ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações adicionais em resposta às informações prestadas no RIC n. 4480/2024, registrado nesse douto Ministério sob o procedimento SEI 25000.190362/2024-90.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4850/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pontalina, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4849/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Planaltina, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4848/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pires do Rio, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4847/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pirenópolis, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4846/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Piranhas, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4845/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a inadimplência estudantil na educação superior brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4844/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Piracanjuba, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4843/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pilar de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4842/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Petrolina de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4841/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Panamá, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4840/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Palminópolis, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4839/2025Requer da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações a respeito da chamada “adultização” de crianças e adolescentes nos meios digitais e que podem configurar exploração ou exposição indevida de menores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4838/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Palmelo, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4837/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Palestina de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4836/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Padre Bernardo, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4835/2025Requer informações ao Ministério da Previdência Social sobre reembolsos dos descontos indevidos nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4834/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ouvidor, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4833/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4832/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre os gastos da ApexBrasil em relação aos resultados alcançados e da necessária transparência dos recursos utilizados com o desfile "Brasil, Criativo por Natureza" em Paris.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4831/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, por meio do Secretário de Saúde Indígena, Senhor Ricardo Weibe, informações sobre o desvio de recursos públicos destinados à saúde indígena.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4830/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paranaiguara, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4829/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Perolândia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4828/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paraúna, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4827/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ouro Verde de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4826/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Orizona, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4825/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Novo Planalto, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4824/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das obras para construção do Hospital Regional de Palmeira das Missões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4823/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Novo Gama, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4822/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Novo Brasil, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4821/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Veneza, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4820/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Roma, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4819/2025Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), acerca dos gastos e procedimentos relativos ao desfile de moda “Brasil, Criativo por Natureza”, e ao Fórum Econômico Brasil-França, realizados em Paris, em junho de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4818/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Iguaçu de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator