Projetos de Altineu Côrtes
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28/05/2025RIC 3310/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Wanderley, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3309/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Wenceslau Guimarães, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3308/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Wagner, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3307/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3306/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vereda, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3305/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vera Cruz, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3304/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Varzedo, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3303/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Várzea Nova, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3302/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Várzea do Poço, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3301/2025Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a dispensação de malhas compressivas para tratamento sequencial de queimados no SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3300/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Várzea da Roça, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3299/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Valente, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3298/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Valença, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3297/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Utinga, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3296/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Uruçuca, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3295/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Urandi, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3294/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Una, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3293/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Umburanas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3292/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Uibaí, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3291/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ubatã, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3290/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ubaitaba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3289/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ubaíra, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3288/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Uauá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3287/2025Requer informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a atual situação das investigações internas e das providências adotadas no âmbito das denúncias de irregularidades no fornecimento de refeições por organizações conveniadas com o Programa Cozinha Solidária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3286/2025Requer informações do Ministério da Agricultura e Pecuária, sobre pedidos de análise de aquisição de terras no Brasil por empresas estrangeiras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3285/2025Requer informações do Ministério do Empreendedorismo da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre pedidos de registro de empresas chinesas e de outras nacionalidades no Brasil, exploradoras de terras com vias à agricultura, pecuária e piscicultura.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3284/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social junto ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre os motivos da dispensa na Superintendência Regional Nordeste do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3283/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tucano, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3282/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tremedal, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3281/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Terra Nova, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3279/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Teolândia, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3278/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da destinação de recursos públicos e patrocínios concedidos a eventos organizados por associações e movimentos sociais, nos anos de 2023 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3277/2025Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da destinação de recursos públicos e patrocínios concedidos a eventos organizados por associações e movimentos sociais, nos anos de 2023 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3276/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre o envio de informações ao Supremo Tribunal Federal acerca de interlocuções entre autoridades brasileiras e norte-americanas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3275/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Advocacia Geral da União, Senhor Jorge Messias, informações a respeito da atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3274/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a interlocução da pasta com autoridades dos Estados Unidos da América e a postura adotada frente às potenciais sanções ao Ministro Alexandre de Moraes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3273/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Teodoro Sampaio, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3272/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Teixeira de Freitas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3271/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tapiramutá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3270/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Taperoá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3269/2025Solicita ao Ministro da Educação, com o apoio do Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, informação sobre os dados acerca da quantidade de peixe fornecida às escolas por intermédio do Programa Nacional de Alimentação Escolar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3268/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tanquinho, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3267/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tanque Novo, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3266/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tanhaçu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3265/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tabocas do Brejo Velho, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3264/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Souto Soares, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3263/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Sobradinho, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3262/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Sítio do Quinto, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3261/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Sítio do Mato, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3260/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Simões Filho, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator