Projetos de Altineu Côrtes
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15/08/2025RIC 5019/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição do Lago-Açu, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2025RIC 5018/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Colinas, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2025RIC 5016/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Centro Novo do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2025RIC 5015/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Codó, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2025RIC 5014/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cidelândia, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2025RIC 5013/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coelho Neto, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2025RIC 5012/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2025RIC 5011/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Centro do Guilherme, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 5010/2025Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que preste esclarecimentos sobre o aumento expressivo do número de moradores de rua durante o Governo Lula.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 5008/2025Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a apreensão de 103 kg de ouro pela Polícia Rodoviária Federal em Boa Vista, Roraima, bem como sobre as políticas de combate ao contrabando de recursos minerais na região Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 5007/2025Requerimento de informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio, sobre a designação de dois oficiais generais das Forças Armadas brasileiras para residirem na China como adidos de defesa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 5006/2025Requer pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da atuação da Força Nacional e das providências adotadas diante dos graves episódios de violência registrados durante manifestação indígena na BR-101, no município de Itamaraju-BA, incluindo agressões à empresária Elaine Schneidem e a queima de seu veículo de carga.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 5005/2025Requer informações ao Ministério da Defesa para que preste esclarecimentos sobre o pouso do avião cargueiro russo em Brasília, ocorrido em 10 de agosto de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 5004/2025Solicita ao Sr. Silvio Costa FIlho, Ministro de Portos e Aeroportos, informações acerca da entrada, permanência e decolagem de aeronave russa, operada pela empresa Aviacon Zitotrans, sancionada por autoridades internacionais, no território brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 5003/2025Solicita ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, informações acerca da entrada, permanência e decolagem de aeronave russa, operada pela empresa Aviacon Zitotrans, sancionada por autoridades internacionais, no território brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 5002/2025Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca da entrada, permanência e decolagem de aeronave russa, operada pela empresa Aviacon Zitotrans, sancionada por autoridades internacionais, no território brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 5001/2025Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre cortes orçamentários e risco de colapso da máquina pública brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 5000/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes acerca da paralisação de radares em rodovias federais devido a cortes orçamentários no Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 4999/2025Solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos urgentes sobre o descumprimento das metas de ampliação das matrículas em tempo integral nas escolas públicas, conforme dados do Censo Escolar de 2024 e matéria publicada pelo jornal O Globo em 11 de agosto de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 4998/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Corregedoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre denúncias apontando irregularidades e condutas questionáveis praticadas por servidores da Agência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 4997/2025Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da significativa redução no número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, registrada no mês de julho de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 4996/2025Requer informação ao Ministério da Saúde sobre as indicações de quantidade de proteínas apresentadas em rótulos de alimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 4995/2025Requer informações ao Ministro da Educação sobre as parcerias formais e informais do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais – Netlab, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), no âmbito da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 4994/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 4993/2025'Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra, no que tange à regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs)"Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 4992/2025"Requer informações ao Ministro da Casa Civil acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra, no que tange à regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs)."Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 4991/2025"Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra."Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 4990/2025“Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o cronograma, as medidas adotadas e os recursos destinados à implementação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, instituído pela Lei nº 15.035/2024.”Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025RIC 4989/2025Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a disponibilização no SUS de terapias triplas fixas para DPOC e atualização do protocolo clínico da doençaAguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 4988/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relativas à metodologia utilizada no modelo BLUES (Brazil Land Use and Emissions System).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2025RIC 4987/2025Requer ao Ministério da Educação informações detalhadas sobre programas educacionais, capacitação de profissionais e inclusão cultural para a pessoa idosa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4986/2025Requer informações ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento sobre os recentes casos de transporte de bovinos vivos em condições incompatíveis com a regulamentação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4985/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Central do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4984/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cedral, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4983/2025Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca do fiel cumprimento, no âmbito da Polícia Federal, da Lei nº 12.030/2009, do art. 2º-D da Lei n.º 9.266/1996 e das decisões proferidas pelo STF na ADI n.º 4354 e na ADI n.º 2943.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4982/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caxias, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4981/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Capinzal do Norte, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4980/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cantanhede, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4979/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cândido Mendes, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4978/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campestre do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4977/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cajari, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4976/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cajapió, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4975/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cachoeira Grande, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4974/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Buritirana, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4973/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Buriticupu, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4972/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Buriti, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4971/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Buriti Bravo, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4970/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Brejo, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4969/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Brejo de Areia, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator