Projetos de Altineu Côrtes
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12/08/2025RIC 4917/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Urutaí, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4916/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Uirapuru, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4915/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Turvelândia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4914/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Turvânia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4913/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Trombas, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4912/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Trindade, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4911/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Três Ranchos, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4910/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Terezópolis de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4909/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Teresina de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4908/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Taquaral de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4907/2025Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca do pouso, em Brasília, de aeronave militar russa Ilyushin Il-76, alvo de sanções dos Estados Unidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4906/2025Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações acerca do pouso, em Brasília, de aeronave militar russa Ilyushin Il-76, alvo de sanções dos Estados Unidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4905/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das consequências da decisão da Azul, de cessar operações em 13 cidades e mais de 50 rotas consideradas "não lucrativas".Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4904/2025Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações a respeito do pouso, no Aeroporto Internacional de Brasília, na manhã do ultimo domingo, de uma aeronave Ilyushin IL-76TD, matrícula RA-78765, operada pela empresa russa Aviacon Zitotrans.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4903/2025Solicita ao Ministério de Portos e Aeroportos informações da Agência Nacional de Avião Civil a respeito do pouso, no Aeroporto Internacional de Brasília, na manhã do ultimo domingo, de uma aeronave Ilyushin IL-76TD, matrícula RA-78765, operada pela empresa russa Aviacon Zitotrans.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4902/2025Solicita ao Ministério da Defesa informações a respeito do pouso, no Aeroporto Internacional de Brasília, na manhã do ultimo domingo, de uma aeronave Ilyushin IL-76TD, matrícula RA-78765, operada pela empresa russa Aviacon Zitotrans.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4901/2025Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito do pouso, no Aeroporto Internacional de Brasília, na manhã do ultimo domingo, de uma aeronave Ilyushin IL-76TD, matrícula RA-78765, operada pela empresa russa Aviacon Zitotrans.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4900/2025Solicita informações ao Ministério dos Transportes a respeito do pouso, no Aeroporto Internacional de Brasília, na manhã do ultimo domingo, de uma aeronave Ilyushin IL-76TD, matrícula RA-78765, operada pela empresa russa Aviacon Zitotrans.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4899/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça a respeito do pouso, no Aeroporto Internacional de Brasília, na manhã do ultimo domingo, de uma aeronave Ilyushin IL-76TD, matrícula RA-78765, operada pela empresa russa Aviacon Zitotrans.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4898/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito dos 77 milhões de brasileiros que se encontram inadimplentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4897/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito dos 77 milhões de brasileiros que se encontram inadimplentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4896/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Simolândia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4895/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Silvânia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4894/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serranópolis, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4893/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Senador Canedo, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4892/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Simão, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4891/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Patrício, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4890/2025Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado das Cidades, Ministro Jader Barbalho Filho, solicitando informações sobre o conjunto habitacional do Distrito de Riachuelo no Município de Presidente Médici no Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4889/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Miguel do Passa Quatro, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4888/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Luiz do Norte, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4887/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Luís de Montes Belos, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4886/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São João da Paraúna, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4885/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São João d'Aliança, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4884/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Francisco de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4883/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Domingos, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4882/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santo Antônio do Descoberto, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4881/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santo Antônio de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4880/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santo Antônio da Barra, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4879/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre a internet gratuita por satélite, via Starlink.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4878/2025Solicita informações à Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, sobre os fundamentos jurídicos, políticos e ideológicos que motivaram a revogação integral do Decreto nº 10.770/2021 por meio do Decreto nº 12.574/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4877/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre as 11.469 obras paradas, de um total de 22.621 mapeadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4876/2025Requer informações ao Ministério da Fazenda, acerca da Indicação nº 1386/2025, que sugere a alteração da legislação tributária para autorizar a inclusão de animais domésticos como dependentes na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4875/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Terezinha de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4874/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Tereza de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4873/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Rosa de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4872/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Rita do Novo Destino, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4871/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Rita do Araguaia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4870/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Isabel, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4869/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Helena de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2025RIC 4868/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Fé de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator