Projetos de Altineu Côrtes
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13/08/2025RIC 4968/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bom Lugar, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4967/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bom Jesus das Selvas, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4966/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bom Jardim, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4965/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Boa Vista do Gurupi, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4963/2025Requer ao senhor ministro da Saúde informações quanto à interrupção do tratamento de crianças autistas em relação às terapias de Psicopedagogia, Psicomotricidade e Musicoterapia, em clínica credenciada pela Operadora GEAP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4962/2025Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima relacionadas ao Ofício SEI n.º 732/2025-GABIN/ICMBio, que tem por assunto Resposta ao Ofício-Convite n.º 116/2025 – CMADS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4961/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda junto a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, informações detalhadas e documentação comprobatória sobre benefícios/renúncias tributárias usufruídos pelo grupo econômico JBS no período 01/2024–05/2025, incluindo identificação por CNPJ (raiz/estabelecimento), metodologia, códigos do DIRBI e legislação correlata, reconciliação mensal com DCTF/DCTFWeb, ECF, EFD-Contribuições e PER/DCOMP, discriminação de PIS/Cofins (não cumulativo, monofásico, alíquota zero), imunidade às exportações, regimes especiais (drawback, REINTEGRA e congêneres), subvenções/incentivos regionais (IRPJ/CSLL), compensações, transações e autos de infração, com bases de dados em formato aberto (CSV/Parquet), dicionário de dados, memorial metodológico, logs/versões do DIRBI e assinatura digital, para fins de auditoria, controle parlamentar e avaliação de conformidade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4960/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bernardo do Mearim, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4959/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bequimão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4958/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Benedito Leite, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4957/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Belágua, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4956/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bela Vista do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4955/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4954/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barão de Grajaú, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4953/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Balsas, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4952/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bacurituba, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4951/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bacuri, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4950/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4949/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bacabal, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4948/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Axixá, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4947/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Arari, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4946/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Arame, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4945/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araioses, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4944/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araguanã, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4943/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Amarante do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4942/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Amapá do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4941/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Parnaíba, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4940/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Alegre do Pindaré, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4939/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4938/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Altamira do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4937/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Anajatuba, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4936/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Anapurus, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4935/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Apicum-Açu, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4934/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aldeias Altas, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4933/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alcântara, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4932/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Água Doce do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4931/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Afonso Cunha, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4930/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Açailândia, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2025RIC 4929/2025Requer informações do Ministério da Educação informações detalhadas sobre a execução das políticas públicas de inclusão escolar para pessoas com deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4928/2025Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a doação dos helicópteros Bell Jet Ranger III da Marinha do Brasil à Armada Nacional do Uruguai, conforme o Projeto de Lei nº 2216/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4927/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as ações da ANVISA para garantir a plena aplicação das RDCs 430/2020 e 653/2022, especialmente quanto à padronização, capacitação e indução das vigilâncias estaduais e municipais nas fiscalizações da cadeia de medicamentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4926/2025Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os gastos socioambientais da Itaipu Binacional e seu impacto na conta de luz dos consumidores brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4925/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vila Propício, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4924/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vila Boa, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4923/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vicentinópolis, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4922/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vianópolis, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4921/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Varjão, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4920/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Valparaíso de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4919/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Uruana, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2025RIC 4918/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Uruaçu, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator